Processo ativo

0003838-10.2024.5.10.0000

0003838-10.2024.5.10.0000
Última verificação: 11/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: DO TRABALHO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CÁSSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES A egr. 2ª Seção *** CÁSSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
Advogado: CÁSSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o
Terceira Interessada: ERICA FERNANDA NUNES LIMA processo de pauta a pedido do Desembargador Relator.
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE
PALMAS-TO 22) AG-MSCiv 0003838-10.2024.5.10.0000
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Relato ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
o relatório, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, denegar a Agravante/Impetrante: POSTAL SAÚDE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA
ordem, revogando a liminar anteriormente concedida, nos termos do E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
voto do Desembargador Relator. Advogado: FELIPE MUDESTO GOMES
Custas pela impetrante no importe de R$ R$ 187,58, calculadas Agravado/Terceiro Interessado: GIOVANI XAVIER MOREIRA
sobre R$ 9.379,06, valor atribuído à causa e aproveitado para esta Advogado: LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES
finalidade. Autoridade Coatora: JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE
BRASÍLIA-DF
19) MSCiv 0003631-11.2024.5.10.0000 A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o
Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO processo de pauta a pedido do Desembargador Relator.
Impetrante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC
Advogados: JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS E VIVIANNE 23) MSCiv 0003852-91.2024.5.10.0000
DIAS FERREIRA Relator: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Terceira Interessada: MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA Impetrante: FERNANDO RODRIGUES CARDOSO
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE Advogada: LUANY TEIXEIRA MOTA
BRASÍLIA-DF Terceira Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Apregoado o processo, declarou-se suspeito o Desembargador TELÉGRAFOS
Augusto César Alves de Souza Barreto. Autoridade Coatora: JUÍZO DA 16ª VARA DO TRABALHO DE
Após o voto do Desembargador Relator, que admite o Mandado de BRASÍLIA-DF
Segurança e, no mérito, denega a ordem, o julgamento foi A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
suspenso em razão do deferimento de vista regimental ao o relatório, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, denegar a
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira. Os demais aguardam. ordem pleiteada, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Ressalvas do Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho.
20) MSCiv 0003681-37.2024.5.10.0000 Custas processuais fixadas em R$ 28,24, calculadas sobre R$
Relator: Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS 1.420,00, valor atribuído à causa, a cargo da parte impetrante, cujo
Impetrante: ROMERITO DA SILVA recolhimento é isenta, ante os benefícios da justiça gratuita ora
Advogado: SILA ROBERTO COELHO deferidos (art. 790-A/CLT).
Terceiro Interessado: BRUNO NASCIMENTO DE SOUZA
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE 24) AG-MSCiv 0003930-85.2024.5.10.0000
TAGUATINGA-DF Relator: Desembargador AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o BARRETO
processo de pauta a pedido do Desembargador Relator. Agravante/Impetrante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
21) AG-MSCiv 0003749-84.2024.5.10.0000 Agravada/Terceira Interessada: SIRLENE SUDÁRIA MARTINS
Relator: Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Advogados: GUSTAVO SÁTIO BRAGANÇA MAGAMI E LÍVIA
Agravante/Impetrante: ALESSANDRA ALVES DA CRUZ CAROLINA DE MEDEIROS PORTO
Advogada: MICHELLY FERNANDA MELCHERT Autoridade Coatora: JUÍZO DA 21ª VARA DO TRABALHO DE
Agravados/Terceiros Interessados: BAR E CONVENIÊNCIA BRASÍLIA-DF
SAMDU LTDA E AUTO POSTO SANTA MARIA LTDA A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
Advogada: ALBA DE ARAÚJO MADEIRO o relatório e não conhecer do agravo interno por desfundamentado,
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE indeferindo ainda os requerimentos formulados em contraminuta,
TAGUATINGA-DF nos termos do voto do Desembargador Relator.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225930
Cadastrado em: 11/08/2025 06:11
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