Processo ativo
0101044-50.2023.5.01.0019
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Identificação
Nº Processo: 0101044-50.2023.5.01.0019
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CASTELAR CAROTA PEREIRA Re *** CASTELAR CAROTA PEREIRA Revisor OTAVIO TORRES CALVET
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 53
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO CASTELAR CAROTA PEREIRA Revisor OTAVIO TORRES CALVET
NETO(OAB: 173986/RJ)
AGRAVANTE ENEL BRASIL S.A
RECORRIDO ECO RIO SOLUCOES AMBIENTAIS
ADVOGADO EYMARD DUARTE TIBAES(OAB:
LTDA - EPP
66247/RJ)
ADVOGADO JOSE DECIO RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO WAGNER TIBURCIO RANGEL(OAB:
JUNIOR(OAB: 210242/RJ)
139849/RJ)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE
TERC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO SOUZA(OAB: 159767/RJ)
INTERESSADO TRABALHO
AGRAVANTE SILAS DA SILVA MARINS
ADVOGADO ANDRE LUIZ MANGIA
Intimado(s)/Citado(s): VENTURA(OAB: 159119/RJ)
- ANDRE EMILIANO DA SILVA ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
- ECO RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ALFONSO(OAB: 92101/RJ)
- MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
Processo Nº RORSum-0101044-50.2023.5.01.0019 ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ROCHA(OAB: 87783/RJ)
Relator OTAVIO TORRES CALVET AGRAVADO ENEL BRASIL S.A
Revisor OTAVIO TORRES CALVET ADVOGADO EYMARD DUARTE TIBAES(OAB:
66247/RJ)
RECORRENTE BRUNO DE SOUZA MIRANDA
ADVOGADO WAGNER TIBURCIO RANGEL(OAB:
ADVOGADO MURILO GOMES JORGE(OAB: 139849/RJ)
170750/RJ)
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE
RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE SOUZA(OAB: 159767/RJ)
LIMPEZA URBANA - COMLURB
AGRAVADO SILAS DA SILVA MARINS
ADVOGADO ANDRE LEMOS DALLALANA(OAB:
146132/RJ) ADVOGADO ANDRE LUIZ MANGIA
VENTURA(OAB: 159119/RJ)
ADVOGADO LUIZ FELIPE RAMOS
FERREIRA(OAB: 141755/RJ) ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA
Intimado(s)/Citado(s): ALFONSO(OAB: 92101/RJ)
- BRUNO DE SOUZA MIRANDA ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ROCHA(OAB: 82101/RJ)
ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA
ROCHA(OAB: 87783/RJ)
Processo Nº ROT-0101048-69.2017.5.01.0481
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator OTAVIO TORRES CALVET
Revisor OTAVIO TORRES CALVET - ENEL BRASIL S.A
RECORRENTE ANGELO PATARO FILHO - SILAS DA SILVA MARINS
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ) Processo Nº AP-0101056-82.2021.5.01.0068
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A Complemento Processo Eletrônico - PJE
PETROBRAS Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
59121/RJ)
AGRAVANTE COMPANHIA MUNICIPAL DE
ADVOGADO BERNARDO SOARES BARROS(OAB: LIMPEZA URBANA - COMLURB
100676/RJ)
ADVOGADO ERICA LAINE BEZERRA
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: DELATORRE NOGUEIRA(OAB:
22164/BA) 107912/RJ)
RECORRIDO ANGELO PATARO FILHO ADVOGADO HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: SANTOS MENEZES(OAB: 160876/RJ)
182642/RJ) AGRAVADO JULIO CESAR DE SOUZA DA SILVA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO PERITIZ EJNESMAN(OAB: 16824/RJ)
PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BERNARDO SOARES BARROS(OAB: - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
100676/RJ) - JULIO CESAR DE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Processo Nº RORSum-0101065-72.2023.5.01.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
- ANGELO PATARO FILHO Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRENTE ALEX LAUREANO DE SOUZA
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
