0002199-62.2017.5.05.0251

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 23
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
diversa da sede do Tribunal, no requerimento de sustentação oral
ALVARO WILAN SANTOS LIMA
por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
Polo Passivo(s): JAILTON PINTO DA SILVA;HUGO COELHO
transmissão de sons e imagens em tempo real, deve informar o e-
JUNCAL;H.J DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA mail para encaminhamento do link para acesso à sala de espera
e/ou sa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. la de sessão, observados os termos do § 12 do art. 167 do
Advogado(s): 19713-BA GICELA ALVES RODRIGUES
Regimento Interno do TRT da 5ª Região."
(31) 0002199-62.2017.5.05.0251
3) Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: "Não há sustentação
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
conflito de competência."
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
4) As sessões presenciais da 4ª Turma serão transmitidas por meio
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
Polo Ativo(s): CHRONOS PARTICIPACOES LTDA;CARTOMIX https://www.youtube.com/channel/UCsvdXBmnDluYnQinhjcSxIg
DO BRASIL BENEFICIAMENTO DE COUROS LTDA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram o quórum de
Advogado(s): 34649-RS SOLANGE DIAS NEVES
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Polo Passivo(s): FRANKLIN DA SILVA PEREIRA AGENOR CALAZANS e a Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA.
Advogado(s): 27386-BA WILSON ANTONIO DE QUEIROZ;28395-
Processo Nº AP-0000018-61.2024.5.05.0019
BA PATRICIA HELANE BORGES SOARES DE QUEIROZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
(32) 0010141-25.2014.5.05.0131
FILHO
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
Polo Ativo(s): PEDRO PAULO PEREIRA DE SANTANA 154853/MG)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
Advogado(s): 9220-BA MARILENA GALVAO BARRETO
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO DA BAHIA
TANAJURA
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
Polo Passivo(s): NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO SILVA(OAB: 76324/BA)
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
LTDA;FORTLEV NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE
TRABUCO(OAB: 30193/BA)
PLASTICOS LTDA ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA)
Advogado(s): 16689-ES RENAN DA SILVA PEREIRA;11315-ES
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGAO
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
4ª Turma AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
Pauta ESTADO DA BAHIA
Pauta de Julgamento ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
SILVA(OAB: 76324/BA)
4ª TURMA
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DE TRABUCO(OAB: 30193/BA)
2025 ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
DATA: 26/02/2025 (quarta-feira) - HORÁRIO: 9h 43127/BA)
LOCAL: sala de julgamento 01 das Turmas ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos incluídos na pauta da 6ª sessão ordinária
Intimado(s)/Citado(s):
PRESENCIAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 26/02/2025
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
(quarta-feira) na sala de julgamento 01 das Turmas.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
oral), observando-se os termos do do Ato GP nº 319/2023, bem Processo Nº ROT-0000033-41.2024.5.05.0371
como do art. 167 do Regimento Interno deste Regional. Complemento Processo Eletrônico - PJE
2) De acordo com os artigos 1º e 2º do Ato GP nº 319/2023 desta Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Corte:
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
"Art. 1º Os pedidos de sustentação oral feitos por advogados(as) e MACHADO
procuradores(as) no Portal do TRT da 5ª Região serão realizados RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
em até 24 horas antes do início da sessão e contados em dias SAO FRANCISCO
úteis." (grifos nossos) ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA
SERRANO DA ROCHA(OAB:
"Art. 2º O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade 7053/RN)
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