Processo ativo
0010260-73.2024.5.03.0039
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Identificação
Nº Processo: 0010260-73.2024.5.03.0039
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CASSIO FERREIRA HAMACEK(OA *** CASSIO FERREIRA HAMACEK(OAB: - MUNICIPIO DE ITABIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 162
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO CASSIO FERREIRA HAMACEK(OAB: - MUNICIPIO DE ITABIRA
122607/MG)
AGRAVADO RAMON JOSE ALVES DO
NASCIMENTO Processo Nº ROT-0010260-73.2024.5.03.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SILVANIA DOS SANTOS SOUZA
CORREA(OAB: 46238/MG) Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA CORREA Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
CARDOSO(OAB: 117491/MG) RECORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE CAROLINE ESTHEFANY MENDES
DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO POLIANA BARBOSA RESENDE(OAB:
145299/MG)
- J2W INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES
LTDA - EPP RECORRIDO L & D ESPACO DE BELEZA
FEMININA LTDA
- KELLY FERNANDES VIEIRA
ADVOGADO LAURA ARAUJO GODINHO(OAB:
- RAMON JOSE ALVES DO NASCIMENTO 228469/MG)
- WARITON BERLIM PEREIRA ADVOGADO MAYRA PAMELLA NEVES
SOARES(OAB: 144990/MG)
Processo Nº AP-0010199-58.2024.5.03.0058
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA - CAROLINE ESTHEFANY MENDES DE SOUZA
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA - L & D ESPACO DE BELEZA FEMININA LTDA
AGRAVANTE REALINO CALIXTO DA SILVA
JUNIOR
Processo Nº ROT-0010264-08.2024.5.03.0073
ADVOGADO HELIO LEMOS NETTO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
157157/MG)
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
AGRAVADO CAL PADRE DOUTOR LTDA
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO LUAN SANABIO TEIXEIRA(OAB:
203723/MG) RECORRENTE MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
ADVOGADO LUIZ GONZAGA FENELON ADVOGADO SAMUEL MARCONDES(OAB:
NEGRINHO(OAB: 50924/MG) 82070/MG)
AGRAVADO STANLEY LASMAR RECORRIDO JULIO APARECIDO RAIMUNDO
ADVOGADO LUAN SANABIO TEIXEIRA(OAB: ADVOGADO PEDRO OLIVEIRA LOURENCO(OAB:
203723/MG) 207814/MG)
ADVOGADO LUIZ GONZAGA FENELON ADVOGADO RAFAELA BUCCI MARTINATTO(OAB:
NEGRINHO(OAB: 50924/MG) 359089/SP)
ADVOGADO FERNANDA TEODORA SALES DE
CARVALHO(OAB: 173070/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- CAL PADRE DOUTOR LTDA TRABALHO
- REALINO CALIXTO DA SILVA JUNIOR
- STANLEY LASMAR Intimado(s)/Citado(s):
- JULIO APARECIDO RAIMUNDO
Processo Nº AP-0010244-48.2023.5.03.0171
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
Processo Nº ROT-0010324-70.2023.5.03.0087
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITABIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JANDERSON BENTO SILVA Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO FABIANE APARECIDA SENA(OAB: Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
131790/MG)
RECORRENTE JOAO PAULO DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO ROGERIO PIERRY VIEIRA(OAB:
116587/MG) ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
ADVOGADO GIOVANNA OLIVEIRA(OAB:
223745/MG) RECORRENTE STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
LTDA.
AGRAVADO MAGALHAES TRANSPORTE
TERRESTRE LTDA ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA
BARROS(OAB: 113793/SP)
ADVOGADO THANIA ALMEIDA DE
MIRANDA(OAB: 147849/MG) RECORRIDO JOAO PAULO DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO ELEN GUIMARAES PESSO(OAB: ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
141009/MG) QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
ADVOGADO ALISSON RODRIGUES GOMES(OAB: RECORRIDO STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
163600/MG) LTDA.
