Processo ativo
0000026-80.2024.5.05.0005
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000026-80.2024.5.05.0005
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CASSIANO PIRES *** CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
Processo Nº AP-0000026-80.2024.5.05.0005
FILHO;56021-BA VERA LUCIA LIMA DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
(2) 0000551-40.2024.5.05.0271
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Relator(a): RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
2º Voto: DALILA NASCIMENTO AND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RADE
154853/MG)
3º Voto: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO AGRAVADO ANTONIO MOREIRA FILHO
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA;SELMA
67521/BA)
MARIA DOS REIS AGRAVADO CARLOS ROBERTO FERNANDES
DIAS
Advogado(s): 50202-BA RENILTON VITORIANO DOS SANTOS
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
67521/BA)
FILHO;56021-BA VERA LUCIA LIMA DE SOUZA
AGRAVADO DESIREE MENDES DA SILVA
Polo Passivo(s): SELMA MARIA DOS REIS;MUNICIPIO DE
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
67521/BA)
EUCLIDES DA CUNHA
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
Advogado(s): 50202-BA RENILTON VITORIANO DOS SANTOS EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO DA BAHIA
FILHO;56021-BA VERA LUCIA LIMA DE SOUZA
ADVOGADO JOAO VICTOR BARBOSA
Pauta de Julgamento NASCIMENTO(OAB: 83976/BA)
PAUTA DE JULGAMENTO ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
67521/BA)
22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 25 DE JULHO DE 2025 e TRABUCO(OAB: 30193/BA)
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025. ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
32401/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA)
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e LOPES(OAB: 46678/BA)
demais interessados da realização da 22ª Sessão Extraordinária
Virtual, com início às 09h do dia 25/07/2025 e encerramento às 09h Intimado(s)/Citado(s):
do dia 01/08/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores - ANTONIO MOREIRA FILHO
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta - CARLOS ROBERTO FERNANDES DIAS
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. - DESIREE MENDES DA SILVA
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus Processo Nº AP-0000043-34.2021.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
os processos retornarem à pauta em Sessão
AGRAVANTE VICTOR BARROS COSTA LIMA
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ADVOGADO NILTON AUGUSTO BOMFIM GAMA
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre DE OLIVEIRA(OAB: 73783/BA)
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de AGRAVADO ADEILTON SANTOS DE OLIVEIRA
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, ADVOGADO THARSIS BONINA DA SILVA(OAB:
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo 42885/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte ADVOGADO VINICIUS COUTINHO ABDON(OAB:
39698/BA)
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Intimado(s)/Citado(s):
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
- ADEILTON SANTOS DE OLIVEIRA
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
- VICTOR BARROS COSTA LIMA
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
TRT5, a ser designada posteriormente.
Processo Nº RORSum-0000106-66.2025.5.05.0342
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
RECORRENTE EBRAZ-EXPORTADORA LTDA
ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES.
ADVOGADO WILLIAM DE ANDRADE NEVES(OAB:
135497/SP)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: ADVOGADO ANTONIEL FERREIRA AVELINO
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos FILHO(OAB: 451149/SP)
de declaração e em conflito de competência".
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
Processo Nº AP-0000026-80.2024.5.05.0005
FILHO;56021-BA VERA LUCIA LIMA DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
(2) 0000551-40.2024.5.05.0271
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Relator(a): RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
2º Voto: DALILA NASCIMENTO AND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RADE
154853/MG)
3º Voto: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO AGRAVADO ANTONIO MOREIRA FILHO
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA;SELMA
67521/BA)
MARIA DOS REIS AGRAVADO CARLOS ROBERTO FERNANDES
DIAS
Advogado(s): 50202-BA RENILTON VITORIANO DOS SANTOS
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
67521/BA)
FILHO;56021-BA VERA LUCIA LIMA DE SOUZA
AGRAVADO DESIREE MENDES DA SILVA
Polo Passivo(s): SELMA MARIA DOS REIS;MUNICIPIO DE
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
67521/BA)
EUCLIDES DA CUNHA
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
Advogado(s): 50202-BA RENILTON VITORIANO DOS SANTOS EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO DA BAHIA
FILHO;56021-BA VERA LUCIA LIMA DE SOUZA
ADVOGADO JOAO VICTOR BARBOSA
Pauta de Julgamento NASCIMENTO(OAB: 83976/BA)
PAUTA DE JULGAMENTO ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
67521/BA)
22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 25 DE JULHO DE 2025 e TRABUCO(OAB: 30193/BA)
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025. ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
32401/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA)
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e LOPES(OAB: 46678/BA)
demais interessados da realização da 22ª Sessão Extraordinária
Virtual, com início às 09h do dia 25/07/2025 e encerramento às 09h Intimado(s)/Citado(s):
do dia 01/08/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores - ANTONIO MOREIRA FILHO
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta - CARLOS ROBERTO FERNANDES DIAS
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. - DESIREE MENDES DA SILVA
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus Processo Nº AP-0000043-34.2021.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
os processos retornarem à pauta em Sessão
AGRAVANTE VICTOR BARROS COSTA LIMA
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ADVOGADO NILTON AUGUSTO BOMFIM GAMA
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre DE OLIVEIRA(OAB: 73783/BA)
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de AGRAVADO ADEILTON SANTOS DE OLIVEIRA
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, ADVOGADO THARSIS BONINA DA SILVA(OAB:
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo 42885/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte ADVOGADO VINICIUS COUTINHO ABDON(OAB:
39698/BA)
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Intimado(s)/Citado(s):
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
- ADEILTON SANTOS DE OLIVEIRA
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
- VICTOR BARROS COSTA LIMA
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
TRT5, a ser designada posteriormente.
Processo Nº RORSum-0000106-66.2025.5.05.0342
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
RECORRENTE EBRAZ-EXPORTADORA LTDA
ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES.
ADVOGADO WILLIAM DE ANDRADE NEVES(OAB:
135497/SP)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: ADVOGADO ANTONIEL FERREIRA AVELINO
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos FILHO(OAB: 451149/SP)
de declaração e em conflito de competência".
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443