Processo ativo
2130491-90.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2130491-90.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1023004-20.2024.8.26.0451; Imissão;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Cas *** Cassio
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2130491-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA
ARAÚJO XAVIER; Foro de Piracicaba; 6ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023004-20.2024.8.26.0451; Imi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssão;
Agravante: Flagas Rodrigues Lopes; Advogada: Marryete Gomes de Andrade Piacentin (OAB: 406102/SP); Advogado: Cassio
Ricardo Gomes de Andrade (OAB: 321375/SP); Advogada: Geralda Nogueira de Andrade (OAB: 452263/SP); Agravado:
Kleberson Danilo Marciano; Advogada: Jéssica Aparecida Dantas Donegá (OAB: 343001/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130493-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito
Empresarial; NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021778-
56.2024.8.26.0361; Espécies de Sociedades; Agravante: Fernanda de Paula Pereira; Advogado: João Francisco Mussolini
Silva (OAB: 211871/MG); Advogado: Maria Carolina Mussolini Silva (OAB: 208595/MG); Agravado: Kishima Moda Feminina
Ltda – Epp; Agravado: Alexandre Pereira; Agravada: Glaucilene Lusia da Silva Pereira; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130497-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de Santo André; 7ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1034697-80.2024.8.26.0554; Reivindicação;
Agravante: Alan Silva dos Santos; Advogada: Ana Maria Jara (OAB: 162552/SP); Advogada: Emilia dos Santos Nascimento
(OAB: 419224/SP); Agravante: Flavia Beatriz Silva Santos; Advogada: Ana Maria Jara (OAB: 162552/SP); Advogada: Emilia dos
Santos Nascimento (OAB: 419224/SP); Agravado: Adriana Cardoso Paulino; Agravado: Roney Daniel Xavier Paulino; Agravado:
Washington Luís Alves; Agravado: Evelyn Bianca Cardoso de Jesus; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130501-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO
DA SILVA; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1002467-28.2022.8.26.0627; Inventário e Partilha;
Agravante: Sheila Fabiana Lopes; Advogada: Maria Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB: 226934/SP); Advogada: Vanessa
Komatsu (OAB: 238729/SP); Agravante: Ligia Paula Lopes; Advogada: Maria Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB: 226934/
SP); Advogada: Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP); Agravante: Dirceu Ribeiro Lopes; Advogada: Maria Celia Fernandes
Castilho Garcia (OAB: 226934/SP); Advogada: Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP); Agravante: Maria Aparecida Jacinto Bueno
Pereira; Advogada: Maria Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB: 226934/SP); Advogada: Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP);
Agravante: Vicente Erotildes Jacinto Ribeiro; Advogada: Maria Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB: 226934/SP); Advogada:
Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP); Agravante: José Ribeiro Lopes; Advogada: Maria Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB:
226934/SP); Advogada: Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP); Agravante: Francisco Jacinto Ribeiro; Advogada: Maria Celia
Fernandes Castilho Garcia (OAB: 226934/SP); Advogada: Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP); Agravado: Alceu Jacinto
Ribeiro; Advogada: Lilian da Conceição Sapia (OAB: 247750/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130502-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de Osasco; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1007533-68.2025.8.26.0405; Planos de saúde; Agravante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Soc. Advogados: Dotta,
Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB: 12086/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2130505-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO
DA SILVA; Foro de Bertioga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001094-61.2025.8.26.0075; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Plano de Saúde Ana Costa Ltda; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Alisson Felipe
Silva Moreira (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogado: Isaque Luiz da Silva Marques (OAB: 429902/SP); Agravada: Greiciele
Silva Santos; Advogado: Isaque Luiz da Silva Marques (OAB: 429902/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130508-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001278-25.2025.8.26.0428; Guarda; Agravante: C. V. G.
M. A.; Advogada: Maria Eduarda Souza de Avila Fusco (OAB: 392079/SP); Agravada: G. M. M.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130509-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L.
