0000646-77.2011.5.05.0028

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 145
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Processo Nº AP-0000646-77.2011.5.05.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
4ª TURMA
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
INÍCIO: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 30/05/2025 - 9h CORREIOS E TELEGRAFOS
ENCERRAMENTO: 06/06/2025 - 9h ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
AGRAVADO EDVALDO DOS SANTOS
dos processos, relacionados a seguir, da 15ª sessão ordinária
ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 30/05/2025 e
17255/BA)
encerramento às 9h do dia 06/06/2025, em ambiente eletrônico não-
presencial. Intimado(s)/Citado(s):
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
- EDVALDO DOS SANTOS
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
julgamento, a ser designada oportunamente.
Pauta de Julgamento
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet 4ª TURMA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até 15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia INÍCIO: 30/05/2025 - 9h
29/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do ENCERRAMENTO: 06/06/2025 - 9h
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as dos processos, relacionados a seguir, da 15ª sessão ordinária
demais regras do referido Regimento. VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 30/05/2025 e
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em encerramento às 9h do dia 06/06/2025, em ambiente eletrônico não-
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito presencial.
de competência." Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
apenas os processos em que atuam como Relatores: julgamento, a ser designada oportunamente.
Desembargador JÉFERSON MURICY, Desembargadora MARIA O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ELISA COSTA GONÇALVES, Desembargador MARCELO PRATA, habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Juíza DILZA CRISPINA SANTOS e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA. deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Processo Nº ROT-0000583-07.2020.5.05.0038 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE 29/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
RECORRENTE ATACADAO CENTRO SUL LTDA. demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
RECORRENTE EVANDRO OLIVEIRA PEREIRA
JUNIOR de competência."
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
NETO(OAB: 31286/BA) julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
RECORRIDO ATACADAO CENTRO SUL LTDA. AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
RECORRIDO EVANDRO OLIVEIRA PEREIRA
JUNIOR apenas os processos em que atuam como Relatores:
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO Desembargador JÉFERSON MURICY, Desembargadora MARIA
NETO(OAB: 31286/BA) ELISA COSTA GONÇALVES, Desembargador MARCELO PRATA,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Juíza DILZA CRISPINA SANTOS e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
TRABALHO Processo Nº AP-0190100-03.2009.5.05.0463
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- ATACADAO CENTRO SUL LTDA. Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- EVANDRO OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831