Cassio Occhietti; Advogada: Letícia Occhietti Puglia (OAB: 518832/SP); Ficam as partes intimadas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001902-38.2023.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE;
Foro de Registro; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001902-38.2023.8.26.0495; Indenização por Dano Mor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al; Apelante: M.
de R.; Advogado: Bhauer Bertrand de Abreu (OAB: 199949/SP) (Procurador); Apelada: G. S. M. de B.; Advogada: Maria Elisa
Samadello Ferreira (OAB: 366568/SP); Advogado: Caio Cesar Maimone Aznar (OAB: 334131/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001902-91.2025.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro de Bragança Paulista; 4ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001902-91.2025.8.26.0099; Posturas
Municipais; Apelante: Município de Bragança Paulista; Advogada: Sandra Elisa Manuchaquian Frediani (OAB: 161168/SP)
(Procurador); Apelado: Cassio Occhietti; Advogada: Letícia Occhietti Puglia (OAB: 518832/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001923-48.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Tremembé; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001923-48.2024.8.26.0634; Concessão; Apelante: Iracema Maria
Tavares Lucci (Interdito(a)); Advogada: Maria Aparecida Estefano Saldanha (OAB: 119287/SP); Curador: Ana Maria Tavares
Lucci; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001957-20.2024.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de
Ilhabela; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001957-20.2024.8.26.0247; Indenização por Dano Moral; Apelante: Município de
Ilhabela; Advogada: Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP) (Procurador); Apelada: Heloiza Andrade Silva (Representado(a)
por sua Mãe); Advogado: Vitor Motta Sant Anna da Silva (OAB: 484397/SP); RepreLeg: Luciene de Oliveira Silva; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001977-22.2020.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001977-22.2020.8.26.0127; Indenização por Dano
Moral; Apte/Apdo: M. de C.; Advogado: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador); Apda/Apte: L. P. B. de S.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Simone Valeria Patrocinio (OAB: 351323/SP); RepreLeg: C. A. de S. D.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002063-13.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 1002063-13.2024.8.26.0366; Gratificações e Adicionais; Apelante:
Vagner Centolanza (Justiça Gratuita); Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002083-76.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI;
Foro de Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002083-76.2024.8.26.0439; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Município de Pereira Barreto; Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737/SP) (Procurador); Apelado:
Ivone Marques de Araujo Gomes; Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Advogado: Luiz Fernando Aparecido
Gimenes (OAB: 345062/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002087-94.2022.8.26.0080; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Cabreúva; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002087-94.2022.8.26.0080; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Município de Cabreúva; Advogada: Ivone Conceição Madrid Ambar (OAB: 167417/SP) (Procurador);
Apelado: Heitor Lucyus Oliveira Campos (Menor(es) representado(s)); Advogada: Fernanda Roberta da Silva (OAB: 357204/SP);
Apelado: Jônatas de Sousa Miranda Campos (Representando Menor(es)); Advogada: Fernanda Roberta da Silva (OAB: 357204/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002091-70.2021.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Tietê; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002091-70.2021.8.26.0629; Exoneração ou Demissão; Apelante:
Lícia Fernanda Bataglini Ribeiro Brunhera; Advogado: Luis Felipe Marcondes Dias de Queiroz (OAB: 357320/SP); Advogada:
Marcela Cristina Arruda Nunes (OAB: 283401/SP); Apelado: Município de Jumirim; Advogado: Jonatha Silva (OAB: 382121/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
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