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CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D, EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A
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Nº Processo: 0711843-77.2022.8.07.0001
Classe: judicial:
Vara: Cível de Brasília Número do processo: 0711843-77.2022.8.07.0001 Classe judicial:
Partes e Advogados
Autor: CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D, EQUATO *** CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D, EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A
Advogados e OAB
Advogado: da parte credora para f *** da parte credora para fins de visualização dos
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711843-77.2022.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D, EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A
REU: ESTADO DE GOIAS DESPACHO Ciente do julgamento definitivo do recurso (ID. 15093009). Cumpra-se a determinação de ID. 122001678.
(datado e assinado eletronicamente) 1
N. 0732 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 539-42.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANNDREY MANSUR MENDES DE LIMA. Adv(s).: DF30477 -
HUGO FERRAZ RODRIGUES. R: FABIO FOLCO BENEDICTO. Adv(s).: DF40354 - IGOR BARBOSA FARIA, DF11717 - TERENCE ZVEITER.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0732539-42.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANNDREY MANSUR
MENDES DE LIMA EXECUTADO: FABIO FOLCO BENEDICTO DESPACHO Recebo a impugnação à penhora ventilada sob o ID 147881026,
nos termos do art. 854, § 3º, I, do CPC. Promova, a secretaria, o cadastramento do advogado da parte credora para fins de visualização dos
documentos juntados nos IDs 147881027, 147881028 e 147881029. Feito o cadastramento supra, intime-se a parte exequente para que se
manifeste. Prazo de 5 (cinco) dias. I. (datado e assinado eletronicamente) 5
N. 0721772-37.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D. A: EQUATORIAL
PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. Adv(s).: DF25416 - ALTIVO AQUINO MENEZES, MA11369 - MILENA DE CARVALHO NEVES,
DF12308 - ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS, MG190115 - TALIZZA PAIVA FRANCO, DF12892 - INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA,
DF32590 - BRUNA BORGES DA COSTA AGUIAR, DF0042150A - REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA, DF69789 - ANDREIA RHAYENNE
MENEZES LOPO. R: ESTADO DE GOIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721772-37.2022.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D, EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS
S.A REU: ESTADO DE GOIAS DESPACHO Em contraditório, manifestem-se as autoras, em especial a EQUATORIAL PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S.A, sobre a petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Na oportunidade, colacione a integralidade dos documentos pertinentes
à sucessão, cadastrando-se o sigilo correspondente. (datado e assinado eletronicamente) 1
N. 0716608-28.2021.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: BRAZ ANTONIO FONSECA DE ALMEIDA. Adv(s).:
SC23300 - NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF62722 - GISELLE TORRES ALMEIDA, DF40427 -
MILENA PIRAGINE. T: FERNANDO CESAR GUARANY. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716608-28.2021.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: BRAZ ANTONIO FONSECA DE ALMEIDA EXECUTADO: BANCO
DO BRASIL S/A DESPACHO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste caução idônea no valor do crédito em
questão. Transcorrendo o prazo sem manifestação, o processo deverá permanecer aguardando o julgamento definitivo do recurso interposto dos
Embargos de Divergência em Recurso Especial EREsp 1319232/DF, para que ocorra o trânsito em julgado da sentença proferida na ação civil
pública que deu origem a este cumprimento provisório, com a sua consequente conversão em cumprimento definitivo (petição de ID 149103402).
