0000343-13.2024.5.21.0012

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 24
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
AGRAVADO VICTOR DE ALMEIDA FERREIRA RECORRENTE JMT SERVICOS DE LOCACAO DE
MAO DE OBRA LTDA
AGRAVADO VILLA BIAZI RESTAURANTE
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
AGRAVADO YBY MARKETING EDITORA E
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
PROMOTORA LTDA
RECORRIDO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREG NO
- BR TRUST AGENTE AUTONOMO DE INVESTI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MENTOS LTDA COMERCIO HOTELEIRO E EM ATIV
SIMILARES DE MOSSORO
- CONSORCIO EKOS BRASIL H J S
ADVOGADO FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE
- DIEGO OLIVEIRA DA SILVA SOUSA(OAB: 4778/RN)
- EKOS BRASIL ENGENHARIA S/A PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
- FERASA INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA
- FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES BARACHO Intimado(s)/Citado(s):
- IPUARANA PARTICIPACOES LTDA
- CAYO FARIAS PEREIRA
- ISLA VERDE CONDOMINIO LTDA
- JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
- JOSE ALEXSANDRO LIMA DE OLIVEIRA
- RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA
- MACIEL DA ROCHA ALVES ADMINISTRACAO
- MARCIEL QUIARELIS CORDEIRO DE MOURA - SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO HOTELEIRO E
EM ATIV SIMILARES DE MOSSORO
- MVR - BRASIL INCORPORADORA LTDA
- PORTAL DO DELTA DO PARNAIBA ENERGIAS RENOVAVEIS
LTDA Processo Nº ROT-0000343-13.2024.5.21.0012
- REGINALDO FELIX DE FREITAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RUAN CARLO FERNANDES DE MEDEIROS Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
- RV WEALTH PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS
LTDA Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
- S. M. COMERCIO E SERVICOS DE VIDROS LTDA.
RECORRENTE JOAO FLAVIO FERNANDES DE
- SRL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. QUEIROZ
- TUTOIA ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
- VICTOR DE ALMEIDA FERREIRA RECORRENTE NET+PHONE TELECOMUNICACOES
- VILLA BIAZI RESTAURANTE LTDA.
- YBY MARKETING EDITORA E PROMOTORA LTDA ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
NETO(OAB: 285684/SP)
RECORRENTE PAGSEGURO INTERNET
Processo Nº RORSum-0000172-74.2024.5.21.0006 INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA NETO(OAB: 285684/SP)
BORGES
RECORRIDO JOAO FLAVIO FERNANDES DE
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA QUEIROZ
BORGES
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
RECORRENTE ACI DO BRASIL S.A
RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB: LTDA.
13904/RN)
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
RECORRIDO ACI DO BRASIL S.A NETO(OAB: 285684/SP)
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB: RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET
13904/RN) INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A NETO(OAB: 285684/SP)
RECORRIDO VINICIUS BARBOSA ARAUJO
ADVOGADO ANTONIO MARCOS MEDEIROS DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 18751/RN)
- JOAO FLAVIO FERNANDES DE QUEIROZ
TESTEMUNHA AIRON DAFNNY FELIX DE LIMA
- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
TESTEMUNHA ROOSEVELT EVANNOEL DE
FREITAS BARBOSA - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO
S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000367-23.2019.5.21.0010
- ACI DO BRASIL S.A Complemento Processo Eletrônico - PJE
- AIRON DAFNNY FELIX DE LIMA Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BORGES
BRASILIA S/A Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
- ROOSEVELT EVANNOEL DE FREITAS BARBOSA BORGES
- VINICIUS BARBOSA ARAUJO AGRAVANTE JOCELINE FONSECA RODRIGUES
ADVOGADO FLAVIO MOURA NUNES DE
VASCONCELOS(OAB: 4480/RN)
Processo Nº ROT-0000333-66.2024.5.21.0012
ADVOGADO PATRICIA MARTINS URBANO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TARGINO(OAB: 11321/RN)
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
AGRAVADO AVB HOLDING S.A.
BORGES
AGRAVADO AVIANCA HOLDINGS S.A.
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226414