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Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos
Vícios de Construção; Apelante: Lif Investimentos
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Identificação
Nº Processo: 1004478-79.2020.8.26.0019
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Lif Investimentos
Partes e Advogados
Apelado: Cebap – Centro de Estu *** Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Fernando Nubile Nascimento (OAB: 272698 *** Luiz Fernando Nubile Nascimento (OAB: 272698/SP); Advogado: Mauricio Tassinari Faragone
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004478-79.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos te ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004478-79.2020.8.26.0019; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Lif Investimentos
e Participações Eireli; Advogado: Luiz Fernando Nubile Nascimento (OAB: 272698/SP); Advogado: Mauricio Tassinari Faragone
(OAB: 131208/SP); Apelada: Juliana Romualdo Ramella; Advogada: Sany Aletheia Galvão da Silva (OAB: 228776/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0004416-37.2012.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0004416-37.2012.8.26.0407; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Vilma Batista
Santana Pereira (Por curador); Advogado: Agenor Massarente (OAB: 33410/SP) (Curador(a) Especial); Apelada: Companhia
de Habitação Popular de Bauru - Cohab/bauru; Advogada: Salimar Aparecida Maia Scriptore (OAB: 172827/SP); Advogada:
Lucilene Dultra Caram (OAB: 134577/SP); Interessado: Manoel Sarmento Pereira (Falecido) e outro; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Interessado: Antonio Carlos Santana Pereira (Por curador); Advogada: Lisiana Elorza Santos Bertolo (OAB: 310204/
SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014427-36.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014427-36.2024.8.26.0004; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: SPE
Empreendimento MC Jaragua LTDA; Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP); Apelada: Francisca
Valdenir Araújo; Advogado: Lucas de Souza Mendes da Silva (OAB: 388352/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001904-38.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001904-38.2024.8.26.0506; Assunto: Associação; Apelante: Maria da Graça
Martins da Silva; Advogado: Luis Gustavo Sgobi (OAB: 393368/SP); Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos
Aposentados e Pensionistas; Soc. Advogados: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001315-31.2022.8.26.0275; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001315-31.2022.8.26.0275; Assunto: Associação; Apelante: Sebraseg Clube de
Benefícios Ltda; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Maria Amélia da Silva Santos; Advogado: Sérgio Baumguertner
Júnior (OAB: 441340/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1052888-20.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1052888-20.2023.8.26.0002; Assunto: Revisão; Apelante:
N. T. G. E. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Vanessa Cristina Siano (OAB: 461184/SP); Apelado: W. T. G. E.
(Justiça Gratuita); Advogado: Megione Bassetto de Castro (OAB: 433508/SP); Advogado: Joao Bruno Basseto de Castro (OAB:
334768/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025842-82.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025842-82.2024.8.26.0564; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Santa
Helena Assistência Médica S.a.; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelado: Clube Atlético Aramaçan;
Advogada: Camila de Antonio Nunes Klibis (OAB: 183534/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0011389-24.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004478-79.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos te ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004478-79.2020.8.26.0019; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Lif Investimentos
e Participações Eireli; Advogado: Luiz Fernando Nubile Nascimento (OAB: 272698/SP); Advogado: Mauricio Tassinari Faragone
(OAB: 131208/SP); Apelada: Juliana Romualdo Ramella; Advogada: Sany Aletheia Galvão da Silva (OAB: 228776/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0004416-37.2012.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0004416-37.2012.8.26.0407; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Vilma Batista
Santana Pereira (Por curador); Advogado: Agenor Massarente (OAB: 33410/SP) (Curador(a) Especial); Apelada: Companhia
de Habitação Popular de Bauru - Cohab/bauru; Advogada: Salimar Aparecida Maia Scriptore (OAB: 172827/SP); Advogada:
Lucilene Dultra Caram (OAB: 134577/SP); Interessado: Manoel Sarmento Pereira (Falecido) e outro; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Interessado: Antonio Carlos Santana Pereira (Por curador); Advogada: Lisiana Elorza Santos Bertolo (OAB: 310204/
SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014427-36.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014427-36.2024.8.26.0004; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: SPE
Empreendimento MC Jaragua LTDA; Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP); Apelada: Francisca
Valdenir Araújo; Advogado: Lucas de Souza Mendes da Silva (OAB: 388352/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001904-38.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001904-38.2024.8.26.0506; Assunto: Associação; Apelante: Maria da Graça
Martins da Silva; Advogado: Luis Gustavo Sgobi (OAB: 393368/SP); Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos
Aposentados e Pensionistas; Soc. Advogados: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001315-31.2022.8.26.0275; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001315-31.2022.8.26.0275; Assunto: Associação; Apelante: Sebraseg Clube de
Benefícios Ltda; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Maria Amélia da Silva Santos; Advogado: Sérgio Baumguertner
Júnior (OAB: 441340/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1052888-20.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1052888-20.2023.8.26.0002; Assunto: Revisão; Apelante:
N. T. G. E. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Vanessa Cristina Siano (OAB: 461184/SP); Apelado: W. T. G. E.
(Justiça Gratuita); Advogado: Megione Bassetto de Castro (OAB: 433508/SP); Advogado: Joao Bruno Basseto de Castro (OAB:
334768/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025842-82.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025842-82.2024.8.26.0564; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Santa
Helena Assistência Médica S.a.; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelado: Clube Atlético Aramaçan;
Advogada: Camila de Antonio Nunes Klibis (OAB: 183534/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0011389-24.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º