Processo ativo
0000582-97.2021.5.05.0034
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000582-97.2021.5.05.0034
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CECILIO NUNES DE OLIVEIRA R *** CECILIO NUNES DE OLIVEIRA Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
RECORRENTE EKIP CONTER CONTABILIDADE E Relator RODOLFO MARIO VEIGA
GESTAO EMPRESARIAL EIRELI PAMPLONA FILHO
ADVOGADO CECILIO NUNES DE OLIVEIRA Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
JUNIOR(OAB: 17188/BA) PAMPLONA FILHO
RECORRIDO DIOGO ALVES RODRIGUES RECORRENTE ARACI COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO DAVI STALLONE LIMA ARAUJO(OAB: ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE
64060/BA) OLIVEIRA(OAB: 24733/BA)
RECORRIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BELEZA. COM COMERCIO DE
Intimado(s)/Citado(s): PRODUTOS DE BELEZA E
SERVICOS DE CABELEIREIROS
- DIOGO ALVES RODRIGUES LTDA
- EKIP CONTER CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
EIRELI JUNIOR(OAB: 11899/BA)
RECORRIDO BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA
LTDA
Processo Nº ROT-0000582-97.2021.5.05.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO RECORRIDO PERFITA PERFUMES E
COSMETICOS LTDA
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
RECORRENTE GIOVANE FONTENELE DA SILVA
ADVOGADO JOAO DOS SANTOS PITA
JUNIOR(OAB: 28940/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RUAN FELIX SANTANA(OAB: - ARACI COSTA DOS SANTOS
29802/BA) - BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E
RECORRENTE JJF FRIGORIFICO LTDA SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA
ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE - BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
JESUS(OAB: 36356/BA) - PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
16971/BA)
Processo Nº ROT-0000593-70.2024.5.05.0342
RECORRIDO CMP DE FARIAS EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
16971/BA)
PAMPLONA FILHO
RECORRIDO CMP DE FARIAS LTDA
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: PAMPLONA FILHO
16971/BA)
RECORRENTE SALES TEIXEIRA DA COSTA
RECORRIDO FRISAL FRIGORIFICO SALVADOR
ADVOGADO LARISSA MARIA LIMA LIRA(OAB:
LTDA - EPP
41083/CE)
RECORRIDO GIOVANE FONTENELE DA SILVA
RECORRIDO CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR
ADVOGADO JOAO DOS SANTOS PITA FUTURA
JUNIOR(OAB: 28940/BA)
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
ADVOGADO RUAN FELIX SANTANA(OAB: MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
29802/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO JF AGROPECUARIA LTDA TRABALHO
ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE
JESUS(OAB: 36356/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
16971/BA) - CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR FUTURA
RECORRIDO JJF FRIGORIFICO LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE - SALES TEIXEIRA DA COSTA
JESUS(OAB: 36356/BA)
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: Processo Nº ROT-0000620-30.2021.5.05.0028
16971/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO REDE CARNE COMERCIO Relator RODOLFO MARIO VEIGA
VAREJISTA E ATACADISTA DE PAMPLONA FILHO
CARNES LTDA EPP - EPP
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: PAMPLONA FILHO
16971/BA)
RECORRENTE INDIANA VEICULOS LTDA
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 15659/BA)
- CMP DE FARIAS EIRELI RECORRENTE MOACIR FERREIRA SILVA
- CMP DE FARIAS LTDA ADVOGADO GRECIA RAILEON DOS SANTOS
- FRISAL FRIGORIFICO SALVADOR LTDA - EPP SILVA(OAB: 34864/BA)
- GIOVANE FONTENELE DA SILVA RECORRIDO INDIANA VEICULOS LTDA
- JF AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
- JJF FRIGORIFICO LTDA
RECORRIDO MOACIR FERREIRA SILVA
- REDE CARNE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE
CARNES LTDA EPP - EPP ADVOGADO GRECIA RAILEON DOS SANTOS
