0021043-98.2022.5.04.0029

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 241
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) Processo Nº ROT-0021043-98.2022.5.04.0029
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
- JD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ADVOGADO CATILENE BRAMBATTI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ALTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MIRANDA(OAB: 50709/RS)
- PAULO JOSUE BIANCHI PINTO RECORRENTE RODRIGO SOARES DA ROSA
- UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
Processo Nº ROT-0020902-69.2023.5.04.0021
144802/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA 87946/MG)
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRENTE RONALDO PEIXOTO MACHADO ADVOGADO CATILENE BRAMBATTI
ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: ALTAMIRANDA(OAB: 50709/RS)
73190/RS) RECORRIDO RODRIGO SOARES DA ROSA
ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS) SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
65084/RS) 144802/MG)
ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
2190/RS) 87946/MG)
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
COSTA(OAB: 72811/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CPFL TRANSMISSAO S.A.
- MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO MARCELA CAMINHA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 132431/RS) - RODRIGO SOARES DA ROSA
ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB:
50783/RS) Processo Nº ROT-0021156-72.2023.5.04.0011
ADVOGADO KELVIN FLORES DE VARGAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
130785/RS)
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
ADVOGADO ANA LUIZA SALOME
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
LOURENCETTI(OAB: 334442/SP)
RECORRENTE MARLI MAGLIONE AVILA
ADVOGADO RODRIGO SOARES
CARVALHO(OAB: 39510/RS) ADVOGADO ELTON FERNANDES PENNA(OAB:
12550/RS)
ADVOGADO CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA
LIMA(OAB: 48965/RS) ADVOGADO CRISTIANE BECK PENNA(OAB:
65926/RS)
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
39518/RS) RECORRIDO ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO
MIGUEL - ABSM
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CPFL TRANSMISSAO S.A.
- ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL - ABSM
- RONALDO PEIXOTO MACHADO
- MARLI MAGLIONE AVILA
Processo Nº ROT-0020908-22.2023.5.04.0233
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0021531-69.2023.5.04.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE GRAVATAI
RECORRENTE GEISIEL FERREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO ALINE TERESINHA DA SILVA
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
ADVOGADO LUANA KARINA FRAGA DE
144802/MG)
SOUZA(OAB: 109763/RS)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
ADVOGADO UBIRATAN DIAS DA SILVA(OAB:
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
101752/RS)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
RECORRIDO CAB PRESTADORA DE SERVICOS
87946/MG)
EIRELI
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO MIRIAN GLADIS MACIEL
MONTEIRO(OAB: 66370/RS) ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - GEISIEL FERREIRA DE OLIVEIRA
- ALINE TERESINHA DA SILVA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- MUNICIPIO DE GRAVATAI sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225164