Enquanto isso, o valor de ID 149299019 deverá permanecer depositado judicialmente. (datado e assinado eletronicamente) 3
N. 0705703-27.2022.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TIAGO BRAGA DA SILVA. Adv(s).: DF0048075A - TIAGO BRAGA
DA SILVA. R: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705703-27.2022.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO BRAGA DA SILVA EXECUTADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
DESPACHO Recolham-se as custas processuais complementares, no prazo de 15 (quinze) dias. (datado e assinado eletronicamente) 1
N. 0740692-30.2020.8.07.0001 - REVISIONAL DE ALUGUEL - A: BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A. Adv(s).: DF59521
- CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS, DF50210 - MARCELA BRITO SIMOES, DF40462 - HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS,
DF36687 - UMBERTO BARA BRESOLIN, RJ123922 - CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO. R: CONSTRUINVEST EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: GO45796 - MARIANA GONCALVES ALBUQUERQUE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740692-30.2020.8.07.0001
Classe judicial: REVISIONAL DE ALUGUEL (140) AUTOR: BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A REU: CONSTRUINVEST
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Ciente do teor do ofício de ID 150823179 - Pág. 3, que noticia o deferimento do efeito
suspensivo ao recurso interposto pela parte autora (apelação). Assim, nos termos da certidão de ID 150656130, aguarde-se o transcurso do
prazo para apresentação de contrarrazões. (datado e assinado eletronicamente) 3
N. 0723876-36.2021.8.07.0001 - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - A: RAFAELA ALVES SOARES ANTUNES. Adv(s).:
DF0043270A - ROBERTA ALVES SOARES ANTUNES. R: Banco Opportunity S.A.. Adv(s).: DF50331 - BRUNA FONSECA MEIRA, DF33896
- FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. T: JACQUELINE MILA TIROTTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
0723876-36.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: RAFAELA ALVES SOARES ANTUNES
EXECUTADO: BANCO OPPORTUNITY S.A. DESPACHO Considerando que a parte ré é responsável pelo pagamento dos honorários periciais,
intime-a para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a petição de ID 149342972. Após, tornem os autos conclusos para eventual
homologação dos honorários periciais. (datado e assinado eletronicamente) 3
N. 0003139-27.2010.8.07.0005 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: BANCO BV S.A.. Adv(s).: MT12090 - ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, DF50164 - MOISES BATISTA DE SOUZA. R: REINALDO BATISTA ARAUJO. Adv(s).: DF21860 - MARCO
ANTONIO BARION. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003139-27.2010.8.07.0005 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
AUTOR: BANCO BV S.A. REQUERIDO: REINALDO BATISTA ARAUJO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a restrição existente
através do sistema RENAJUD não foi proveniente deste Juízo. Todavia, consoante ID 147465486 - Pág. 85, foi expedido ofício ao DETRAN
para que haja o desbloqueio do veículo de placa JHI3352. No mais, nada havendo a prover, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
(datado e assinado eletronicamente) 3
N. 0725189-66.2020.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WALLACE OLIVEIRA DE SOUZA. A: FRANCISCA MARIA
DA SILVA BARBOSA. Adv(s).: DF64244 - LUCIA ANTONIA DE MORAES. R: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA. Adv(s).: MT8184 - RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, MS1751900 - CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0725189-66.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALLACE OLIVEIRA
DE SOUZA, FRANCISCA MARIA DA SILVA BARBOSA EXECUTADO: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA DESPACHO Intime-se a parte credora acerca do certificado ao ID nº 150573184. (datado e assinado eletronicamente) 6
N. 0712126-03.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D. A: EQUATORIAL
PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. Adv(s).: DF12892 - INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA, DF12308 - ANTONIO GLAUCIUS DE
1121
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711843-77.2022.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D, EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A
REU: ESTADO DE GOIAS DESPACHO Ciente do julgamento definitivo do recurso (ID. 15093009). Cumpra-se a determinação de ID. 122001678.
(datado e assinado eletronicamente) 1
N. 0732 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 539-42.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANNDREY MANSUR MENDES DE LIMA. Adv(s).: DF30477 -
HUGO FERRAZ RODRIGUES. R: FABIO FOLCO BENEDICTO. Adv(s).: DF40354 - IGOR BARBOSA FARIA, DF11717 - TERENCE ZVEITER.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0732539-42.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANNDREY MANSUR
MENDES DE LIMA EXECUTADO: FABIO FOLCO BENEDICTO DESPACHO Recebo a impugnação à penhora ventilada sob o ID 147881026,
nos termos do art. 854, § 3º, I, do CPC. Promova, a secretaria, o cadastramento do advogado da parte credora para fins de visualização dos
documentos juntados nos IDs 147881027, 147881028 e 147881029. Feito o cadastramento supra, intime-se a parte exequente para que se
manifeste. Prazo de 5 (cinco) dias. I. (datado e assinado eletronicamente) 5
N. 0721772-37.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D. A: EQUATORIAL
PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. Adv(s).: DF25416 - ALTIVO AQUINO MENEZES, MA11369 - MILENA DE CARVALHO NEVES,
DF12308 - ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS, MG190115 - TALIZZA PAIVA FRANCO, DF12892 - INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA,
DF32590 - BRUNA BORGES DA COSTA AGUIAR, DF0042150A - REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA, DF69789 - ANDREIA RHAYENNE
MENEZES LOPO. R: ESTADO DE GOIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721772-37.2022.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D, EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS
S.A REU: ESTADO DE GOIAS DESPACHO Em contraditório, manifestem-se as autoras, em especial a EQUATORIAL PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S.A, sobre a petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Na oportunidade, colacione a integralidade dos documentos pertinentes
à sucessão, cadastrando-se o sigilo correspondente. (datado e assinado eletronicamente) 1
N. 0716608-28.2021.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: BRAZ ANTONIO FONSECA DE ALMEIDA. Adv(s).:
SC23300 - NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF62722 - GISELLE TORRES ALMEIDA, DF40427 -
MILENA PIRAGINE. T: FERNANDO CESAR GUARANY. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716608-28.2021.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: BRAZ ANTONIO FONSECA DE ALMEIDA EXECUTADO: BANCO
DO BRASIL S/A DESPACHO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste caução idônea no valor do crédito em
questão. Transcorrendo o prazo sem manifestação, o processo deverá permanecer aguardando o julgamento definitivo do recurso interposto dos
Embargos de Divergência em Recurso Especial EREsp 1319232/DF, para que ocorra o trânsito em julgado da sentença proferida na ação civil
pública que deu origem a este cumprimento provisório, com a sua consequente conversão em cumprimento definitivo (petição de ID 149103402).