SILVA(OAB: 34864/BA)
Processo Nº ROT-0000585-38.2024.5.05.0037
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
RECORRENTE EKIP CONTER CONTABILIDADE E Relator RODOLFO MARIO VEIGA
GESTAO EMPRESARIAL EIRELI PAMPLONA FILHO
ADVOGADO CECILIO NUNES DE OLIVEIRA Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
JUNIOR(OAB: 17188/BA) PAMPLONA FILHO
RECORRIDO DIOGO ALVES RODRIGUES RECORRENTE ARACI COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO DAVI STALLONE LIMA ARAUJO(OAB: ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE
64060/BA) OLIVEIRA(OAB: 24733/BA)
RECORRIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BELEZA. COM COMERCIO DE
Intimado(s)/Citado(s): PRODUTOS DE BELEZA E
SERVICOS DE CABELEIREIROS
- DIOGO ALVES RODRIGUES LTDA
- EKIP CONTER CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
EIRELI JUNIOR(OAB: 11899/BA)
RECORRIDO BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA
LTDA
Processo Nº ROT-0000582-97.2021.5.05.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO RECORRIDO PERFITA PERFUMES E
COSMETICOS LTDA
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
RECORRENTE GIOVANE FONTENELE DA SILVA
ADVOGADO JOAO DOS SANTOS PITA
JUNIOR(OAB: 28940/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RUAN FELIX SANTANA(OAB: - ARACI COSTA DOS SANTOS
29802/BA) - BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E
RECORRENTE JJF FRIGORIFICO LTDA SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA
ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE - BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
JESUS(OAB: 36356/BA) - PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
16971/BA)
Processo Nº ROT-0000593-70.2024.5.05.0342
RECORRIDO CMP DE FARIAS EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
16971/BA)
PAMPLONA FILHO
RECORRIDO CMP DE FARIAS LTDA
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: PAMPLONA FILHO
16971/BA)
RECORRENTE SALES TEIXEIRA DA COSTA
RECORRIDO FRISAL FRIGORIFICO SALVADOR
ADVOGADO LARISSA MARIA LIMA LIRA(OAB:
LTDA - EPP
41083/CE)
RECORRIDO GIOVANE FONTENELE DA SILVA
RECORRIDO CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR
ADVOGADO JOAO DOS SANTOS PITA FUTURA
JUNIOR(OAB: 28940/BA)
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
ADVOGADO RUAN FELIX SANTANA(OAB: MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
29802/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO JF AGROPECUARIA LTDA TRABALHO
ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE
JESUS(OAB: 36356/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
16971/BA) - CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR FUTURA
RECORRIDO JJF FRIGORIFICO LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE - SALES TEIXEIRA DA COSTA
JESUS(OAB: 36356/BA)
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: Processo Nº ROT-0000620-30.2021.5.05.0028
16971/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO REDE CARNE COMERCIO Relator RODOLFO MARIO VEIGA
VAREJISTA E ATACADISTA DE PAMPLONA FILHO
CARNES LTDA EPP - EPP
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: PAMPLONA FILHO
16971/BA)
RECORRENTE INDIANA VEICULOS LTDA
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 15659/BA)
- CMP DE FARIAS EIRELI RECORRENTE MOACIR FERREIRA SILVA
- CMP DE FARIAS LTDA ADVOGADO GRECIA RAILEON DOS SANTOS
- FRISAL FRIGORIFICO SALVADOR LTDA - EPP SILVA(OAB: 34864/BA)
- GIOVANE FONTENELE DA SILVA RECORRIDO INDIANA VEICULOS LTDA
- JF AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
- JJF FRIGORIFICO LTDA
RECORRIDO MOACIR FERREIRA SILVA
- REDE CARNE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE
CARNES LTDA EPP - EPP ADVOGADO GRECIA RAILEON DOS SANTOS
SILVA(OAB: 34864/BA)
Processo Nº ROT-0000585-38.2024.5.05.0037
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001