Processo ativo
0017313-83.2024.8.26.0502
Falta Grave; Agravante: Vinicius Crispiniano Albuquerque; Advogado: Cássio Luis de
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Identificação
Nº Processo: 0017313-83.2024.8.26.0502
Vara: Unidade
Assunto: Falta Grave; Agravante: Vinicius Crispiniano Albuquerque; Advogado: Cássio Luis de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Cássio *** Cássio Luis de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0017313-83.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº orig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em:
0017313-83.2024.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Vinicius Crispiniano Albuquerque; Advogado: Cássio Luis de
Aguiar (OAB: 477361/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016897-18.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016897-18.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: S. de S. F.; Advogada: Tamires Gomes da Silva
Castiglioni (OAB: 440970/SP); Advogado: Henry Milton Lacrimanti Clemente (OAB: 509685/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0028575-55.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002124-90.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: FABIO AVELINO MODOLO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0016967-35.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0022252-10.2019.8.26.0041; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Wellington Fontes da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Emmy Pereira Otani (OAB: 337973/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017235-89.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006672-70.2023.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Marcos Antonio da Silva; Advogado:
César Eugênio da Silva (OAB: 466027/SP); Advogado: Anderson Alves Martins (OAB: 474024/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0017338-96.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0013381-24.2023.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Kaique Souza de Oliveira; Advogado: Fernando
Santim da Silva (OAB: 342686/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028205-76.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7000416-20.2018.8.26.0032;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: THIAGO DE PAULA ARANTES; Advogada: Tatiane Cristina Camargo Ferreira
(OAB: 431967/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017670-63.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 7000043-16.2017.8.26.0584; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Andre Luiz Barros de Siqueira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004382-91.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002826-
59.2021.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: Edson Francisco Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0005869-96.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007022-
94.2024.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Miriam Cristiane Senche de Zacarias; Advogada: Isadora
Amêndola (OAB: 376081/SP); Advogada: Luciana Cristina Nogueira Paggi (OAB: 335471/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0005891-57.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004193-
50.2023.8.26.0520; Assunto: Remição; Agravante: Jonathan Fagundes Ramos; Advogada: Caroline Landim Pereira (OAB:
412853/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005886-35.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0017313-83.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº orig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em:
0017313-83.2024.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Vinicius Crispiniano Albuquerque; Advogado: Cássio Luis de
Aguiar (OAB: 477361/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016897-18.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016897-18.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: S. de S. F.; Advogada: Tamires Gomes da Silva
Castiglioni (OAB: 440970/SP); Advogado: Henry Milton Lacrimanti Clemente (OAB: 509685/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0028575-55.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002124-90.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: FABIO AVELINO MODOLO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0016967-35.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0022252-10.2019.8.26.0041; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Wellington Fontes da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Emmy Pereira Otani (OAB: 337973/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017235-89.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006672-70.2023.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Marcos Antonio da Silva; Advogado:
César Eugênio da Silva (OAB: 466027/SP); Advogado: Anderson Alves Martins (OAB: 474024/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0017338-96.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0013381-24.2023.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Kaique Souza de Oliveira; Advogado: Fernando
Santim da Silva (OAB: 342686/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028205-76.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7000416-20.2018.8.26.0032;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: THIAGO DE PAULA ARANTES; Advogada: Tatiane Cristina Camargo Ferreira
(OAB: 431967/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017670-63.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 7000043-16.2017.8.26.0584; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Andre Luiz Barros de Siqueira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004382-91.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002826-
59.2021.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: Edson Francisco Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0005869-96.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007022-
94.2024.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Miriam Cristiane Senche de Zacarias; Advogada: Isadora
Amêndola (OAB: 376081/SP); Advogada: Luciana Cristina Nogueira Paggi (OAB: 335471/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0005891-57.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004193-
50.2023.8.26.0520; Assunto: Remição; Agravante: Jonathan Fagundes Ramos; Advogada: Caroline Landim Pereira (OAB:
412853/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005886-35.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º