Processo ativo
Cebap – Centro de Estudos
Associação; Apelante: José Maurício
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Identificação
Nº Processo: 1025554-17.2024.8.26.0506
Vara: 5ª Vara Cível;
Assunto: Associação; Apelante: José Maurício
Partes e Advogados
Apelado: Cebap – Centr *** Cebap – Centro de Estudos
Apdo: Luciana Santos Ferreira Correia; Advogado: Marina Costa *** Luciana Santos Ferreira Correia; Advogado: Marina Costa Craveiro Peixoto (OAB: M/CC) (Curador(a) Especial); Def.
Apte: Marcelo Figueroa F *** Marcelo Figueroa Fattinger e outros;
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 1 *** Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Havendo interesse
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1025554-17.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025554-17.2024.8.26.0506; Assunto: Associação; Apelante: José Maurício
Badin; Advogada: Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB: 312728/SP); Apelado: Cebap – Centro de Estudos
dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1024540-71.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024540-71.2019.8.26.0506; Assunto: Associação; Apelante: DULCINEA
LABATE NOVAES; Advogado: Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai (OAB: 358895/SP); Apelado: Centrape - Central Nacional dos
Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1017171-23.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017171-23.2024.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apda:
Angelina do Nascimento Pilli; Advogado: Ageu Camargo (OAB: 304827/SP); Apdo/Apte: Marcelo Figueroa Fattinger e outros;
Advogado: Humberto Sales Batista (OAB: 291912/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010824-11.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1010824-11.2024.8.26.0438; Assunto: Associação; Apelante: Margareth Savio Roque Augusto;
Advogado: Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB: 283124/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia
(Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019992-15.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019992-15.2015.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/
Apdo: Luciana Santos Ferreira Correia; Advogado: Marina Costa Craveiro Peixoto (OAB: M/CC) (Curador(a) Especial); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.;
Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Interessado: Faustino Teles Correia; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000120-60.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1000120-60.2024.8.26.0236; Assunto: Sucessões; Apelante: Nelaine Fernanda
Mendes (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Joaquim Jose da Silva (OAB: 396046/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006425-60.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006425-60.2024.8.26.0624; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Cebap – Centro de
Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apdo/Apte: Ademir
Marques Rodrigues; Advogado: Mateus de Oliveira Ramos (OAB: 263974/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002162-46.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1025554-17.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025554-17.2024.8.26.0506; Assunto: Associação; Apelante: José Maurício
Badin; Advogada: Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB: 312728/SP); Apelado: Cebap – Centro de Estudos
dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1024540-71.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024540-71.2019.8.26.0506; Assunto: Associação; Apelante: DULCINEA
LABATE NOVAES; Advogado: Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai (OAB: 358895/SP); Apelado: Centrape - Central Nacional dos
Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1017171-23.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017171-23.2024.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apda:
Angelina do Nascimento Pilli; Advogado: Ageu Camargo (OAB: 304827/SP); Apdo/Apte: Marcelo Figueroa Fattinger e outros;
Advogado: Humberto Sales Batista (OAB: 291912/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010824-11.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1010824-11.2024.8.26.0438; Assunto: Associação; Apelante: Margareth Savio Roque Augusto;
Advogado: Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB: 283124/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia
(Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019992-15.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019992-15.2015.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/
Apdo: Luciana Santos Ferreira Correia; Advogado: Marina Costa Craveiro Peixoto (OAB: M/CC) (Curador(a) Especial); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.;
Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Interessado: Faustino Teles Correia; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000120-60.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1000120-60.2024.8.26.0236; Assunto: Sucessões; Apelante: Nelaine Fernanda
Mendes (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Joaquim Jose da Silva (OAB: 396046/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006425-60.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006425-60.2024.8.26.0624; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Cebap – Centro de
Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apdo/Apte: Ademir
Marques Rodrigues; Advogado: Mateus de Oliveira Ramos (OAB: 263974/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002162-46.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º