1001658-96.2023.5.02.0473

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 150
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: Relator ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA
154853/MG) REZENDE
ADVOGADO ROMUALDO CAMPOS NEIVA Revisor VALERIA NICOLAU SANCHEZ
GONZAGA(OAB: 24956/DF)
AGRAVANTE FRANCISCO FERREIRA NETO
ADVOGADO SUELY SOARES DE SOUSA
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
SILVA(OAB: 21378-B/PB)
301187/SP)
RECORRENTE NAV BRASIL SERVICOS DE
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
NAVEGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CAO AEREA S.A. - NAV
CORREIOS E TELEGRAFOS
BRASIL
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIOGO ALVES VERRI GARCIA DE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
SOUZA(OAB: 162103/RJ)
- FRANCISCO FERREIRA NETO
RECORRIDO APTA SERVICOS DE
TERCEIRIZACAO LTDA
Processo Nº ROT-1001658-96.2023.5.02.0473
ADVOGADO KANANDRA NUNES DE SOUSA(OAB:
64656/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE Relator ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA
INFRAESTRUTURA REZENDE
AEROPORTUARIA - INFRAERO Revisor VALERIA NICOLAU SANCHEZ
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: RECORRENTE CINTIA MARIA ALVES LIMA
154853/MG)
ADVOGADO HORACIO RAINERI NETO(OAB:
ADVOGADO ROMUALDO CAMPOS NEIVA 104510/SP)
GONZAGA(OAB: 24956/DF)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO
ADVOGADO SUELY SOARES DE SOUSA SUL
SILVA(OAB: 21378-B/PB)
ADVOGADO MARCIA APARECIDA AMORUSO
RECORRIDO JOSE CARLOS JACINTO DOS HILDEBRAND(OAB: 103012/SP)
SANTOS
ADVOGADO FELIPE SANTORO(OAB: 236916/SP)
ADVOGADO ADRIANA APARECIDA
RIBEIRO(OAB: 320507/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO NAV BRASIL SERVICOS DE
NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
BRASIL Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB: - CINTIA MARIA ALVES LIMA
5408/RO)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DIOGO ALVES VERRI GARCIA DE
SOUZA(OAB: 162103/RJ) - MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-1001697-48.2023.5.02.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA
REZENDE
- APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
Revisor VALERIA NICOLAU SANCHEZ
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRENTE MARINES RAMOS PINTO
- JOSE CARLOS JACINTO DOS SANTOS ADVOGADO SANDRA RODIGHIERO
PACILEO(OAB: 205824/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO STELA RODIGHIERO PACILEO
- NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV PALAZZO(OAB: 249297/SP)
BRASIL
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO GF SERVICOS DE GESTAO
Processo Nº AP-1001175-17.2023.5.02.0263
OPERACIONAL EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA TRABALHO
REZENDE
Revisor VALERIA NICOLAU SANCHEZ
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE FRANCISCO KELSON CHAVES
BESSA - ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO RENATA SANCHES - GF SERVICOS DE GESTAO OPERACIONAL EIRELI
GUILHERME(OAB: 232686/SP) - MARINES RAMOS PINTO
AGRAVADO ICOMON TECNOLOGIA LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Processo Nº ROT-1001701-23.2023.5.02.0056
AGRAVADO TELEFONICA BRASIL S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Relator ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA
REZENDE
Intimado(s)/Citado(s): Revisor VALERIA NICOLAU SANCHEZ
- FRANCISCO KELSON CHAVES BESSA RECORRENTE JACKSON CARLOS DE LIMA
- ICOMON TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO ANTONIO CLARET VALENTE
JUNIOR(OAB: 253192/SP)
- TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº AP-1001594-54.2023.5.02.0031
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
Complemento Processo Eletrônico - PJE COSTA(OAB: 22394/CE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227746