Processo Nº AP-0101052-31.2023.5.01.0244 TAVARES(OAB: 27146/PR)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA
Relator OTAVIO TORRES CALVET MARCELINO(OAB: 24686/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225792
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO CASTELAR CAROTA PEREIRA Revisor OTAVIO TORRES CALVET
NETO(OAB: 173986/RJ)
AGRAVANTE ENEL BRASIL S.A
RECORRIDO ECO RIO SOLUCOES AMBIENTAIS
ADVOGADO EYMARD DUARTE TIBAES(OAB:
LTDA - EPP
66247/RJ)
ADVOGADO JOSE DECIO RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO WAGNER TIBURCIO RANGEL(OAB:
JUNIOR(OAB: 210242/RJ)
139849/RJ)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE
TERC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO SOUZA(OAB: 159767/RJ)
INTERESSADO TRABALHO
AGRAVANTE SILAS DA SILVA MARINS
ADVOGADO ANDRE LUIZ MANGIA
Intimado(s)/Citado(s): VENTURA(OAB: 159119/RJ)
- ANDRE EMILIANO DA SILVA ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
- ECO RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ALFONSO(OAB: 92101/RJ)
- MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
Processo Nº RORSum-0101044-50.2023.5.01.0019 ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ROCHA(OAB: 87783/RJ)
Relator OTAVIO TORRES CALVET AGRAVADO ENEL BRASIL S.A
Revisor OTAVIO TORRES CALVET ADVOGADO EYMARD DUARTE TIBAES(OAB:
66247/RJ)
RECORRENTE BRUNO DE SOUZA MIRANDA
ADVOGADO WAGNER TIBURCIO RANGEL(OAB:
ADVOGADO MURILO GOMES JORGE(OAB: 139849/RJ)
170750/RJ)
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE
RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE SOUZA(OAB: 159767/RJ)
LIMPEZA URBANA - COMLURB
AGRAVADO SILAS DA SILVA MARINS
ADVOGADO ANDRE LEMOS DALLALANA(OAB:
146132/RJ) ADVOGADO ANDRE LUIZ MANGIA
VENTURA(OAB: 159119/RJ)
ADVOGADO LUIZ FELIPE RAMOS
FERREIRA(OAB: 141755/RJ) ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA
Intimado(s)/Citado(s): ALFONSO(OAB: 92101/RJ)
- BRUNO DE SOUZA MIRANDA ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ROCHA(OAB: 82101/RJ)
ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA
ROCHA(OAB: 87783/RJ)
Processo Nº ROT-0101048-69.2017.5.01.0481
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator OTAVIO TORRES CALVET
Revisor OTAVIO TORRES CALVET - ENEL BRASIL S.A
RECORRENTE ANGELO PATARO FILHO - SILAS DA SILVA MARINS
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ) Processo Nº AP-0101056-82.2021.5.01.0068
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A Complemento Processo Eletrônico - PJE
PETROBRAS Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
59121/RJ)
AGRAVANTE COMPANHIA MUNICIPAL DE
ADVOGADO BERNARDO SOARES BARROS(OAB: LIMPEZA URBANA - COMLURB
100676/RJ)
ADVOGADO ERICA LAINE BEZERRA
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: DELATORRE NOGUEIRA(OAB:
22164/BA) 107912/RJ)
RECORRIDO ANGELO PATARO FILHO ADVOGADO HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: SANTOS MENEZES(OAB: 160876/RJ)
182642/RJ) AGRAVADO JULIO CESAR DE SOUZA DA SILVA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO PERITIZ EJNESMAN(OAB: 16824/RJ)
PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BERNARDO SOARES BARROS(OAB: - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
100676/RJ) - JULIO CESAR DE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Processo Nº RORSum-0101065-72.2023.5.01.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
- ANGELO PATARO FILHO Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRENTE ALEX LAUREANO DE SOUZA
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
Processo Nº AP-0101052-31.2023.5.01.0244 TAVARES(OAB: 27146/PR)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA
Relator OTAVIO TORRES CALVET MARCELINO(OAB: 24686/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225792