Processo ativo
CASSIO EDUARDO CALIXTO
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Identificação
Nº Processo: 0332672-06.2024.8.26.0500
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: CASSIO EDUARDO CALIXTO
Advogados e OAB
Advogado: MARCOS MAURICIO BERNA *** MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 13955/2026
Processo: 0332672-06.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0040966-40.2023.8.26.0053/0025
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CASSIO EDUARDO CALIXTO
Advogado: MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13956/2026
Processo: 0332675-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0033291-60.2022.8.26.0053/0002
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: REGIANE RIBEIRO PAULINO
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13957/2026
Processo: 0332680-80.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1003055-40.2024.8.26.0053/0003
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: WESLEY PAZ DA SILVA
Advogado: JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA (OAB 157476/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13958/2026
Processo: 0332687-72.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007255-20.2018.8.26.0053/0002
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RONILDO PASSO DA SILVA
Advogado: GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13959/2026
Processo: 0332691-12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001598-78.2024.8.26.0541/0002
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SANTA FÉ DO SUL
Reqte: ROSELI PASIAN BARBOSA
Advogado: FABIO AUGUSTO MARQUES (OAB 269871/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13960/2026
Processo: 0332692-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0021996-65.2018.8.26.0053/0035
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI
Advogado: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13961/2026
Processo: 0332694-64.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004757-59.2022.8.26.0198/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE FRANCO DA ROCHA
Reqte: CLÓVIS DOS SANTOS
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13962/2026
Processo: 0332698-04.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001633-86.2020.8.26.0053/0004
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 13955/2026
Processo: 0332672-06.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0040966-40.2023.8.26.0053/0025
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CASSIO EDUARDO CALIXTO
Advogado: MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13956/2026
Processo: 0332675-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0033291-60.2022.8.26.0053/0002
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: REGIANE RIBEIRO PAULINO
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13957/2026
Processo: 0332680-80.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1003055-40.2024.8.26.0053/0003
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: WESLEY PAZ DA SILVA
Advogado: JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA (OAB 157476/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13958/2026
Processo: 0332687-72.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007255-20.2018.8.26.0053/0002
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RONILDO PASSO DA SILVA
Advogado: GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13959/2026
Processo: 0332691-12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001598-78.2024.8.26.0541/0002
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SANTA FÉ DO SUL
Reqte: ROSELI PASIAN BARBOSA
Advogado: FABIO AUGUSTO MARQUES (OAB 269871/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13960/2026
Processo: 0332692-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0021996-65.2018.8.26.0053/0035
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI
Advogado: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13961/2026
Processo: 0332694-64.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004757-59.2022.8.26.0198/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE FRANCO DA ROCHA
Reqte: CLÓVIS DOS SANTOS
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13962/2026
Processo: 0332698-04.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001633-86.2020.8.26.0053/0004
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º