0001406-15.2024.5.10.0001

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 69
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
Relator MARIA REGINA MACHADO ADVOGADO CECÍLIA MARIA LAPETINA
GUIMARAES CHIARATTO(OAB: 20120/DF)
Revisor MARIA REGINA MACHADO ADVOGADO JULIANA VIEIRA GOMES(OAB:
GUIMARAES 65089/DF)
RECORRENTE DIMAEL TEIXEIRA OLIVEIRA ADVOGADO LEONARDO GUEDES DA FONSECA
PASSOS(OAB: 36129/DF)
ADVOGADO MATHEUS DI TADEU ROSA(OAB:
9733/TO) ADVOGADO SAMANTHA LAIS SOARES
MICKIEVICZ(OAB: 38809/DF)
RECORRIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DESHOW EXPRESS TRANSPORTE
E LOGISTICA LTDA ADVOGADO DEBORAH NASCIMENTO DE
CASTRO(OAB: 75799/DF)
ADVOGADO ANDRE DE JESUS FACHINE
CUNHA(OAB: 8420/TO) ADVOGADO RICARDO LUIZ RODRIGUES DA
FONSECA PASSOS(OAB: 15523/DF)
ADVOGADO ALEXANDRE FANTONI DE
MORAES(OAB: 5160-B/TO) AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO DN MEDICAMENTOS E PRODUTOS ADVOGADO ANNA CAROLLINE NEVES
ODONTOLOGICOS LTDA RIBEIRO(OAB: 35049/DF)
ADVOGADO ANDRE DE JESUS FACHINE ADVOGADO RAFAEL COSTA SILVA DE
CUNHA(OAB: 8420/TO) BRITO(OAB: 61812/DF)
ADVOGADO ALEXANDRE FANTONI DE ADVOGADO RICARDO DE CASTRO COSTA(OAB:
MORAES(OAB: 5160-B/TO) 28436/DF)
RECORRIDO MARCH CONTABILIDADE E
ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE DE JESUS FACHINE
CUNHA(OAB: 8420/TO) - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO ALEXANDRE FANTONI DE - SANDRA SALETE SALMEN
MORAES(OAB: 5160-B/TO)
RECORRIDO ORTO PALMAS PRODUTOS Processo Nº ROT-0001406-15.2024.5.10.0001
ORTODONTOLOGICOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRE DE JESUS FACHINE Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
CUNHA(OAB: 8420/TO) SOUZA BARRETO
ADVOGADO ALEXANDRE FANTONI DE Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
MORAES(OAB: 5160-B/TO) SOUZA BARRETO
RECORRIDO PROFEX TECNOLOGIA DA RECORRENTE DIMAS ALVES RODRIGUES
INFORMACAO LTDA
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
ADVOGADO ANDRE DE JESUS FACHINE
CUNHA(OAB: 8420/TO) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO ALEXANDRE FANTONI DE CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
MORAES(OAB: 5160-B/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DIMAS ALVES RODRIGUES
- DESHOW EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - Ministério Público do Trabalho
- DIMAEL TEIXEIRA OLIVEIRA - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
- DN MEDICAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA
Processo Nº ROT-0001436-75.2024.5.10.0801
- MARCH CONTABILIDADE E ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ORTO PALMAS PRODUTOS ORTODONTOLOGICOS LTDA Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
- PROFEX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRENTE FELICIA CARDOSO PEREIRA
Processo Nº ROT-0001398-29.2024.5.10.0004
ADVOGADO THIAGO D'ÁVILA S. DOS S.
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA(OAB: 4355/TO)
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ADVOGADO WELLEM FLORES LIMA SILVA(OAB:
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 11413/TO)
RECORRENTE ELEVADORES OTIS LTDA ADVOGADO MAURICIO KRAEMER UGHINI(OAB:
3956-B/TO)
ADVOGADO ROSANA RODRIGUES DE PAULA
ALVES(OAB: 87122/SP) ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR MARINHO
NETO(OAB: 11389/TO)
RECORRIDO DIVINO BENTO DA SILVA
RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM
ADVOGADO Leandro Oliveira Alves(OAB: MOVIMENTO - ASM
25014/DF)
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- DIVINO BENTO DA SILVA
- ELEVADORES OTIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Processo Nº AP-0001402-88.2023.5.10.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DO TOCANTINS
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS - FELICIA CARDOSO PEREIRA
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS - Ministério Público do Trabalho
AGRAVANTE SANDRA SALETE SALMEN
Processo Nº ROT-0001437-11.2024.5.10.0009
ADVOGADO VITOR GUEDES DA FONSECA
PASSOS(OAB: 48468/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228112