Processo ativo

0062328-98.2024.8.11.0015

0062328-98.2024.8.11.0015
Última verificação: 08/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Processual Parte Autora e Parte Ré
Vara: Especializada da Fazenda Pública.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Cauê Pydd Nechi *** Cauê Pydd Nechi – OAB/PR 39.659
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande-MT, e aprovada pela
Portaria referida Magistrada Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos, Dra. Christiane da Costa Marques Neves, faz saber a quem
possa interessar que, transcorrido 45 (quarenta e cinco) dias da data da
P O R T A R I A N.º 04/2025 publicação deste Edital no DJE, se não houver oposição, o setor responsável
Dispõe sobre a suspensão do atendimento do SAI – Serviço de Atendimento pela Gestão de Arquivo de Processos des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta Comarca, eliminará todos os
Imediato. processos constantes da tabela anexa. Os interessados, no prazo citado,
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou
JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE cópias de peças do processo, mediante petição com a respectiva qualificação
RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, COORDENADOR e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente
RESPONSAVEL PELO SAI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e de Avaliação de Documentos da Comarca de Várzea Grande-MT. Várzea
CONSIDERANDO a Portaria TJMT/PRES n. 199 de 20 de fevereiro de 2024, Grande, 21 de Maio de 2025. Christiane da Costa Marques Neves Juíza de
que designa o coordenador do SAI na Comarca de Rondonópolis e dá outras Direito Diretora do Foro e Presidente da Comissão Permanente de Avaliação
providências. de Documentos da Comarca de Várzea Grande – MT. Documento assinado
CONSIDERANDO que o veículo utilizado no atendimento do SAI necessita eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o QRCode.
ser revisionado; https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:12440000-0AA4-0A58-A9FE-08DD
RESOLVE: 9964A062 ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO FÓRUM
Art. 1º SUSPENDER o atendimento do SAI na Comarca de Rondonópolis no DESEMBARGADOR CESARINO DELFINO CÉSAR COMARCA DE
dia 27 de maio de 2025, para que seja realizados os devidos reparos no VÁRZEA GRANDE - DIRETORIA DO FORO LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO
veículo. DE DOCUMENTOS ANEXO DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DOCUMENTOS JUDICIAIS - N. 03/2025 Órgão: Tribunal de Justiça do Estado
Rondonópolis-MT, 23 de maio de 2025. de Mato Grosso – TJMT Unidade: 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública.
Wagner Plaza Machado Junior Listagem n. 003/2025 Total de Folhas: 16 Datas-limite: ano 2011 a 2019
Juiz de Direito Código Numeração única Classe Processual Parte Autora e Parte Ré
Justificativas 338152 6414-40.2014.811.0002 12154-Execução de Título
Comarca de Sinop Extrajudicial- >Processo de Execução- >PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO. Parte Autora; Lucineide Francisca Da Silva. Parte Re; Estado
De Mato Grosso- Secretaria De Administração. Observadas as hipóteses do
Despacho item 2.7 do Guia, se não avaliado como permanente. E se esta prevista na
classe: 1116, 159, 12154, 12079 e 990 (Execução de Título Extrajudicial e
Fiscal), a temporalidade que prevalece é de 5 anos. 234171 14172-
Proc. CIA 0062328-98.2024.8.11.0015
46.2009.811.0002 12154-Execução de Título Extrajudicial- >Processo de
Interessado: Osmar Nechi
Execução- >PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Parte Autora; Geosolo
Advogado: Cauê Pydd Nechi – OAB/PR 39.659
Engenharia Planejamento E Consultoria Ltda. Parte Re; Municipio De Varzea
Vistos, etc.
Grande MT Observadas as hipóteses do item 2.7 do Guia, se não avaliado
1. Deixo de emitir juízo de admissibilidade em relação ao recurso de apelação
como permanente. E se esta prevista na classe: 1116, 159, 12154, 12079 e
interposto pela interessada, em cumprimento ao art. 10, §2º do Código de
990 (Execução de Título Extrajudicial e Fiscal), a temporalidade que
Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça – Foro Extrajudicial.
prevalece é de 5 anos. 215915 11298-25.2008.811.0002 12154-Execução de
2. Remetam-se os autos, eletronicamente, ao Conselho da Magistratura,
Título Extrajudicial- >Processo de Execução- >PROCESSO CÍVEL E DO
conforme art. 10, II, do referido diploma normativo, para apreciação.
TRABALHO Parte Autora; Julival Silva Rocha Parte Re; Detran Mato Grosso.
3. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário.
Observadas as hipóteses do item 2.7 do Guia, se não avaliado como
Sinop, 22 de maio de 2025.
permanente. E se esta prevista na classe: 1116, 159, 12154, 12079 e 990
Melissa de Lima Araújo
(Execução de Título Extrajudicial e Fiscal), a temporalidade que prevalece é
Juíza de Direito e Diretora do Fórum
de 5 anos. Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo
para validar o QRCode. https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:12440000-0AA4
Decisão -0A58-A9FE-08DD9964A062 ESTADO DE MATO GROSSO PODER
JUDICIÁRIO FÓRUM DESEMBARGADOR CESARINO DELFINO CÉSAR
COMARCA DE VÁRZEA GRANDE - DIRETORIA DO FORO 213018 8485-
CIA
Cadastrado em: 08/08/2025 03:34
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