Processo ativo
0000330-38.2023.5.05.0030
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Identificação
Nº Processo: 0000330-38.2023.5.05.0030
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CASSIO REIS SANTOS(OAB: ADVO *** CASSIO REIS SANTOS(OAB: ADVOGADO CINTIA PARAIZO MARTINS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 11
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
ADVOGADO CASSIO REIS SANTOS(OAB: ADVOGADO CINTIA PARAIZO MARTINS
74329/BA) MEIRELES RIBEIRO(OAB: 27593/BA)
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA BAHIA COELBA TRABALHO
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO CARLOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANDRE SILVA MOTA - POUSADA PENAREIA LTDA
ADVOGADO CASSIO REIS SANTOS(OAB: - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS TURISMO
74329/BA) HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS DO MUNICIPIO DE CAIRU
BAHIA
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
Processo Nº ROT-0000330-38.2023.5.05.0030
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
45669/BA) Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRIDO OLDAQUIO PEREIRA BOTELHO RECORRENTE GILSON SANTANA SOUSA
FILHO
ADVOGADO ISABELA MARIA PEDREIRA
RECORRIDO TPL ENGENHARIA E PROJETOS PITARELLI(OAB: 56107/BA)
LTDA
ADVOGADO VALDOMIRO PASTORE(OAB:
66479/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUCAS VIANA PITARELLI(OAB:
- CARLOS ANDRE SILVA MOTA 68013/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
COELBA 14619/BA)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
- OLDAQUIO PEREIRA BOTELHO FILHO
14534/BA)
- TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
RECORRENTE LIMP CITY VALORIZACAO DE
RESIDUOS LTDA
Processo Nº ROT-0000328-23.2024.5.05.0551 ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 26639/BA)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
RECORRENTE RAMIRO SANTOS VAZ
23197/BA)
ADVOGADO ANDRE FELIPPE ROCHA
RECORRIDO GILSON SANTANA SOUSA
VASCONCELOS(OAB: 71231/BA)
ADVOGADO ISABELA MARIA PEDREIRA
RECORRENTE VIABAHIA CONCESSIONARIA DE
PITARELLI(OAB: 56107/BA)
RODOVIAS S.A.
ADVOGADO VALDOMIRO PASTORE(OAB:
ADVOGADO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA
66479/BA)
FILHO(OAB: 41358/BA)
ADVOGADO LUCAS VIANA PITARELLI(OAB:
ADVOGADO Maria Renata Gomes de
68013/BA)
Carvalho(OAB: 18560/BA)
ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
RECORRIDO RAMIRO SANTOS VAZ
14619/BA)
ADVOGADO ANDRE FELIPPE ROCHA
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
VASCONCELOS(OAB: 71231/BA)
14534/BA)
RECORRIDO VIABAHIA CONCESSIONARIA DE
RECORRIDO LIMP CITY VALORIZACAO DE
RODOVIAS S.A.
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
FILHO(OAB: 41358/BA)
26639/BA)
ADVOGADO Maria Renata Gomes de
RECORRIDO MM LIMPEZA URBANA LTDA
Carvalho(OAB: 18560/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
- RAMIRO SANTOS VAZ RESIDUOS LTDA
- VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000330-67.2021.5.05.0431
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- GILSON SANTANA SOUSA
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM HOTEIS TURISMO - LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DO MUNICIPIO DE CAIRU BAHIA
- MM LIMPEZA URBANA LTDA
ADVOGADO WANDERSON SOUZA DA
SILVA(OAB: 56262/BA) - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO WILLIANDERSON DE SOUZA
GRAMACHO(OAB: 35375/BA) Processo Nº ROT-0000336-05.2022.5.05.0281
RECORRIDO POUSADA PENAREIA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
ADVOGADO CASSIO REIS SANTOS(OAB: ADVOGADO CINTIA PARAIZO MARTINS
74329/BA) MEIRELES RIBEIRO(OAB: 27593/BA)
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA BAHIA COELBA TRABALHO
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO CARLOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANDRE SILVA MOTA - POUSADA PENAREIA LTDA
ADVOGADO CASSIO REIS SANTOS(OAB: - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS TURISMO
74329/BA) HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS DO MUNICIPIO DE CAIRU
BAHIA
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
Processo Nº ROT-0000330-38.2023.5.05.0030
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
45669/BA) Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRIDO OLDAQUIO PEREIRA BOTELHO RECORRENTE GILSON SANTANA SOUSA
FILHO
ADVOGADO ISABELA MARIA PEDREIRA
RECORRIDO TPL ENGENHARIA E PROJETOS PITARELLI(OAB: 56107/BA)
LTDA
ADVOGADO VALDOMIRO PASTORE(OAB:
66479/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUCAS VIANA PITARELLI(OAB:
- CARLOS ANDRE SILVA MOTA 68013/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
COELBA 14619/BA)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
- OLDAQUIO PEREIRA BOTELHO FILHO
14534/BA)
- TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
RECORRENTE LIMP CITY VALORIZACAO DE
RESIDUOS LTDA
Processo Nº ROT-0000328-23.2024.5.05.0551 ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 26639/BA)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
RECORRENTE RAMIRO SANTOS VAZ
23197/BA)
ADVOGADO ANDRE FELIPPE ROCHA
RECORRIDO GILSON SANTANA SOUSA
VASCONCELOS(OAB: 71231/BA)
ADVOGADO ISABELA MARIA PEDREIRA
RECORRENTE VIABAHIA CONCESSIONARIA DE
PITARELLI(OAB: 56107/BA)
RODOVIAS S.A.
ADVOGADO VALDOMIRO PASTORE(OAB:
ADVOGADO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA
66479/BA)
FILHO(OAB: 41358/BA)
ADVOGADO LUCAS VIANA PITARELLI(OAB:
ADVOGADO Maria Renata Gomes de
68013/BA)
Carvalho(OAB: 18560/BA)
ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
RECORRIDO RAMIRO SANTOS VAZ
14619/BA)
ADVOGADO ANDRE FELIPPE ROCHA
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
VASCONCELOS(OAB: 71231/BA)
14534/BA)
RECORRIDO VIABAHIA CONCESSIONARIA DE
RECORRIDO LIMP CITY VALORIZACAO DE
RODOVIAS S.A.
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
FILHO(OAB: 41358/BA)
26639/BA)
ADVOGADO Maria Renata Gomes de
RECORRIDO MM LIMPEZA URBANA LTDA
Carvalho(OAB: 18560/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
- RAMIRO SANTOS VAZ RESIDUOS LTDA
- VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000330-67.2021.5.05.0431
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- GILSON SANTANA SOUSA
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM HOTEIS TURISMO - LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DO MUNICIPIO DE CAIRU BAHIA
- MM LIMPEZA URBANA LTDA
ADVOGADO WANDERSON SOUZA DA
SILVA(OAB: 56262/BA) - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO WILLIANDERSON DE SOUZA
GRAMACHO(OAB: 35375/BA) Processo Nº ROT-0000336-05.2022.5.05.0281
RECORRIDO POUSADA PENAREIA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073