Enquanto isso, o valor de ID 149299019 deverá permanecer depositado judicialmente. (datado e assinado eletronicamente) 3
N. 0705703-27.2022.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TIAGO BRAGA DA SILVA. Adv(s).: DF0048075A - TIAGO BRAGA
DA SILVA. R: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705703-27.2022.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO BRAGA DA SILVA EXECUTADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
DESPACHO Recolham-se as custas processuais complementares, no prazo de 15 (quinze) dias. (datado e assinado eletronicamente) 1
N. 0740692-30.2020.8.07.0001 - REVISIONAL DE ALUGUEL - A: BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A. Adv(s).: DF59521
- CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS, DF50210 - MARCELA BRITO SIMOES, DF40462 - HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS,
DF36687 - UMBERTO BARA BRESOLIN, RJ123922 - CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO. R: CONSTRUINVEST EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: GO45796 - MARIANA GONCALVES ALBUQUERQUE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740692-30.2020.8.07.0001
Classe judicial: REVISIONAL DE ALUGUEL (140) AUTOR: BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A REU: CONSTRUINVEST
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Ciente do teor do ofício de ID 150823179 - Pág. 3, que noticia o deferimento do efeito
suspensivo ao recurso interposto pela parte autora (apelação). Assim, nos termos da certidão de ID 150656130, aguarde-se o transcurso do
prazo para apresentação de contrarrazões. (datado e assinado eletronicamente) 3
N. 0723876-36.2021.8.07.0001 - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - A: RAFAELA ALVES SOARES ANTUNES. Adv(s).:
DF0043270A - ROBERTA ALVES SOARES ANTUNES. R: Banco Opportunity S.A.. Adv(s).: DF50331 - BRUNA FONSECA MEIRA, DF33896
- FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. T: JACQUELINE MILA TIROTTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
0723876-36.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: RAFAELA ALVES SOARES ANTUNES
EXECUTADO: BANCO OPPORTUNITY S.A. DESPACHO Considerando que a parte ré é responsável pelo pagamento dos honorários periciais,
intime-a para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a petição de ID 149342972. Após, tornem os autos conclusos para eventual
homologação dos honorários periciais. (datado e assinado eletronicamente) 3
N. 0003139-27.2010.8.07.0005 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: BANCO BV S.A.. Adv(s).: MT12090 - ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, DF50164 - MOISES BATISTA DE SOUZA. R: REINALDO BATISTA ARAUJO. Adv(s).: DF21860 - MARCO
ANTONIO BARION. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003139-27.2010.8.07.0005 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
AUTOR: BANCO BV S.A. REQUERIDO: REINALDO BATISTA ARAUJO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a restrição existente
através do sistema RENAJUD não foi proveniente deste Juízo. Todavia, consoante ID 147465486 - Pág. 85, foi expedido ofício ao DETRAN
para que haja o desbloqueio do veículo de placa JHI3352. No mais, nada havendo a prover, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
(datado e assinado eletronicamente) 3
N. 0725189-66.2020.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WALLACE OLIVEIRA DE SOUZA. A: FRANCISCA MARIA
DA SILVA BARBOSA. Adv(s).: DF64244 - LUCIA ANTONIA DE MORAES. R: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA. Adv(s).: MT8184 - RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, MS1751900 - CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0725189-66.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALLACE OLIVEIRA
DE SOUZA, FRANCISCA MARIA DA SILVA BARBOSA EXECUTADO: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA DESPACHO Intime-se a parte credora acerca do certificado ao ID nº 150573184. (datado e assinado eletronicamente) 6
N. 0712126-03.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D. A: EQUATORIAL
PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. Adv(s).: DF12892 - INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA, DF12308 - ANTONIO GLAUCIUS DE
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