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2146366-03.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2146366-03.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0008836-16.2024.8.26.0003;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Celio Paulino Porto (OAB: 3137 *** Celio Paulino Porto (OAB: 313763/SP); Agravante: G. de P. L.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Tochikazu Menossi Sakamoto (OAB: 262033/SP); Advogado: Celio Paulino Porto (OAB: 313763/SP); Agravante: G. de P. L.
(Representando Menor(es)); Advogado: Willian Lima Guedes (OAB: 294664/SP); Advogado: Danilo Tochikazu Menossi Sakamoto
(OAB: 262033/SP); Advogado: Celio Paulino Porto (OAB: 313763/SP); Agravado: E. G. M.; Ficam as partes int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146366-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA
PORTO; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0008836-16.2024.8.26.0003;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/
SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Agravado: Giulianna Carignani D Alessandro; Advogada:
Monique Patricia Soares Nunes (OAB: 310225/SP); Agravada: Sara Carignani Alves (Representando Menor(es)); Advogada:
Monique Patricia Soares Nunes (OAB: 310225/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146368-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Taboão da Serra; 1ª V.CÍVEL; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0001500-
83.2024.8.26.0609; Alimentos; Agravante: D. S. B.; Advogado: Charlemagne Gerard Fontinati (OAB: 313985/SP); Agravada: A.
G. dos S.; Advogada: Andreza Garcia dos Santos (OAB: 503083/SP); Agravado: M. G. F.; Advogada: Andreza Garcia dos Santos
(OAB: 503083/SP); Agravada: M. E. G. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Andreza Garcia dos Santos (OAB: 503083/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2146371-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0007394-89.1999.8.26.0100; Espécies
de Contratos; Agravante: João Lopes da Silva; Advogada: Leticia Pereira Silva (OAB: 508247/SP); Agravado: José Ailton Sales
Pereira (Espólio); Advogado: Márcio Fernandes Carbonaro (OAB: 166235/SP); Advogada: Marcella Aranda Vieira (OAB: 450405/
SP); Agravada: Sidely dos Santos Leme Pereira de Almeida; Advogado: Márcio Fernandes Carbonaro (OAB: 166235/SP);
Advogada: Marcella Aranda Vieira (OAB: 450405/SP); Agravado: José Ailton Sales Pereira Junior; Advogado: Márcio Fernandes
Carbonaro (OAB: 166235/SP); Advogada: Marcella Aranda Vieira (OAB: 450405/SP); Agravado: Sidney Roberto Leme Pereira;
Advogado: Márcio Fernandes Carbonaro (OAB: 166235/SP); Advogada: Marcella Aranda Vieira (OAB: 450405/SP); Agravada:
Margareth dos Santos Leme; Advogado: Márcio Fernandes Carbonaro (OAB: 166235/SP); Advogada: Marcella Aranda Vieira
(OAB: 450405/SP); Interessado: Inocoop Brasil S/S Ltda. - ME; Advogada: Rosineia Angela Maza Comissário (OAB: 224468/
SP); Interessado: Ana Paula Ratis Freitas; Advogada: Leticia Pereira Silva (OAB: 508247/SP); Interessado: Solange Evagelista
Silva; Advogada: Jokellin Santana Sancho (OAB: 508054/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146373-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro Central Cível; 19ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1063523-86.2025.8.26.0100; Planos de saúde;
Agravante: Roberto Ribeiro Miranda; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravante: Roberto Ribeiro Miranda;
Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: Porto Seguro - Seguro Saude S/A; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146376-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Birigüi; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006315-70.2024.8.26.0077; Tratamento Domiciliar (Home
Care); Agravante: Associação Santa Casa Clínicas de Birigui; Advogado: Felipe Mudesto Gomes (OAB: 126663/MG); Advogado:
Márcio de Campos Campello Júnior (OAB: 114566/MG); Agravado: Zulmiro José Nunes; Advogado: João Flávio Vieira de Paula
(OAB: 505943/SP); Agravada: Ireni Maria Nunes Munhoz (Curador(a)); Advogado: João Flávio Vieira de Paula (OAB: 505943/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2146377-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de Ribeirão Preto; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019991-08.2025.8.26.0506; Imissão;
Agravante: Dulce Raquel Camargo Rocatti da Silva; Advogado: Flavio Nierere Guimaraes E Silva (OAB: 475415/SP); Agravante:
José Tarcísio de Camargo; Advogado: Flavio Nierere Guimaraes E Silva (OAB: 475415/SP); Agravado: Vaz e Vaz Prestação
de Serviços LTDA; Advogado: Carlos Roberto de Lima (OAB: 219137/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146378-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado;
CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Americana; 2ª Vara de Família e Sucessões; Guarda de Família; 1004957-
96.2025.8.26.0019; Guarda; Agravante: G. P. R.; Advogada: Juliana Buosi Carlini (OAB: 210489/SP); Advogada: Júlia Montrazi
Furlan (OAB: 427930/SP); Agravada: T. R. B.; Advogado: Wagner do Prado Dian (OAB: 465871/SP); Ficam as partes intimadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Tochikazu Menossi Sakamoto (OAB: 262033/SP); Advogado: Celio Paulino Porto (OAB: 313763/SP); Agravante: G. de P. L.
