Processo ativo
0020177-19.2023.5.04.0203
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Identificação
Nº Processo: 0020177-19.2023.5.04.0203
Ação: BENEFICENTE DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CATILENE BRAMBATTI CUSTOS L *** CATILENE BRAMBATTI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 107
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO CATILENE BRAMBATTI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ALTAMIRANDA(OAB: 50709/RS) TRABALHO
RECORRIDO ZENAIDE MIRANDA
ADVOGADO BRUNA BRINGHENTI Intimado(s)/Citado(s):
CORNELIO(OAB: 79809/RS)
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ADVOGADO MARILEI MACALLI SCHNEIDER(OAB: ELETRICA - CEEE-D
94043/RS) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
- COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA
ADVOGADO VANDERLEI SCHNEIDER(OAB: PARTICIPACOES - CEEE-PAR
77489/RS)
- CPFL TRANSMISSAO S.A.
- ELZA JESUS DOS SANTOS CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- CONSULT SYSTEMS & FACILITIES DO BRASIL LTDA - EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MAGAZINE LUIZA S/A
- ZENAIDE MIRANDA Processo Nº ROT-0020177-19.2023.5.04.0203
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0020163-78.2021.5.04.0761 Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
RECORRENTE SABRINA DE ASSIS CANABARRO
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
ADVOGADO JULIANA VARGAS FERNANDES
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE DIAS(OAB: 53208/RS)
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
RECORRIDO ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ELETRICA - CEEE-D
CANOAS
ADVOGADO RODRIGO SOARES
ADVOGADO SILVIA MONTENEGRO
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
MACHADO(OAB: 60450/RS)
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
ADVOGADO EDER VIEIRA FLORES(OAB:
37057/RS)
39693/RS)
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS
ENERGIA ELETRICA
PARTICIPACOES - CEEE-PAR CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
39518/RS)
ADVOGADO RODRIGO SOARES Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
- ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS
ADVOGADO JOARA CHRISTINA BALCZAREK
MUCELIN TROIS(OAB: 47734/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE CPFL TRANSMISSAO S.A. - MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO ANA LUIZA SALOME - SABRINA DE ASSIS CANABARRO
LOURENCETTI(OAB: 334442/SP)
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB: Processo Nº ROT-0020199-50.2024.5.04.0233
39518/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO SOARES Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE KERRYAN VITOR CORREA
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ADVOGADO DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB:
ELETRICA - CEEE-D 53185/RS)
ADVOGADO RODRIGO SOARES RECORRIDO GENERAL MOTORS DO BRASIL
CARVALHO(OAB: 39510/RS) LTDA
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: ADVOGADO GIANITALO GERMANI(OAB:
37057/RS) 158435/SP)
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE ADVOGADO JOSÉ PEDRO PEDRASSANI(OAB:
ENERGIA ELETRICA 40907/RS)
PARTICIPACOES - CEEE-PAR CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB: TRABALHO
39518/RS)
ADVOGADO RODRIGO SOARES Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO JOARA CHRISTINA BALCZAREK
MUCELIN TROIS(OAB: 47734/RS) - KERRYAN VITOR CORREA
RECORRIDO CPFL TRANSMISSAO S.A. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANA LUIZA SALOME
LOURENCETTI(OAB: 334442/SP) Processo Nº ROT-0020209-81.2024.5.04.0302
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
39518/RS)
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
ADVOGADO RODRIGO SOARES
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
RECORRENTE ANDREY DUARTE DA SILVA
RECORRIDO ELZA JESUS DOS SANTOS
CARVALHO ADVOGADO ROGERIO PAGEL(OAB: 81348/RS)
ADVOGADO LEANDRO PORN(OAB: 72968/RS) RECORRENTE COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E
INDUSTRIA
ADVOGADO ANDRE ARAUJO PONSSONI(OAB:
53570/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225060
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO CATILENE BRAMBATTI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ALTAMIRANDA(OAB: 50709/RS) TRABALHO
RECORRIDO ZENAIDE MIRANDA
ADVOGADO BRUNA BRINGHENTI Intimado(s)/Citado(s):
CORNELIO(OAB: 79809/RS)
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ADVOGADO MARILEI MACALLI SCHNEIDER(OAB: ELETRICA - CEEE-D
94043/RS) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
- COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA
ADVOGADO VANDERLEI SCHNEIDER(OAB: PARTICIPACOES - CEEE-PAR
77489/RS)
- CPFL TRANSMISSAO S.A.
- ELZA JESUS DOS SANTOS CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- CONSULT SYSTEMS & FACILITIES DO BRASIL LTDA - EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MAGAZINE LUIZA S/A
- ZENAIDE MIRANDA Processo Nº ROT-0020177-19.2023.5.04.0203
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0020163-78.2021.5.04.0761 Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
RECORRENTE SABRINA DE ASSIS CANABARRO
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
ADVOGADO JULIANA VARGAS FERNANDES
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE DIAS(OAB: 53208/RS)
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
RECORRIDO ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ELETRICA - CEEE-D
CANOAS
ADVOGADO RODRIGO SOARES
ADVOGADO SILVIA MONTENEGRO
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
MACHADO(OAB: 60450/RS)
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
ADVOGADO EDER VIEIRA FLORES(OAB:
37057/RS)
39693/RS)
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS
ENERGIA ELETRICA
PARTICIPACOES - CEEE-PAR CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
39518/RS)
ADVOGADO RODRIGO SOARES Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
- ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS
ADVOGADO JOARA CHRISTINA BALCZAREK
MUCELIN TROIS(OAB: 47734/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE CPFL TRANSMISSAO S.A. - MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO ANA LUIZA SALOME - SABRINA DE ASSIS CANABARRO
LOURENCETTI(OAB: 334442/SP)
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB: Processo Nº ROT-0020199-50.2024.5.04.0233
39518/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO SOARES Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE KERRYAN VITOR CORREA
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ADVOGADO DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB:
ELETRICA - CEEE-D 53185/RS)
ADVOGADO RODRIGO SOARES RECORRIDO GENERAL MOTORS DO BRASIL
CARVALHO(OAB: 39510/RS) LTDA
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: ADVOGADO GIANITALO GERMANI(OAB:
37057/RS) 158435/SP)
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE ADVOGADO JOSÉ PEDRO PEDRASSANI(OAB:
ENERGIA ELETRICA 40907/RS)
PARTICIPACOES - CEEE-PAR CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB: TRABALHO
39518/RS)
ADVOGADO RODRIGO SOARES Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO JOARA CHRISTINA BALCZAREK
MUCELIN TROIS(OAB: 47734/RS) - KERRYAN VITOR CORREA
RECORRIDO CPFL TRANSMISSAO S.A. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANA LUIZA SALOME
LOURENCETTI(OAB: 334442/SP) Processo Nº ROT-0020209-81.2024.5.04.0302
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
39518/RS)
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
ADVOGADO RODRIGO SOARES
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
RECORRENTE ANDREY DUARTE DA SILVA
RECORRIDO ELZA JESUS DOS SANTOS
CARVALHO ADVOGADO ROGERIO PAGEL(OAB: 81348/RS)
ADVOGADO LEANDRO PORN(OAB: 72968/RS) RECORRENTE COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E
INDUSTRIA
ADVOGADO ANDRE ARAUJO PONSSONI(OAB:
53570/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225060