0000225-88.2024.5.08.0015

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO
CONDE S.A.
- ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE PACAEMBU ADVOGADO CASSIO CHAVES CUNHA(OAB:
12268/PA)
- ESTADO DO PARA
AGRAVADO CARLOS ALBERTO DA SILVA
- EVA RAFAELA PINTO LIMA MORAES
- MINIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO BRENO RUBENS SANTOS
LOPES(OAB: 20197/PA)
Processo Nº AP-0000225-88.2024.5.08.0015 ADVOGADO RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE LOPES(OAB: 4305/PA)
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE LARISSE RODRIGUES VIANA - CARLOS ALBERTO DA SILVA MORAES
ADVOGADO EDGAR JARDIM DA - HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A.
CONCEICAO(OAB: 19339/PA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE BELEM Processo Nº ROT-0000267-10.2023.5.08.0101
TERCEIRO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
INTERESSADO
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JORGE FERREIRA ALEIXO
- LARISSE RODRIGUES VIANA ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ABREU(OAB: 13757/PA)
- MUNICIPIO DE BELEM RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
ALVES(OAB: 16302/PA)
Processo Nº ROT-0000229-22.2024.5.08.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO AMANDA OLIVEIRA
GUIMARAES(OAB: 20151/PA)
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO SILVA(OAB: 32951/PA)
RECORRENTE A. P. BELTRAO CHURRASCARIA RECORRIDO RADAIHAN GOULART FERREIRA
ADVOGADO PABLO TIAGO SANTOS RECORRIDO TAUA BRASIL PALMA S.A
GONCALVES(OAB: 11546/PA)
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
RECORRENTE L C DOS SANTOS RESTAURANTE ALVES(OAB: 16302/PA)
ADVOGADO JENNIFER MICHELLE DOS SANTOS ADVOGADO AMANDA OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 24350/PA) GUIMARAES(OAB: 20151/PA)
RECORRENTE PAULO SERGIO SILVA SANTOS ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA
ADVOGADO LETICIA BRAGA DA SILVA SILVA(OAB: 32951/PA)
CORREA(OAB: 17715/PA)
ADVOGADO LUIZ CLAUDIO PEREIRA CORREA Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 18327/PA)
- BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO DIEGO MENEZES DE
VASCONCELOS(OAB: 27782/PA) - JORGE FERREIRA ALEIXO
RECORRIDO A. P. BELTRAO CHURRASCARIA - RADAIHAN GOULART FERREIRA
ADVOGADO PABLO TIAGO SANTOS - TAUA BRASIL PALMA S.A
GONCALVES(OAB: 11546/PA)
RECORRIDO ALEX PINA BELTRAO Processo Nº AP-0000274-43.2022.5.08.0131
ADVOGADO ROBERIO ROSA GOMES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
24382/PA)
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
RECORRIDO L C DOS SANTOS RESTAURANTE
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO JENNIFER MICHELLE DOS SANTOS
AGRAVANTE GIVALDO DIOGO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 24350/PA)
ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA
RECORRIDO PAULO SERGIO SILVA SANTOS
PEREIRA(OAB: 18392/PA)
ADVOGADO DIEGO MENEZES DE
ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB:
VASCONCELOS(OAB: 27782/PA)
12387/PA)
ADVOGADO LUIZ CLAUDIO PEREIRA CORREA
ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA)
JUNIOR(OAB: 18327/PA)
ADVOGADO IZABELLE CHRISTINA FERREIRA
ADVOGADO LETICIA BRAGA DA SILVA
NUNES E SILVA(OAB: 28903/PA)
CORREA(OAB: 17715/PA)
ADVOGADO JOIANE SOARES NUNES WAN
MEYL(OAB: 19059/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TAINA FONSECA DO ROSARIO(OAB:
- A. P. BELTRAO CHURRASCARIA 29007/PA)
- ALEX PINA BELTRAO AGRAVADO VALE S.A.
- L C DOS SANTOS RESTAURANTE ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
- PAULO SERGIO SILVA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000262-76.2024.5.08.0125
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GIVALDO DIOGO DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224715