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2061860-94.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas
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Identificação
Nº Processo: 2061860-94.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara
Assunto: Tráfico de Drogas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Cassiano Figue *** Cassiano Figueiredo dos Reis
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Condutas Afins; Paciente: Jeferson Trindade Câmara; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2061860-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501093-78.2022.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Elisabete Aparecida da Silva; Paciente: Bruno Amorim Ramos; Advogada: Elisabete Aparecida da
Silva (OAB: 180565/SP)
2061891-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500475-30.2025.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: N. T. C.; Paciente: G. D. de O.; Advogada: Natacha Teles Cardo (OAB: 343400/SP)
2061892-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500371-75.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Cassiano Figueiredo dos Reis; Paciente: Kelvin de Barros Almendro Cava; Advogado: Cassiano Figueiredo dos Reis
(OAB: 427726/SP)
2061897-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504569-
91.2025.8.26.0228; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Impetrante: R. de P.; Paciente: P. S. S. de F.;
Advogado: Rodney de Paiva (OAB: 425848/SP)
2061903-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500066-98.2025.8.26.0075; Assunto: Injúria;
Impetrante: D. B. A.; Paciente: L. C. da H. B.; Advogado: Davi Barroso Alberto (OAB: 497624/SP)
2061907-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001766-57.2017.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Antonio Correa Sobrinho; Advogado: Marcos Antonio Jorge (OAB: 103278/SP) (FUNAP); Impetrante: Marcos
Antonio Jorge
2061908-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500250-70.2025.8.26.0296; Assunto: Falsificação / Corrupção / Adulteração /
Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios; Paciente: Gabriel Henrique de Lima e outro; Advogado: Fábio Henrique dos
Santos (OAB: 406771/SP); Impetrante: Fábio Henrique dos Santos
2061918-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução da Pena; Nº origem: 0006139-37.2020.8.26.0496; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Marielle Aparecida Silva Rosa;
Impetrante: Mariana Olga Nose; Impetrante: Lo Ruama da Silva Fidelis; Paciente: João Henrique Macedo de Santi; Advogada:
Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP); Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP); Advogada: Lo Ruama da
Silva Fidelis (OAB: 372645/SP); Impetrante: Fabricio Fernandes Almeida de Menezes; Impetrante: Jacqueline Costa da Silva
2061923-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500222-20.2024.8.26.0270; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Ruan Luiz de Souza Lolico; Advogado: Roberto Valerio Rezende (OAB: 86662/SP); Impetrante: Roberto Valerio
Rezende
2061925-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503323-60.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Fabio de Oliveira Proenca; Paciente: Vinicius Guedes Benicio da Silva; Advogado: Fabio de Oliveira Proenca (OAB:
151819/SP)
2061928-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1511159-48.2022.8.26.0177; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: Andre George Neres de Farias; Advogado: Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB:
253891/SP); Advogado: Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB: 316079/SP); Advogado: Joel de Matos Pereira (OAB: 256729/SP);
Impetrante: Humberto Barrionuevo Fabretti; Impetrante: Bruno Barrionuevo Fabretti; Impetrante: Joel de Matos Pereira
2061960-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502610-96.2024.8.26.0559; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Diego Andre de Souza Emilio; Paciente: Paulo Alves dos Santos Filho; Advogado: Diego Andre de Souza Emilio
(OAB: 440227/SP); Advogada: Leticia de Freitas Travaini (OAB: 370397/SP); Impetrante: Leticia de Freitas Travaini
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Condutas Afins; Paciente: Jeferson Trindade Câmara; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2061860-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501093-78.2022.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Elisabete Aparecida da Silva; Paciente: Bruno Amorim Ramos; Advogada: Elisabete Aparecida da
Silva (OAB: 180565/SP)
2061891-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500475-30.2025.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: N. T. C.; Paciente: G. D. de O.; Advogada: Natacha Teles Cardo (OAB: 343400/SP)
2061892-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500371-75.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Cassiano Figueiredo dos Reis; Paciente: Kelvin de Barros Almendro Cava; Advogado: Cassiano Figueiredo dos Reis
(OAB: 427726/SP)
2061897-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504569-
91.2025.8.26.0228; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Impetrante: R. de P.; Paciente: P. S. S. de F.;
Advogado: Rodney de Paiva (OAB: 425848/SP)
2061903-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500066-98.2025.8.26.0075; Assunto: Injúria;
Impetrante: D. B. A.; Paciente: L. C. da H. B.; Advogado: Davi Barroso Alberto (OAB: 497624/SP)
2061907-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001766-57.2017.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Antonio Correa Sobrinho; Advogado: Marcos Antonio Jorge (OAB: 103278/SP) (FUNAP); Impetrante: Marcos
Antonio Jorge
2061908-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500250-70.2025.8.26.0296; Assunto: Falsificação / Corrupção / Adulteração /
Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios; Paciente: Gabriel Henrique de Lima e outro; Advogado: Fábio Henrique dos
Santos (OAB: 406771/SP); Impetrante: Fábio Henrique dos Santos
2061918-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução da Pena; Nº origem: 0006139-37.2020.8.26.0496; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Marielle Aparecida Silva Rosa;
Impetrante: Mariana Olga Nose; Impetrante: Lo Ruama da Silva Fidelis; Paciente: João Henrique Macedo de Santi; Advogada:
Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP); Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP); Advogada: Lo Ruama da
Silva Fidelis (OAB: 372645/SP); Impetrante: Fabricio Fernandes Almeida de Menezes; Impetrante: Jacqueline Costa da Silva
2061923-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500222-20.2024.8.26.0270; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Ruan Luiz de Souza Lolico; Advogado: Roberto Valerio Rezende (OAB: 86662/SP); Impetrante: Roberto Valerio
Rezende
2061925-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503323-60.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Fabio de Oliveira Proenca; Paciente: Vinicius Guedes Benicio da Silva; Advogado: Fabio de Oliveira Proenca (OAB:
151819/SP)
2061928-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1511159-48.2022.8.26.0177; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: Andre George Neres de Farias; Advogado: Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB:
253891/SP); Advogado: Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB: 316079/SP); Advogado: Joel de Matos Pereira (OAB: 256729/SP);
Impetrante: Humberto Barrionuevo Fabretti; Impetrante: Bruno Barrionuevo Fabretti; Impetrante: Joel de Matos Pereira
2061960-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502610-96.2024.8.26.0559; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Diego Andre de Souza Emilio; Paciente: Paulo Alves dos Santos Filho; Advogado: Diego Andre de Souza Emilio
(OAB: 440227/SP); Advogada: Leticia de Freitas Travaini (OAB: 370397/SP); Impetrante: Leticia de Freitas Travaini
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º