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TJ-MT
CASSIANO QUINTILHANO REZENDE
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Identificação
Nº Processo: 0003991-30.2025.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Vara: Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Disponibilizado: 5/02/2025
Diário (linha): PARTICIPAR DE COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS NO CONSELHO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Partes e Advogados
Autor(es): CASSIANO QUINTILHANO REZENDE, Christiane da Costa Marques Neves, VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA, CAIO CESAR CLAUDINO *** CASSIANO QUINTILHANO REZENDE, Christiane da Costa Marques Neves, VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA, CAIO CESAR CLAUDINO CAVALCANTE, VICTOR HUGO DE OLIVEIRA MARQUES, DOUGLAS HENRIQUE SERTAO DE SOUZA, EDILSON BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA
Advogados e OAB
Advogado: Ulisses Rabaneda dos Santos *** Ulisses Rabaneda dos Santos, que será realizada no dia
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
DIREITO, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
PARTICIPAR DE COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS NO CONSELHO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO Militar EDILSON BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 20907, em
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0003991-30.2025.8.11.00000, EM deslocamento nos dias 04/02 a 08/02/2025, para a comarca de Sinop/MT, em
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, assessoramento direto ao Magistrado João Filho de Almeida Portela, a fim de
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º atuar nos trabalhos de inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ, nos
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. termos do ofício n. 7/2025-GAB-CGJ, de 28/01/2025, encaminhado pelo Sr.
João Gualberto Nogueira Neto - Coordenador da Corregedoria-Geral da
Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
ESTADO DE MATO GROSSO
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/01/2025 - ID: 0004530-
PODER JUDICIÁRIO
93.2025.8.11.0000
Requerente: CASSIANO QUINTILHANO REZENDE
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Cargo/Função: Demais Participantes (GRATIFICACAO)
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
Finalidade: Inspeção da Corregedoria
Pedido de Pagamento de Diárias - 31/01/2025 - ID: 0005318-
Período: 04/02/2025 a 08/02/2025
10.2025.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: Christiane da Costa Marques Neves
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Militar CASSIANO QUINTILHANO REZENDE, matrícula 29192, em
Lotação: 2ª V. Esp. Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande -
deslocamento nos dias 04/02 a 08/02/2025, para a comarca de Sinop/MT, em
Entrância Única
assessoramento direto ao Magistrado João Filho de Almeida Portela, a fim de
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
atuar nos trabalhos de inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ, nos
Finalidade: Compromisso institucionais a serem realizados no Conselho
termos do ofício n. 7/2025-GAB-CGJ, de 28/01/2025, encaminhado pelo Sr.
Nacional de Justiça – CNJ em Brasília/DF
João Gualberto Nogueira Neto - Coordenador da Corregedoria-Geral da
Período: 03/02/2025 a 04/02/2025
Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS A
DOUTORA CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, JUÍZA DE
DIREITO, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/01/2025 - ID: 0004232-
PARTICIPAR DE COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS NO CONSELHO
04.2025.8.11.0000
NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO
Requerente: VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0003991-30.2025.8.11.00000, EM
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS.ESPECIAL PRESIDENCIA)
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Lotação: Assessoria Especial da Presidência - SDCR
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Finalidade: Solenidade de Posse de Sua Excelência o Senhor Advogado
Ulisses Rabaneda dos Santos no cargo de Conselheiro do Conselho Nacional
de Justiça
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/01/2025 - ID: 0004527-
Período: 11/02/2025 a 12/02/2025
41.2025.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: CAIO CESAR CLAUDINO CAVALCANTE
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Servidora VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 23084, Assessora
Lotação: Gabinete do Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça - 04 -
de Relações Públicas e Cerimonial, em deslocamento nos dias 11 a
João Filho de Almeida Portela
12/02/2025, para a Cidade de Brasília/DF, a fim de participar da Solenidade de
Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
Posse do novo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Senhor
Finalidade: Inspeção da Corregedoria
Ulisses Rabaneda dos Santos, que será realizada no dia 11 de fevereiro de
Período: 04/02/2025 a 08/02/2025
2025, conforme decisão proferida pelo Desembargador José Zuquim Nogueira
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
- Presidente do TJMT, no expediente CIA n. 0004135-04.2025.8.11.0000. Ao
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
servidor CAIO CESAR CLAUDINO CAVALCANTE, matrícula 52664, em
providências necessárias.
deslocamento nos dias 04/02 a 08/02/2025, para a comarca de Sinop/MT, em
assessoramento direto ao Magistrado João Filho de Almeida Portela, a fim de
atuar nos trabalhos de inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ, nos
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/01/2025 - ID: 0004447-
termos do ofício n. 7/2025-GAB-CGJ, de 28/01/2025, encaminhado pelo Sr.
