0001584-90.2024.5.13.0029

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO CECILIA PIMENTEIRA MELO - FLAVIA DA CUNHA DINIZ
NASCIMENTO(OAB: 23107/PB)
- WELLINGTON ALVES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001584-90.2024.5.13.0029
- MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VALDIR RAMOS DA SILVA Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
Processo Nº AP-0000378-75.2023.5.13.0029 RECORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE JOSINALDO DOS SANTOS SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
Relator PAULO MAIA FILHO 16260/PB)
Revisor PAULO MAIA FILHO RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE RESIDUOS LTDA
SERVICOS HOSPITALARES - ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
EBSERH 26639/BA)
ADVOGADO WACIM TORRES BALLOUT(OAB: RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
7916/PA) DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO MAYARA GUIRELLE LIMA(OAB: ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
5124/TO) RAMALHO(OAB: 14252/PB)
ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB: ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
14833/AL) 1711/PB)
ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
RAPOSO(OAB: 13394/PB) NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
FREIRE(OAB: 17495/PB) BARROS(OAB: 18769/PB)
AGRAVADO ILTON PALMEIRA SILVA RECORRIDO JOSINALDO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO FERNANDA DA COSTA CAMARA ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
SOUTO CASADO(OAB: 15461/PB) 16260/PB)
ADVOGADO TATIANNE DE LACERDA RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
BARROS(OAB: 543-A/RN) RESIDUOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
TRABALHO 26639/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH Intimado(s)/Citado(s):
- ILTON PALMEIRA SILVA - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EMLUR
- JOSINALDO DOS SANTOS SILVA
Processo Nº ROT-0001338-94.2024.5.13.0029 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
RECORRENTE ELIZABETH CIMENTOS LTDA conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA de 11 de março de 2022.
FLOR(OAB: 17228/PB)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ
NETO(OAB: 19004/PB) excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
RECORRENTE WELLINGTON ALVES DA SILVA de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO JORGE RABELO TAVARES fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
FILHO(OAB: 31159/PE) HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO SILVIO ROBERTO FONSECA DE julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
SENA FILHO(OAB: 33513/PE)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRIDO ELIZABETH CIMENTOS LTDA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR(OAB: 17228/PB) Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
NETO(OAB: 19004/PB) Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
RECORRIDO WELLINGTON ALVES DA SILVA também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
ADVOGADO SILVIO ROBERTO FONSECA DE C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
SENA FILHO(OAB: 33513/PE)
situado no edifício sede- térreo.
ADVOGADO JORGE RABELO TAVARES
FILHO(OAB: 31159/PE)
PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES ST1, 11 de julho de 2025.
BARBOSA
PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ PEDRO JOSE RAMELLI
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ELIZABETH CIMENTOS LTDA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229313