Processo ativo
0000049-72.2024.5.05.0022
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Identificação
Nº Processo: 0000049-72.2024.5.05.0022
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (O *** - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) OLIVEIRA SANTOS
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 24
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
29657) RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB/BA RECORRENTE - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
46678) CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA RECORRENTE - PAULO LEANDRO DOS REIS
(OAB/BA 76324) ADVOGADO - DANIEL SEBADELHE ARANHA
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ADVOGADO - JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB/BA
ROT 0000049-72.2024.5.05.0022 40714)
Quarta Turma ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado (OAB/BA 56466)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RECORRIDO - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
BARBOSA MACHADO CONSTRUCOES LTDA
RECORRENTE - RENE LIMA DA SILVA RECORRIDO - PAULO LEANDRO DOS REIS
ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20394) ADVOGADO - DANIEL SEBADELHE ARANHA
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB/PB 14139)
ADVOGADO - JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB/BA
ROT 0000049-50.2024.5.05.0191 40714)
Quarta Turma ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness (OAB/BA 56466)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS
OLIVA BONESS ROT 0000076-54.2024.5.05.0281
RECORRENTE - BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO Quinta Turma
RECORRIDO - ANA PAULA LIMA DA SILVA REIS Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
ADVOGADO - ERICK VINICIUS DE MENEZES CAMPOS (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
55045) BRAGA
ADVOGADO - LIVIA LIMA BARBOSA (OAB/BA 78266) RECORRENTE - MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
ADVOGADO - LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO (OAB/BA 67823) ADVOGADO - CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB/BA
19711)
RORSum 0000050-81.2024.5.05.0014 RECORRIDO - EDILMA MUNIZ DE OLIVEIRA
Quinta Turma ADVOGADO - WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB/BA 33703)
Gab. Des. Luís Carneiro CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
CARNEIRO FILHO ROT 0000078-24.2024.5.05.0281
RECORRENTE - ELISANGELA SOARES DOS SANTOS Quinta Turma
ADVOGADO - DJAI SIMOES DOS SANTOS (OAB/BA 58910) Gab. Des. Luís Carneiro
ADVOGADO - ISABELA BATISTA SOUZA (OAB/MG 231137) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ADVOGADO - JULIO CESAR DE MELO CALDEIRA (OAB/MG CARNEIRO FILHO
186852) RECORRENTE - ELIANE MOREIRA SILVA
RECORRIDO - LAR DE IDOSOS GIRASSOL ACOLHENDO COM ADVOGADO - WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB/BA 33703)
AMOR LTDA RECORRIDO - MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
ADVOGADO - DIEGO SALES SILVA (OAB/BA 45181) ADVOGADO - CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB/BA
19711)
RORSum 0000059-22.2024.5.05.0021
Primeira Turma ROT 0000080-80.2024.5.05.0511
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos Segunda Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224600
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
29657) RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB/BA RECORRENTE - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
46678) CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA RECORRENTE - PAULO LEANDRO DOS REIS
(OAB/BA 76324) ADVOGADO - DANIEL SEBADELHE ARANHA
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ADVOGADO - JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB/BA
ROT 0000049-72.2024.5.05.0022 40714)
Quarta Turma ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado (OAB/BA 56466)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RECORRIDO - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
BARBOSA MACHADO CONSTRUCOES LTDA
RECORRENTE - RENE LIMA DA SILVA RECORRIDO - PAULO LEANDRO DOS REIS
ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20394) ADVOGADO - DANIEL SEBADELHE ARANHA
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB/PB 14139)
ADVOGADO - JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB/BA
ROT 0000049-50.2024.5.05.0191 40714)
Quarta Turma ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness (OAB/BA 56466)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS
OLIVA BONESS ROT 0000076-54.2024.5.05.0281
RECORRENTE - BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO Quinta Turma
RECORRIDO - ANA PAULA LIMA DA SILVA REIS Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
ADVOGADO - ERICK VINICIUS DE MENEZES CAMPOS (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
55045) BRAGA
ADVOGADO - LIVIA LIMA BARBOSA (OAB/BA 78266) RECORRENTE - MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
ADVOGADO - LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO (OAB/BA 67823) ADVOGADO - CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB/BA
19711)
RORSum 0000050-81.2024.5.05.0014 RECORRIDO - EDILMA MUNIZ DE OLIVEIRA
Quinta Turma ADVOGADO - WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB/BA 33703)
Gab. Des. Luís Carneiro CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
CARNEIRO FILHO ROT 0000078-24.2024.5.05.0281
RECORRENTE - ELISANGELA SOARES DOS SANTOS Quinta Turma
ADVOGADO - DJAI SIMOES DOS SANTOS (OAB/BA 58910) Gab. Des. Luís Carneiro
ADVOGADO - ISABELA BATISTA SOUZA (OAB/MG 231137) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ADVOGADO - JULIO CESAR DE MELO CALDEIRA (OAB/MG CARNEIRO FILHO
186852) RECORRENTE - ELIANE MOREIRA SILVA
RECORRIDO - LAR DE IDOSOS GIRASSOL ACOLHENDO COM ADVOGADO - WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB/BA 33703)
AMOR LTDA RECORRIDO - MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
ADVOGADO - DIEGO SALES SILVA (OAB/BA 45181) ADVOGADO - CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB/BA
19711)
RORSum 0000059-22.2024.5.05.0021
Primeira Turma ROT 0000080-80.2024.5.05.0511
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos Segunda Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224600