77.2025.8.11.0000
João Gualberto Nogueira Neto - Coordenador da Corregedoria-Geral da
Requerente: VICTOR HUGO DE OLIVEIRA MARQUES
Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/01/2025 - ID: 0004528-
Finalidade: Necessidade de deslocamento de policial militar para a cidade de
26.2025.8.11.0000
Brasília – DF, com o objetivo de realizar o acompanhamento e garantir a
Requerente: DOUGLAS HENRIQUE SERTAO DE SOUZA
segurança de Vossa Excelência, Excelentíssimo Senhor Desembargador
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato
Lotação: Secretaria - 7ª Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Grosso
Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
Período: 11/02/2025 a 12/02/2025
Finalidade: Inspeção da Corregedoria
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 04/02/2025 a 08/02/2025
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Militar VICTOR HUGO DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 45389, em
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
deslocamento nos dias 11 a 12/02/2025, para a Cidade de Brasília/DF, a fim
servidor DOUGLAS HENRIQUE SERTAO DE SOUZA, matrícula 28840, em
de realizar o acompanhamento e segurança do Desembargador José Zuquim
deslocamento nos dias 04/02 a 08/02/2025, para a comarca de Sinop/MT, em
Nogueira - Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, durante a
assessoramento direto ao Magistrado João Filho de Almeida Portela, a fim de
Solene de Posse do novo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ,
atuar nos trabalhos de inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ, nos
o Senhor Advogado Ulisses Rabaneda dos Santos, que será realizada no dia
termos do ofício n. 7/2025-GAB-CGJ, de 28/01/2025, encaminhado pelo Sr.
11 de fevereiro de 2025, conforme ofício n. 071/CM/TJMT/2025, de
João Gualberto Nogueira Neto - Coordenador da Corregedoria-Geral da
28/01/2025, encaminhado pela Coronel Jane de Sousa Melo - Coordenadora
Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Militar do TJMT e, nos termos da decisão proferida no expediente CIA n.
0004135-04.2025.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/01/2025 - ID: 0004529- Relações Públicas, para as providências necessárias.
11.2025.8.11.0000
Requerente: EDILSON BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR ESTADO DE MATO GROSSO
Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT) PODER JUDICIÁRIO
Finalidade: Inspeção da Corregedoria TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Período: 04/02/2025 a 08/02/2025 DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Disponibilizado 5/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11883 6
PARTICIPAR DE COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS NO CONSELHO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO Militar EDILSON BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 20907, em
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0003991-30.2025.8.11.00000, EM deslocamento nos dias 04/02 a 08/02/2025, para a comarca de Sinop/MT, em
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, assessoramento direto ao Magistrado João Filho de Almeida Portela, a fim de
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º atuar nos trabalhos de inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ, nos
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. termos do ofício n. 7/2025-GAB-CGJ, de 28/01/2025, encaminhado pelo Sr.
João Gualberto Nogueira Neto - Coordenador da Corregedoria-Geral da
Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
ESTADO DE MATO GROSSO
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/01/2025 - ID: 0004530-
PODER JUDICIÁRIO
93.2025.8.11.0000
Requerente: CASSIANO QUINTILHANO REZENDE
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Cargo/Função: Demais Participantes (GRATIFICACAO)
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
Finalidade: Inspeção da Corregedoria
Pedido de Pagamento de Diárias - 31/01/2025 - ID: 0005318-
Período: 04/02/2025 a 08/02/2025
10.2025.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: Christiane da Costa Marques Neves
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Militar CASSIANO QUINTILHANO REZENDE, matrícula 29192, em
Lotação: 2ª V. Esp. Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande -
deslocamento nos dias 04/02 a 08/02/2025, para a comarca de Sinop/MT, em
Entrância Única
assessoramento direto ao Magistrado João Filho de Almeida Portela, a fim de
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
atuar nos trabalhos de inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ, nos
Finalidade: Compromisso institucionais a serem realizados no Conselho
termos do ofício n. 7/2025-GAB-CGJ, de 28/01/2025, encaminhado pelo Sr.