ADVOGADO BETHANIA COUTO PINHEIRO E ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA
NEVES(OAB: 102172/MG) BARROS(OAB: 113793/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO PAULO DE CARVALHO SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
- JANDERSON BENTO SILVA
- MAGALHAES TRANSPORTE TERRESTRE LTDA Processo Nº ROT-0010404-81.2023.5.03.0039
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225795
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO CASSIO FERREIRA HAMACEK(OAB: - MUNICIPIO DE ITABIRA
122607/MG)
AGRAVADO RAMON JOSE ALVES DO
NASCIMENTO Processo Nº ROT-0010260-73.2024.5.03.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SILVANIA DOS SANTOS SOUZA
CORREA(OAB: 46238/MG) Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA CORREA Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
CARDOSO(OAB: 117491/MG) RECORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE CAROLINE ESTHEFANY MENDES
DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO POLIANA BARBOSA RESENDE(OAB:
145299/MG)
- J2W INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES
LTDA - EPP RECORRIDO L & D ESPACO DE BELEZA
FEMININA LTDA
- KELLY FERNANDES VIEIRA
ADVOGADO LAURA ARAUJO GODINHO(OAB:
- RAMON JOSE ALVES DO NASCIMENTO 228469/MG)
- WARITON BERLIM PEREIRA ADVOGADO MAYRA PAMELLA NEVES
SOARES(OAB: 144990/MG)
Processo Nº AP-0010199-58.2024.5.03.0058
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA - CAROLINE ESTHEFANY MENDES DE SOUZA
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA - L & D ESPACO DE BELEZA FEMININA LTDA
AGRAVANTE REALINO CALIXTO DA SILVA
JUNIOR
Processo Nº ROT-0010264-08.2024.5.03.0073
ADVOGADO HELIO LEMOS NETTO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
157157/MG)
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
AGRAVADO CAL PADRE DOUTOR LTDA
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO LUAN SANABIO TEIXEIRA(OAB:
203723/MG) RECORRENTE MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
ADVOGADO LUIZ GONZAGA FENELON ADVOGADO SAMUEL MARCONDES(OAB:
NEGRINHO(OAB: 50924/MG) 82070/MG)
AGRAVADO STANLEY LASMAR RECORRIDO JULIO APARECIDO RAIMUNDO
ADVOGADO LUAN SANABIO TEIXEIRA(OAB: ADVOGADO PEDRO OLIVEIRA LOURENCO(OAB:
203723/MG) 207814/MG)
ADVOGADO LUIZ GONZAGA FENELON ADVOGADO RAFAELA BUCCI MARTINATTO(OAB:
NEGRINHO(OAB: 50924/MG) 359089/SP)
ADVOGADO FERNANDA TEODORA SALES DE
CARVALHO(OAB: 173070/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- CAL PADRE DOUTOR LTDA TRABALHO
- REALINO CALIXTO DA SILVA JUNIOR
- STANLEY LASMAR Intimado(s)/Citado(s):
- JULIO APARECIDO RAIMUNDO
Processo Nº AP-0010244-48.2023.5.03.0171
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
Processo Nº ROT-0010324-70.2023.5.03.0087
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITABIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JANDERSON BENTO SILVA Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO FABIANE APARECIDA SENA(OAB: Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
131790/MG)
RECORRENTE JOAO PAULO DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO ROGERIO PIERRY VIEIRA(OAB:
116587/MG) ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
ADVOGADO GIOVANNA OLIVEIRA(OAB:
223745/MG) RECORRENTE STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
LTDA.
AGRAVADO MAGALHAES TRANSPORTE
TERRESTRE LTDA ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA
BARROS(OAB: 113793/SP)
ADVOGADO THANIA ALMEIDA DE
MIRANDA(OAB: 147849/MG) RECORRIDO JOAO PAULO DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO ELEN GUIMARAES PESSO(OAB: ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
141009/MG) QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
ADVOGADO ALISSON RODRIGUES GOMES(OAB: RECORRIDO STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
163600/MG) LTDA.
ADVOGADO BETHANIA COUTO PINHEIRO E ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA
NEVES(OAB: 102172/MG) BARROS(OAB: 113793/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO PAULO DE CARVALHO SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
- JANDERSON BENTO SILVA
- MAGALHAES TRANSPORTE TERRESTRE LTDA Processo Nº ROT-0010404-81.2023.5.03.0039
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225795