0000182-70.2025.5.21.0043

4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 35
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000182-70.2025.5.21.0043
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
AGRAVANTE QUALYSERV - TERCEIRIZAÇÃO DE Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
SERVIÇOS LTDA -
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROZ
RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
AGRAVADO ADIVANIA SANTOS DE MEDEIROS
19947/RN)
ADVOGADO MARIA LUIZA OLIVEIRA VALE
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
ANDRADE(OAB: 21839/RN)
CAMPOS(OAB: 16953/RN)
RECORRIDO WDENILSON DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ANDRADE
- ADIVANIA SANTOS DE MEDEIROS ADVOGADO AGOSTINHO DOS SANTOS BRITO
DA SILVA(OAB: 15312/RN)
- QUALYSERV - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA -
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000169-94.2025.5.21.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA
- WDENILSON DOS SANTOS ANDRADE
ADVOGADO ANA CAROLINA AMARAL
CESAR(OAB: 539-A/RN)
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO Processo Nº RORSum-0000203-75.2025.5.21.0001
CAMPOS(OAB: 16953/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB: Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
19947/RN)
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRIDO ISAAC MARQUES LEONCIO
RECORRENTE ANA ALICE DE LIMA ARAUJO
ADVOGADO MAGNO ESTEFANO DE CARVALHO
ADVOGADO ALLAN KARDEC DE CASTRO
LIMA(OAB: 8862/RN)
GALVAO(OAB: 5338/RN)
ADVOGADO ANDRE RIMOM MARTINS DE
RECORRIDO 46.663.270 CARLOS ALBERTO DA
AZEVEDO(OAB: 11278/RN)
COSTA JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JOAO PAULO ARAUJO DE
TRABALHO
SOUZA(OAB: 16376/RN)
ADVOGADO GABRIEL MENDES GOMES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 16632/RN)
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA
- ISAAC MARQUES LEONCIO Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 46.663.270 CARLOS ALBERTO DA COSTA JUNIOR
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - ANA ALICE DE LIMA ARAUJO
Processo Nº AP-0000177-74.2025.5.21.0002 Processo Nº RORSum-0000206-04.2025.5.21.0042
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
AGRAVANTE COOPERATIVA DE CREDITO RECORRENTE CRIART SERVICOS DE
UNICRED EVOLUCAO LTDA - TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
UNICRED EVOLUCAO LTDA
ADVOGADO MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA
COSTA(OAB: 45028/MG) MAGALHAES(OAB: 7894/CE)
AGRAVADO CRISTINA RAQUEL SERAFIM RECORRIDO MANOEL LUIZ DA SILVA
MIRANDA
ADVOGADO JOSE PINHEIRO DE LIMA
ADVOGADO JOANELMA ISANA MOREIRA DO JUNIOR(OAB: 16367/RN)
NASCIMENTO ROCHA(OAB:
16644/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE NIVALDO FERNANDES(OAB:
5967-B/RN) - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
AGRAVADO JEAN GOMES DE FREITAS LTDA
ADVOGADO FABRICIO DA SILVA - MANOEL LUIZ DA SILVA
CARVALHO(OAB: 20649/PB)
ADVOGADO LUCIANO DA SILVA MENEZES(OAB: Processo Nº ROT-0000245-35.2024.5.21.0042
25228/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED EVOLUCAO LTDA - RECORRENTE ACI DO BRASIL S.A
UNICRED EVOLUCAO
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
- CRISTINA RAQUEL SERAFIM MIRANDA 13904/RN)
- JEAN GOMES DE FREITAS RECORRENTE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE NATAL S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228319