Nacional de Justiça – CNJ em Brasília/DF
João Gualberto Nogueira Neto - Coordenador da Corregedoria-Geral da
Período: 03/02/2025 a 04/02/2025
Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS A
DOUTORA CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, JUÍZA DE
DIREITO, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/01/2025 - ID: 0004232-
PARTICIPAR DE COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS NO CONSELHO
04.2025.8.11.0000
NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO
Requerente: VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0003991-30.2025.8.11.00000, EM
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS.ESPECIAL PRESIDENCIA)
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Lotação: Assessoria Especial da Presidência - SDCR
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Finalidade: Solenidade de Posse de Sua Excelência o Senhor Advogado
Ulisses Rabaneda dos Santos no cargo de Conselheiro do Conselho Nacional
de Justiça
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/01/2025 - ID: 0004527-
Período: 11/02/2025 a 12/02/2025
41.2025.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: CAIO CESAR CLAUDINO CAVALCANTE
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Servidora VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 23084, Assessora
Lotação: Gabinete do Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça - 04 -
de Relações Públicas e Cerimonial, em deslocamento nos dias 11 a
João Filho de Almeida Portela
12/02/2025, para a Cidade de Brasília/DF, a fim de participar da Solenidade de
Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
Posse do novo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Senhor
Finalidade: Inspeção da Corregedoria
Ulisses Rabaneda dos Santos, que será realizada no dia 11 de fevereiro de
Período: 04/02/2025 a 08/02/2025
2025, conforme decisão proferida pelo Desembargador José Zuquim Nogueira
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
- Presidente do TJMT, no expediente CIA n. 0004135-04.2025.8.11.0000. Ao
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
servidor CAIO CESAR CLAUDINO CAVALCANTE, matrícula 52664, em
providências necessárias.
deslocamento nos dias 04/02 a 08/02/2025, para a comarca de Sinop/MT, em
assessoramento direto ao Magistrado João Filho de Almeida Portela, a fim de
atuar nos trabalhos de inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ, nos
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/01/2025 - ID: 0004447-
termos do ofício n. 7/2025-GAB-CGJ, de 28/01/2025, encaminhado pelo Sr.
77.2025.8.11.0000
João Gualberto Nogueira Neto - Coordenador da Corregedoria-Geral da
Requerente: VICTOR HUGO DE OLIVEIRA MARQUES
Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/01/2025 - ID: 0004528-
Finalidade: Necessidade de deslocamento de policial militar para a cidade de
26.2025.8.11.0000
Brasília – DF, com o objetivo de realizar o acompanhamento e garantir a
Requerente: DOUGLAS HENRIQUE SERTAO DE SOUZA
segurança de Vossa Excelência, Excelentíssimo Senhor Desembargador
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato
Lotação: Secretaria - 7ª Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Grosso
Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
Período: 11/02/2025 a 12/02/2025
Finalidade: Inspeção da Corregedoria
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 04/02/2025 a 08/02/2025
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Militar VICTOR HUGO DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 45389, em
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
deslocamento nos dias 11 a 12/02/2025, para a Cidade de Brasília/DF, a fim
servidor DOUGLAS HENRIQUE SERTAO DE SOUZA, matrícula 28840, em
de realizar o acompanhamento e segurança do Desembargador José Zuquim
deslocamento nos dias 04/02 a 08/02/2025, para a comarca de Sinop/MT, em
Nogueira - Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, durante a
assessoramento direto ao Magistrado João Filho de Almeida Portela, a fim de
Solene de Posse do novo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ,
atuar nos trabalhos de inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ, nos
o Senhor Advogado Ulisses Rabaneda dos Santos, que será realizada no dia
termos do ofício n. 7/2025-GAB-CGJ, de 28/01/2025, encaminhado pelo Sr.
11 de fevereiro de 2025, conforme ofício n. 071/CM/TJMT/2025, de
João Gualberto Nogueira Neto - Coordenador da Corregedoria-Geral da
28/01/2025, encaminhado pela Coronel Jane de Sousa Melo - Coordenadora
Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Militar do TJMT e, nos termos da decisão proferida no expediente CIA n.
0004135-04.2025.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/01/2025 - ID: 0004529- Relações Públicas, para as providências necessárias.
11.2025.8.11.0000
Requerente: EDILSON BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR ESTADO DE MATO GROSSO
Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT) PODER JUDICIÁRIO
Finalidade: Inspeção da Corregedoria TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Período: 04/02/2025 a 08/02/2025 DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Disponibilizado 5/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11883 6