(Representando Menor(es)); Advogado: Willian Lima Guedes (OAB: 294664/SP); Advogado: Danilo Tochikazu Menossi Sakamoto
(OAB: 262033/SP); Advogado: Celio Paulino Porto (OAB: 313763/SP); Agravado: E. G. M.; Ficam as partes int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146366-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA
PORTO; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0008836-16.2024.8.26.0003;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/
SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Agravado: Giulianna Carignani D Alessandro; Advogada:
Monique Patricia Soares Nunes (OAB: 310225/SP); Agravada: Sara Carignani Alves (Representando Menor(es)); Advogada:
Monique Patricia Soares Nunes (OAB: 310225/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146368-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Taboão da Serra; 1ª V.CÍVEL; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0001500-
83.2024.8.26.0609; Alimentos; Agravante: D. S. B.; Advogado: Charlemagne Gerard Fontinati (OAB: 313985/SP); Agravada: A.
G. dos S.; Advogada: Andreza Garcia dos Santos (OAB: 503083/SP); Agravado: M. G. F.; Advogada: Andreza Garcia dos Santos
(OAB: 503083/SP); Agravada: M. E. G. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Andreza Garcia dos Santos (OAB: 503083/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2146371-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0007394-89.1999.8.26.0100; Espécies
de Contratos; Agravante: João Lopes da Silva; Advogada: Leticia Pereira Silva (OAB: 508247/SP); Agravado: José Ailton Sales
Pereira (Espólio); Advogado: Márcio Fernandes Carbonaro (OAB: 166235/SP); Advogada: Marcella Aranda Vieira (OAB: 450405/
SP); Agravada: Sidely dos Santos Leme Pereira de Almeida; Advogado: Márcio Fernandes Carbonaro (OAB: 166235/SP);
Advogada: Marcella Aranda Vieira (OAB: 450405/SP); Agravado: José Ailton Sales Pereira Junior; Advogado: Márcio Fernandes
Carbonaro (OAB: 166235/SP); Advogada: Marcella Aranda Vieira (OAB: 450405/SP); Agravado: Sidney Roberto Leme Pereira;
Advogado: Márcio Fernandes Carbonaro (OAB: 166235/SP); Advogada: Marcella Aranda Vieira (OAB: 450405/SP); Agravada:
Margareth dos Santos Leme; Advogado: Márcio Fernandes Carbonaro (OAB: 166235/SP); Advogada: Marcella Aranda Vieira
(OAB: 450405/SP); Interessado: Inocoop Brasil S/S Ltda. - ME; Advogada: Rosineia Angela Maza Comissário (OAB: 224468/
SP); Interessado: Ana Paula Ratis Freitas; Advogada: Leticia Pereira Silva (OAB: 508247/SP); Interessado: Solange Evagelista
Silva; Advogada: Jokellin Santana Sancho (OAB: 508054/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146373-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro Central Cível; 19ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1063523-86.2025.8.26.0100; Planos de saúde;
Agravante: Roberto Ribeiro Miranda; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravante: Roberto Ribeiro Miranda;
Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: Porto Seguro - Seguro Saude S/A; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146376-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Birigüi; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006315-70.2024.8.26.0077; Tratamento Domiciliar (Home
Care); Agravante: Associação Santa Casa Clínicas de Birigui; Advogado: Felipe Mudesto Gomes (OAB: 126663/MG); Advogado:
Márcio de Campos Campello Júnior (OAB: 114566/MG); Agravado: Zulmiro José Nunes; Advogado: João Flávio Vieira de Paula
(OAB: 505943/SP); Agravada: Ireni Maria Nunes Munhoz (Curador(a)); Advogado: João Flávio Vieira de Paula (OAB: 505943/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2146377-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de Ribeirão Preto; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019991-08.2025.8.26.0506; Imissão;
Agravante: Dulce Raquel Camargo Rocatti da Silva; Advogado: Flavio Nierere Guimaraes E Silva (OAB: 475415/SP); Agravante:
José Tarcísio de Camargo; Advogado: Flavio Nierere Guimaraes E Silva (OAB: 475415/SP); Agravado: Vaz e Vaz Prestação
de Serviços LTDA; Advogado: Carlos Roberto de Lima (OAB: 219137/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146378-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado;
CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Americana; 2ª Vara de Família e Sucessões; Guarda de Família; 1004957-
96.2025.8.26.0019; Guarda; Agravante: G. P. R.; Advogada: Juliana Buosi Carlini (OAB: 210489/SP); Advogada: Júlia Montrazi
Furlan (OAB: 427930/SP); Agravada: T. R. B.; Advogado: Wagner do Prado Dian (OAB: 465871/SP); Ficam as partes intimadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º