Processo ativo
0000486-77.2023.5.05.0013
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Identificação
Nº Processo: 0000486-77.2023.5.05.0013
Ação: JOSE SILVEIRA 27195)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - CATARINA RODRIGUES *** - CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS (OAB/BA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 54
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
CARNEIRO FILHO RECORRENTE - MERCADINHO CINCO PAES E DOIS PEIXES
RECORRENTE - ERICO SILVA DE OLIVEIRA LTDA
RECORRENTE - ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS (OAB/BA
RECORRENTE - FUNDACAO JOSE SILVEIRA 27195)
ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA ADVOGADO - DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA (OAB/BA
24977) 47201)
ADVOGADO - HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 17719) RECORRIDO - ALEX DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA ADVOGADO - MIRIAN SANTOS DE MENEZES (OAB/BA 72701)
(OAB/BA 26248)
RECORRIDO - ERICO SILVA DE OLIVEIRA AP 0000486-77.2023.5.05.0013
RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA Quarta Turma
RECORRIDO - FUNDACAO JOSE SILVEIRA Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
24977) BARBOSA MACHADO
ADVOGADO - HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA 17719) AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA AGRAVANTE - MARIA RITA PAPATERRA DE CARVALHO
(OAB/BA 26248) ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 15657)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
ROT 0000386-68.2023.5.05.0031 (OAB/RJ 111030)
Segunda Turma ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa (OAB/BA 23763)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO - FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB/RJ
CORREA 150735)
RECORRENTE - PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A ADVOGADO - HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB/BA
RECORRENTE - PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA 11969)
RECORRENTE - WASHINGTON MENDES DE CASTRO AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - ANDRE ALVES DE FARIAS (OAB/BA 23856) AGRAVADO - MARIA RITA PAPATERRA DE CARVALHO
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE
18518) 15657)
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA ADVOGADO - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
18518) (OAB/RJ 111030)
RECORRIDO - PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS
RECORRIDO - PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA (OAB/BA 23763)
RECORRIDO - WASHINGTON MENDES DE CASTRO ADVOGADO - FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB/RJ
ADVOGADO - ANDRE ALVES DE FARIAS (OAB/BA 23856) 150735)
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA ADVOGADO - HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB/BA
18518) 11969)
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
18518) RORSum 0000487-23.2023.5.05.0026
Terceira Turma
ROT 0000443-55.2023.5.05.0009 Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Quinta Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
Gab. Des. Luís Carneiro NASCIMENTO JUNIOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRENTE - FABIO DIAS DA COSTA
CARNEIRO FILHO RECORRENTE - GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
CARNEIRO FILHO RECORRENTE - MERCADINHO CINCO PAES E DOIS PEIXES
RECORRENTE - ERICO SILVA DE OLIVEIRA LTDA
RECORRENTE - ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS (OAB/BA
RECORRENTE - FUNDACAO JOSE SILVEIRA 27195)
ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA ADVOGADO - DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA (OAB/BA
24977) 47201)
ADVOGADO - HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 17719) RECORRIDO - ALEX DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA ADVOGADO - MIRIAN SANTOS DE MENEZES (OAB/BA 72701)
(OAB/BA 26248)
RECORRIDO - ERICO SILVA DE OLIVEIRA AP 0000486-77.2023.5.05.0013
RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA Quarta Turma
RECORRIDO - FUNDACAO JOSE SILVEIRA Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
24977) BARBOSA MACHADO
ADVOGADO - HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA 17719) AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA AGRAVANTE - MARIA RITA PAPATERRA DE CARVALHO
(OAB/BA 26248) ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 15657)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
ROT 0000386-68.2023.5.05.0031 (OAB/RJ 111030)
Segunda Turma ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa (OAB/BA 23763)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO - FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB/RJ
CORREA 150735)
RECORRENTE - PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A ADVOGADO - HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB/BA
RECORRENTE - PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA 11969)
RECORRENTE - WASHINGTON MENDES DE CASTRO AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - ANDRE ALVES DE FARIAS (OAB/BA 23856) AGRAVADO - MARIA RITA PAPATERRA DE CARVALHO
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE
18518) 15657)
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA ADVOGADO - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
18518) (OAB/RJ 111030)
RECORRIDO - PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS
RECORRIDO - PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA (OAB/BA 23763)
RECORRIDO - WASHINGTON MENDES DE CASTRO ADVOGADO - FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB/RJ
ADVOGADO - ANDRE ALVES DE FARIAS (OAB/BA 23856) 150735)
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA ADVOGADO - HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB/BA
18518) 11969)
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
18518) RORSum 0000487-23.2023.5.05.0026
Terceira Turma
ROT 0000443-55.2023.5.05.0009 Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Quinta Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
Gab. Des. Luís Carneiro NASCIMENTO JUNIOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRENTE - FABIO DIAS DA COSTA
CARNEIRO FILHO RECORRENTE - GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778