0000452-29.2023.5.05.0102

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 73
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
RECORRENTE MERCADINHO CINCO PAES E DOIS FILHO
PEIXES LTDA
RECORRENTE LEONARDO DOS SANTOS
ADVOGADO CATARINA RODRIGUES COSTA
ADVOGADO JOAO CELSO PINOT(OAB: 63945/BA)
DIAS(OAB: 27195/BA)
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO M. B. ATACADO LTDA
ADVOGADO DANIEL SANTOS PRAXEDES
SOUZA(OAB: 47201/BA) ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA
CHARAO(OAB: 27072/BA)
RECORRIDO ALEX DA SILVA SANTOS
AMICUS CURIAE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MIRIAN SANTOS DE MENEZES(OAB:
TRABALHO
72701/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONARDO DOS SANTOS
- ALEX DA SILVA SANTOS
- M. B. ATACADO LTDA
- MERCADINHO CINCO PAES E DOIS PEIXES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000452-29.2023.5.05.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000478-38.2021.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
RECORRENTE GIVALDO DE JESUS CONCEICAO
RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
TRANSPETRO
SOUZA(OAB: 247435/SP)
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A
7510/BA)
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
RECORRIDO DERNEVAL SOLIDADE DE QUEIROZ
PITHON(OAB: 8406/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
RECORRIDO GIVALDO DE JESUS CONCEICAO
685-B/BA)
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
SOUZA(OAB: 247435/SP)
B/BA)
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
RECORRIDO LM MANUTENCAO E SERVICOS
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA LTDA
PITHON(OAB: 8406/BA)
ADVOGADO ADEILSON AMANCIO DOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SANTOS(OAB: 8504/BA)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DERNEVAL SOLIDADE DE QUEIROZ
- GIVALDO DE JESUS CONCEICAO
- LM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
- NORSA REFRIGERANTES S.A
Processo Nº ROT-0000506-59.2024.5.05.0037
Processo Nº ROT-0000453-44.2024.5.05.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
FILHO
RECORRENTE BRUNA MOREIRA DAS MERCES
RECORRENTE RITA DE CASSIA SANTOS
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
ADVOGADO LUCIANA CORREIA DAMASCENO MARTINS(OAB: 28154/BA)
DEIRO(OAB: 18082/BA)
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
ADVOGADO Gabriela Lopes de Almeida(OAB: SUPERMERCADOS LTDA
23427/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES 21121/BA)
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB: - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
198602/SP) - BRUNA MOREIRA DAS MERCES
ADVOGADO LEANDRO ALMEIDA JUSTO(OAB:
43897/BA)
Processo Nº ROT-0000532-43.2024.5.05.0462
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA FILHO
- RITA DE CASSIA SANTOS Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Processo Nº RORSum-0000457-24.2024.5.05.0132 ESTADO DA BAHIA COELBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227991