Processo ativo
0001612-58.2024.5.13.0029
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Identificação
Nº Processo: 0001612-58.2024.5.13.0029
Ação: TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RECO *** CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RECORRENTE ADEILTON DA SILVA DIAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO Processo Nº ROT-0001612-58.2024.5.13.0029
Revisor PAULO MAIA FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CLAREAR COMERCIO E SERVICOS Relator PAULO MAIA FILHO
DE MAO DE OBRA - EIRELI - ME Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RECORRENTE ADEILTON DA SILVA DIAS
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO GEOMARQUES LOPES DE
RECORRIDO KAMILLY KARLA GONDIM DE FIGUEIREDO(OAB: 3326/PB)
FREITAS
RECORRIDO ARCO CONSTRUCOES E
ADVOGADO HELIO EDUARDO SILVA MAIA(OAB: ENGENHARIA LTDA
13754/PB)
ADVOGADO MONICA GONCALVES GOMES(OAB:
ADVOGADO JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO 15102/PB)
SEGUNDO(OAB: 18813/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEILTON DA SILVA DIAS
- CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA -
EIRELI - ME - ARCO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
- KAMILLY KARLA GONDIM DE FREITAS
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Processo Nº ROT-0001564-77.2024.5.13.0004 conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Complemento Processo Eletrônico - PJE de 11 de março de 2022.
Relator PAULO MAIA FILHO O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Revisor PAULO MAIA FILHO excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
RECORRENTE LUCAS PEREIRA DA SILVA de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB) julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
PARAIBA LTDA por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB: Portal de Serviços (Serviços Restritos):
44118/PR)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR) Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
SANTOS(OAB: 41345/PR) C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCAS PEREIRA DA SILVA ST1, 28 de março de 2025.
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Processo Nº RORSum-0001587-26.2024.5.13.0003 Secretário da Primeira Turma
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator PAULO MAIA FILHO
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Revisor PAULO MAIA FILHO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 e
JUDICIAL
09/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/04/2025, ÀS 08h30 HORAS -
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
PJE.
143816/RJ)
Processo Nº RORSum-0000012-56.2025.5.13.0032
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Relator PAULO MAIA FILHO
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
Revisor PAULO MAIA FILHO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL RECORRENTE LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DE
BARROS
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ) ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO HUGO STENIO DE CARVALHO
MONTEIRO ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO KELVENNY ABRANTES DA
124974/MG)
SILVA(OAB: 23919/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
LTDA.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM Intimado(s)/Citado(s):
RECUPERACAO JUDICIAL
- LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DE BARROS
- HUGO STENIO DE CARVALHO MONTEIRO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226466
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO Processo Nº ROT-0001612-58.2024.5.13.0029
Revisor PAULO MAIA FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CLAREAR COMERCIO E SERVICOS Relator PAULO MAIA FILHO
DE MAO DE OBRA - EIRELI - ME Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RECORRENTE ADEILTON DA SILVA DIAS
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO GEOMARQUES LOPES DE
RECORRIDO KAMILLY KARLA GONDIM DE FIGUEIREDO(OAB: 3326/PB)
FREITAS
RECORRIDO ARCO CONSTRUCOES E
ADVOGADO HELIO EDUARDO SILVA MAIA(OAB: ENGENHARIA LTDA
13754/PB)
ADVOGADO MONICA GONCALVES GOMES(OAB:
ADVOGADO JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO 15102/PB)
SEGUNDO(OAB: 18813/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEILTON DA SILVA DIAS
- CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA -
EIRELI - ME - ARCO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
- KAMILLY KARLA GONDIM DE FREITAS
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Processo Nº ROT-0001564-77.2024.5.13.0004 conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Complemento Processo Eletrônico - PJE de 11 de março de 2022.
Relator PAULO MAIA FILHO O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Revisor PAULO MAIA FILHO excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
RECORRENTE LUCAS PEREIRA DA SILVA de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB) julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
PARAIBA LTDA por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB: Portal de Serviços (Serviços Restritos):
44118/PR)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR) Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
SANTOS(OAB: 41345/PR) C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCAS PEREIRA DA SILVA ST1, 28 de março de 2025.
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Processo Nº RORSum-0001587-26.2024.5.13.0003 Secretário da Primeira Turma
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator PAULO MAIA FILHO
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Revisor PAULO MAIA FILHO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 e
JUDICIAL
09/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/04/2025, ÀS 08h30 HORAS -
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
PJE.
143816/RJ)
Processo Nº RORSum-0000012-56.2025.5.13.0032
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Relator PAULO MAIA FILHO
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
Revisor PAULO MAIA FILHO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL RECORRENTE LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DE
BARROS
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ) ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO HUGO STENIO DE CARVALHO
MONTEIRO ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO KELVENNY ABRANTES DA
124974/MG)
SILVA(OAB: 23919/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
LTDA.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM Intimado(s)/Citado(s):
RECUPERACAO JUDICIAL
- LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DE BARROS
- HUGO STENIO DE CARVALHO MONTEIRO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226466