Processo ativo

1500188-86.2025.8.26.0536

1500188-86.2025.8.26.0536
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação Penal - Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Cassiano Luiz de Oliveira (OAB: 515897/SP); Ficam *** Cassiano Luiz de Oliveira (OAB: 515897/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Foro de Santos; Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1500188-86.2025.8.26.0536; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: C. L. de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O.; Paciente: F. dos S. G. da
S.; Advogado: Cassiano Luiz de Oliveira (OAB: 515897/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025431-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª
RAJ; Execução da Pena; 7000412-80.2018.8.26.0032; Roubo Majorado; Impetrante: Carlusia Sousa Brito; Paciente: Lucivaldo
Araujo da Silva; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025434-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502345-
83.2025.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Caubi Pereira Gomes; Impetrante: Camila Gomes Damasceno; Impetrante: Matheus
Gomes de Paula; Impetrante: José Alex Sena Santos; Impetrante: Marcelo Sousa Neri; Paciente: Lucas Udezeh Souza Kumalo;
Advogado: Caubi Pereira Gomes (OAB: 346648/SP); Advogada: Camila Gomes Damasceno (OAB: 391888/SP); Advogado:
Matheus Gomes de Paula (OAB: 499744/SP); Advogado: José Alex Sena Santos (OAB: 405409/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025461-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1015618-27.2020.8.26.0564; Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Julia
Basso Moreira; Impetrante: André Luiz Nogueira dos Santos; Impetrante: Dennys Albuquerque Rodrigues; Impetrante: Luan
Benvenutti Nogues Moyano; Paciente: Bruno Bacelar de Freitas; Advogada: Julia Basso Moreira (OAB: 68043/DF); Advogado:
André Luiz Nogueira dos Santos (OAB: 69707/DF); Advogado: Dennys Albuquerque Rodrigues (OAB: 67659/DF); Advogado:
Luan Benvenutti Nogues Moyano (OAB: 370353/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025476-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro de Jarinu; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500199-88.2025.8.26.0545; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Cibele Cristina Martins; Paciente: Mikael José Ribeiro dos Santos; Advogada: Cibele Cristina
Martins (OAB: 326773/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2025502-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos; 1500780-84.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Yuri Piffer; Paciente: Willian da Silva
Vicente; Advogado: Yuri Piffer (OAB: 211567/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025514-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0003513-
90.2015.8.26.0279; Roubo; Impetrante: Laís Graças Silva; Paciente: Ozéias Cornélio Duarte; Advogada: Laís Graças Silva
(OAB: 390649/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2025519-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Foro Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502364-
89.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Everton Torres da Silva; Paciente: Isaque Bernardes de
Campos; Advogado: Everton Torres da Silva (OAB: 504992/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025537-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro Plantão - 04ª CJ - Osasco; Vara Plantão - Osasco; Auto de Prisão em Flagrante; 1500371-39.2025.8.26.0542;
Receptação; Impetrante: Cássio Luis de Aguiar; Paciente: Alexandre Souza de Almeida; Advogado: Cássio Luis de Aguiar
(OAB: 477361/SP); Paciente: João Maycon Rodrigues dos Santos; Advogado: Cássio Luis de Aguiar (OAB: 477361/SP);
Paciente: Allan da Silva Lins; Advogado: Cássio Luis de Aguiar (OAB: 477361/SP); Paciente: Jordan Ruan Gonçalves Pinto;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 18:24
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