2025431-31.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2025431-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regiona ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000412-
80.2018.8.26.0032; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Lucivaldo Araujo da Silva; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB:
295567/SP); Impetrante: Carlusia Sousa Brito
2025434-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502345-83.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Caubi Pereira Gomes; Paciente: Lucas Udezeh Souza Kumalo; Advogado: Caubi Pereira Gomes (OAB: 346648/SP); Advogada:
Camila Gomes Damasceno (OAB: 391888/SP); Advogado: Matheus Gomes de Paula (OAB: 499744/SP); Advogado: José Alex
Sena Santos (OAB: 405409/SP); Impetrante: Camila Gomes Damasceno; Impetrante: Matheus Gomes de Paula; Impetrante:
José Alex Sena Santos; Impetrante: Marcelo Sousa Neri
2025461-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1015618-27.2020.8.26.0564; Assunto: Promoção,
constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Julia Basso Moreira; Paciente: Bruno Bacelar
de Freitas; Advogada: Julia Basso Moreira (OAB: 68043/DF); Advogado: André Luiz Nogueira dos Santos (OAB: 69707/DF);
Advogado: Dennys Albuquerque Rodrigues (OAB: 67659/DF); Advogado: Luan Benvenutti Nogues Moyano (OAB: 370353/SP);
Impetrante: André Luiz Nogueira dos Santos; Impetrante: Dennys Albuquerque Rodrigues; Impetrante: Luan Benvenutti Nogues
Moyano
2025476-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500199-88.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Mikael José Ribeiro dos Santos; Advogada: Cibele Cristina Martins (OAB: 326773/SP); Impetrante: Cibele Cristina
Martins
2025502-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500780-84.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Willian da Silva Vicente; Advogado: Yuri Piffer (OAB: 211567/SP); Impetrante: Yuri Piffer
2025514-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003513-90.2015.8.26.0279; Assunto: Roubo; Paciente:
Ozéias Cornélio Duarte; Advogada: Laís Graças Silva (OAB: 390649/SP); Impetrante: Laís Graças Silva
2025519-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502364-89.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Everton Torres da Silva; Paciente: Isaque Bernardes de Campos; Advogado: Everton Torres da
Silva (OAB: 504992/SP)
2025535-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1532305-
70.2024.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Paciente: Cesar Renato Lopes; Advogado: Gustavo de Pauli Athayde (OAB: 42164/
PR); Advogado: Antônio Francisco Correa Athayde (OAB: 8227/PR); Advogado: Diones Moreira de Souza (OAB: 106756/PR);
Impetrante: Gustavo de Pauli Athayde; Impetrante: Antônio Francisco Correa Athayde; Impetrante: Diones Moreira de Souza
2025537-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara Plantão -
Osasco; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500371-39.2025.8.26.0542; Assunto: Receptação; Paciente: Alexandre
Souza de Almeida e outros; Advogado: Cássio Luis de Aguiar (OAB: 477361/SP); Impetrante: Cássio Luis de Aguiar
2025544-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003158-03.2024.8.26.0041; Assunto:
Crimes de Trânsito; Paciente: Werik Vitti Pedro; Advogado: Douglas Eufrazio (OAB: 353168/SP); Impetrante: Douglas Eufrazio
2025558-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501531-19.2021.8.26.0323; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Rafael Bueno de Gouvea; Paciente: Andreilson Jackes Fernandes dos Santos e outro; Advogado: Rafael
Bueno de Gouvea (OAB: 498459/SP)
2025610-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0022996-37.2017.8.26.0344;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Caio Felipe Costa de Carvalho;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º