MÔNACO DA SILVA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003276-08.2025.8.26.0564;
Tratamento Domiciliar (Home Care); Agravante: Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Eugenio Guimaraes
Calazans (OAB: 179766/RJ); Agravada: Arlinda Iza Almeida de Souza; Advogado: Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: 281872/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2130491-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA
ARAÚJO XAVIER; Foro de Piracicaba; 6ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023004-20.2024.8.26.0451; Imi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssão;
Agravante: Flagas Rodrigues Lopes; Advogada: Marryete Gomes de Andrade Piacentin (OAB: 406102/SP); Advogado: Cassio
Ricardo Gomes de Andrade (OAB: 321375/SP); Advogada: Geralda Nogueira de Andrade (OAB: 452263/SP); Agravado:
Kleberson Danilo Marciano; Advogada: Jéssica Aparecida Dantas Donegá (OAB: 343001/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130493-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito
Empresarial; NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021778-
56.2024.8.26.0361; Espécies de Sociedades; Agravante: Fernanda de Paula Pereira; Advogado: João Francisco Mussolini
Silva (OAB: 211871/MG); Advogado: Maria Carolina Mussolini Silva (OAB: 208595/MG); Agravado: Kishima Moda Feminina
Ltda – Epp; Agravado: Alexandre Pereira; Agravada: Glaucilene Lusia da Silva Pereira; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130497-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de Santo André; 7ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1034697-80.2024.8.26.0554; Reivindicação;
Agravante: Alan Silva dos Santos; Advogada: Ana Maria Jara (OAB: 162552/SP); Advogada: Emilia dos Santos Nascimento
(OAB: 419224/SP); Agravante: Flavia Beatriz Silva Santos; Advogada: Ana Maria Jara (OAB: 162552/SP); Advogada: Emilia dos
Santos Nascimento (OAB: 419224/SP); Agravado: Adriana Cardoso Paulino; Agravado: Roney Daniel Xavier Paulino; Agravado:
Washington Luís Alves; Agravado: Evelyn Bianca Cardoso de Jesus; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130501-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO
DA SILVA; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1002467-28.2022.8.26.0627; Inventário e Partilha;
Agravante: Sheila Fabiana Lopes; Advogada: Maria Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB: 226934/SP); Advogada: Vanessa
Komatsu (OAB: 238729/SP); Agravante: Ligia Paula Lopes; Advogada: Maria Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB: 226934/
SP); Advogada: Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP); Agravante: Dirceu Ribeiro Lopes; Advogada: Maria Celia Fernandes
Castilho Garcia (OAB: 226934/SP); Advogada: Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP); Agravante: Maria Aparecida Jacinto Bueno
Pereira; Advogada: Maria Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB: 226934/SP); Advogada: Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP);
Agravante: Vicente Erotildes Jacinto Ribeiro; Advogada: Maria Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB: 226934/SP); Advogada:
Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP); Agravante: José Ribeiro Lopes; Advogada: Maria Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB:
226934/SP); Advogada: Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP); Agravante: Francisco Jacinto Ribeiro; Advogada: Maria Celia
Fernandes Castilho Garcia (OAB: 226934/SP); Advogada: Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP); Agravado: Alceu Jacinto
Ribeiro; Advogada: Lilian da Conceição Sapia (OAB: 247750/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130502-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de Osasco; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1007533-68.2025.8.26.0405; Planos de saúde; Agravante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Soc. Advogados: Dotta,
Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB: 12086/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2130505-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO
DA SILVA; Foro de Bertioga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001094-61.2025.8.26.0075; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Plano de Saúde Ana Costa Ltda; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Alisson Felipe
Silva Moreira (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogado: Isaque Luiz da Silva Marques (OAB: 429902/SP); Agravada: Greiciele
Silva Santos; Advogado: Isaque Luiz da Silva Marques (OAB: 429902/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130508-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001278-25.2025.8.26.0428; Guarda; Agravante: C. V. G.
M. A.; Advogada: Maria Eduarda Souza de Avila Fusco (OAB: 392079/SP); Agravada: G. M. M.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130509-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L.
MÔNACO DA SILVA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003276-08.2025.8.26.0564;
Tratamento Domiciliar (Home Care); Agravante: Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Eugenio Guimaraes
Calazans (OAB: 179766/RJ); Agravada: Arlinda Iza Almeida de Souza; Advogado: Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: 281872/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º