Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Cecília Brito Freitas

1041795-33.2025.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1041795-33.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Cecília Brito Freitas
Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Cecília Brito Freitas, Marcelo Augusto Petrim Pascotto, Messias Moreira da Silva, Talita Sobral Aragão Feitosa, Hidelbley Rodrigues Souza, Gourm *** Cecília Brito Freitas, Marcelo Augusto Petrim Pascotto, Messias Moreira da Silva, Talita Sobral Aragão Feitosa, Hidelbley Rodrigues Souza, Gourmet Sports Hospitality Serviços de Alimentação Ltda., Suzana dos Santos Lima, E.C.S.A., Ana Antunes Souza, Dinaína Ferreira Stein de Albuquerque
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, INSTITUTO DE ASSISTÊNC *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, P.G.M.P.
Advogado(s): 389549, SP, Daniela Nogueira Almeida Costa Guilherme, 133075, Rubem Aloysio Monteiro Moreira Neto, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano, 96 *** 389549, SP, Daniela Nogueira Almeida Costa Guilherme, 133075, Rubem Aloysio Monteiro Moreira Neto, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano, 96122, Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa, 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos, 191933, Wagner Wellington Ripper, 251353, Rafael Baruta Batista, 17516, AM, Welton de Souza Maciel
Advogados e OAB
Advogado: 389549/SP - Daniela Noguei *** 389549/SP - Daniela Nogueira Almeida Costa Guilherme
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1041795-33.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cecília Brito Freitas
ADVOGADO : 389549/SP - Daniela Nogueira Almeida Costa Guilherme
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041796-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Augus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to Petrim Pascotto
ADVOGADO : 133075/SP - Rubem Aloysio Monteiro Moreira Neto
REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041798-85.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Messias Moreira da Silva
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041799-70.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Talita Sobral Aragão Feitosa
ADVOGADO : 210187/SP - Fabiana Buzzini Roberti Grano
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041800-55.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Valéria Duran Lopes
ADVOGADO : 96122/SP - Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa
IMPTDO : Diretor de Habilitação e Condutores do Detran/sp
LITISPAS : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041801-40.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Hidelbley Rodrigues Souza
ADVOGADO : 33279/SC - Cezar Augusto dos Santos
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1041802-25.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gourmet Sports Hospitality Serviços de Alimentação Ltda.
ADVOGADO : 191933/SP - Wagner Wellington Ripper
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1041803-10.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Suzana dos Santos Lima
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1041804-92.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : E.C.S.A.
REQDO : P.G.M.P.
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041805-77.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ana Antunes Souza
ADVOGADO : 17516/AM - Welton de Souza Maciel
REQDA : Magazine Luiza S/A
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041806-62.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Dinaína Ferreira Stein de Albuquerque
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 09:34
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