Processo ativo
Célio da Costa Coelho (Justiça Gratuita) - Apelado: Elisangela dos Santos Machado (Justiça Gratuita) - ATO
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Identificação
Nº Processo: 0563192-84.2008.8.26.0577
Partes e Advogados
Apelado: Célio da Costa Coelho (Justiça Gratuita) - Apelado: E *** Célio da Costa Coelho (Justiça Gratuita) - Apelado: Elisangela dos Santos Machado (Justiça Gratuita) - ATO
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0563192-84.2008.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - Apelado: Célio da Costa Coelho (Justiça Gratuita) - Apelado: Elisangela dos Santos Machado (Justiça Gratuita) - ATO
ORDINATÓRIO: Diante da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de
Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos
digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento
presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o
prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário,
sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à
publicação. São Paulo, 7 de julho de 2025 - Advs: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Fabiana de Araujo Prado Fantinato
Cruz (OAB: 289993/SP) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP) - 4º andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - Apelado: Célio da Costa Coelho (Justiça Gratuita) - Apelado: Elisangela dos Santos Machado (Justiça Gratuita) - ATO
ORDINATÓRIO: Diante da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de
Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos
digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento
presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o
prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário,
sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à
publicação. São Paulo, 7 de julho de 2025 - Advs: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Fabiana de Araujo Prado Fantinato
Cruz (OAB: 289993/SP) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP) - 4º andar