Procurador

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2209895-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Tribunal de Justiça de São Paulo; Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993; Autor: Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. urador
Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Iguape; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209906-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; AFONSO FARO
JR.; Tribunal de Justiça de São Paulo; Cargo em Comissão; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo;
Réu: Presidente da Câmara Municipal de Promissão; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209911-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; DAMIÃO COGAN;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Empregado Público / Temporário; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de Sao Paulo;
Réu: Presidente da Câmara Municipal de Lindóia; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210503-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; LUIS FERNANDO
NISHI; Tribunal de Justiça de São Paulo; Pessoas com deficiência; Autor: Prefeito do Município de Paulo Faria; Advogado:
Danilo da Silva Fernandes (OAB: 480041/SP); Autor: Dirceu Cassia Filho; Advogado: Danilo da Silva Fernandes (OAB: 480041/
SP); Réu: Presidente da Comissao Processante 01/2012 da Camara Municipal de Paulo de Faria; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211321-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; ADEMIR BENEDITO;
4889/2025; Assistência Social; Autor: Prefeito do Municipio da Estância de Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral
Teves (OAB: 235911/SP); Réu: Presidente da Câmara Municipal da Estância de Socorro; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210449-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; DAMIÃO COGAN;
Tribunal de Justiça; Concurso Público / Edital; Impetrante: Julia Ribeiro de Rezende; Advogado: Elpidio Donizetti Nunes (OAB:
403596/SP); Impetrado: Desembargador Presidente da Comissão Examinadora do 13º Concurso Público de Provas e Títulos
para Outorga de Delegações; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2202071-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Órgão Especial; LUIS FERNANDO NISHI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002954-66.2025.8.26.0053; Pensão
por Morte (Art. 74/9); Reclamante: Célia Regina Rodrigues de Lima; Advogado: Antonio Fernandes de Melo Neto (OAB: 347152/
SP); Reclamado: Mm Juiz de Direito 12ª Vara Fazenda Pública da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209386-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Órgão Especial; FÁBIO
GOUVÊA; Tribunal de Justiça; Crimes de Abuso de Autoridade; Representante: Procurador-geral de Justiça do Estado de São
Paulo; Representada: Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira (Juiz de Direito); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209389-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Órgão Especial; JARBAS
GOMES; Tribunal de Justiça de São Paulo; Crimes de Abuso de Autoridade; Representante: P. de J. do E. de S. P.; Representado:
C. J. G. (Juiz de Direito); Interessado: J. F. M.; Advogado: Jair Ferreira Moura (OAB: 119931/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209392-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Órgão Especial; ÁLVARO
TORRES JÚNIOR; Tribunal de Justiça de São Paulo; Prevaricação; Representante: Procurador Geral de Justiça do Estado de
São Paulo; Representado: Artur Martinho de Oliveira Júnior (Juiz de Direito); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º