Processo ativo
TJ-SP
Cataguá Construtora e
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Identificação
Nº Processo: 0000056-68.2025.8.26.0968
Tribunal: TJ-SP
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0000056-68.2025.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Limeira - Reclamante: Cataguá Construtora e
Incorporadora Ltda - Reclamante: Água Branca Construtora e Incorpordora - Reclamante: Empreendedora Jardim Primavera
Ltda. - Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais - Interesda.: Aline Cristina Bueno - Interesda.: Daniela dos Santos
Miloc - Reclamação interposta por: Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda, Água Branca Construtora e Incorpordora,
Empreendedora Jardim Primaver ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Ltda.. Cite-se a parte contrária para que apresente sua contestação no prazo de 15 (quinze)
dias nos termos do inciso II, §1º, do artigo 14 da Resolução nº. 759/2016 do C. Órgão Especial do Eg. TJSP (DJe de 30 de
novembro de 2016). Após o decurso do prazo para o oferecimento da contestação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público,
por 05 (cinco) dias, caso este não tenha formulado a presente Reclamação, conforme manda o §3º do referido artigo da mesma
Resolução. - Magistrado(a) Maria Olívia Pinto Esteves Alves - Advs: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP) - Alessandro Cirulli
(OAB: 163887/SP) - Ana Lídia dos Santos Sala (OAB: 410578/SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
Incorporadora Ltda - Reclamante: Água Branca Construtora e Incorpordora - Reclamante: Empreendedora Jardim Primavera
Ltda. - Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais - Interesda.: Aline Cristina Bueno - Interesda.: Daniela dos Santos
Miloc - Reclamação interposta por: Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda, Água Branca Construtora e Incorpordora,
Empreendedora Jardim Primaver ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Ltda.. Cite-se a parte contrária para que apresente sua contestação no prazo de 15 (quinze)
dias nos termos do inciso II, §1º, do artigo 14 da Resolução nº. 759/2016 do C. Órgão Especial do Eg. TJSP (DJe de 30 de
novembro de 2016). Após o decurso do prazo para o oferecimento da contestação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público,
por 05 (cinco) dias, caso este não tenha formulado a presente Reclamação, conforme manda o §3º do referido artigo da mesma
Resolução. - Magistrado(a) Maria Olívia Pinto Esteves Alves - Advs: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP) - Alessandro Cirulli
(OAB: 163887/SP) - Ana Lídia dos Santos Sala (OAB: 410578/SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br