0000655-91.2023.5.05.0004

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 57
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
PRESENCIAL.
154853/MG)
AGRAVADO EMMANOEL BRITO DOS SANTOS
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador 19452/BA)
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
DALILA ANDRADE e ANGÉLICA FERREIRA, pelo Excelentíssimo Intimado(s)/Citado(s):
Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE e pela - E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MMANOEL BRITO DOS SANTOS
Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA. - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
WASHINGTON TRINDADE 15/04/2025 (terça-feira), às 09:00 conflito de competência".
horas.
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO
11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
DIA 15 DE ABRIL DE 2025
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
normatizações deste Regional.
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
demais interessados da realização da 11ª Sessão Ordinária
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
PRESENCIAL.
Regimento Interno do TRT5.
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
DALILA ANDRADE e ANGÉLICA FERREIRA, pelo Excelentíssimo
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE e pela
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
WASHINGTON TRINDADE 15/04/2025 (terça-feira), às 09:00
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
horas.
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
normatizações deste Regional.
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
Y o u t u b e
Regimento Interno do TRT5.
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
conflito de competência".
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
Processo Nº AP-0000655-91.2023.5.05.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
CORREIOS E TELEGRAFOS sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226683