Processo ativo
1013356-27.2024.8.26.0609
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Identificação
Nº Processo: 1013356-27.2024.8.26.0609
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Cel *** Celso
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1013356-27.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013356-27.2024.8.26.0609; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Leandro Vargas
Clottz; Advogada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Maria Naiara Lucas Lourenço (OAB: 468573/SP); Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso
de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013715-74.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1013715-74.2024.8.26.0609; Transporte de Pessoas; Recorrente: Pedro Henrique Coelho Modesto; Advogado: Wendrill Fabiano
Cassol (OAB: 17908B/RN); Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016623-98.2024.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Guarujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1016623-
98.2024.8.26.0223; Bancários; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Recorrido:
José Mauro Pires Pereira; Advogado: Estevan Facure Giaretta (OAB: 163204/MG); Advogada: Valdênia Pereira de Souza (OAB:
258325/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018338-20.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1018338-20.2024.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 23255/PE); Recorrida: Luciana Alves Rosario; Advogada: Luciana Alves Rosario (OAB: 149424/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1020864-05.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1020864-05.2024.8.26.0001; Incorporação Imobiliária; Recorrente: Nova Gru Residencial Empreendimentos Imobiliários
Spe Ltda; Advogado: Jose Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/SP); Recorrente: Construtora Passarelli Ltda; Advogado: Jose
Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/SP); Recorrida: Fernanda Camila Guimaraes; Advogado: Gabriel Augusto Mendes Oliveira
(OAB: 498031/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021880-40.2023.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021880-
40.2023.8.26.0482; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP;
Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrido: Edison
Cavalcante Costa Junior; Advogado: Tiago Rizzato Alecio (OAB: 210343/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022500-46.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Sorocaba; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1022500-
46.2024.8.26.0602; Espécies de Contratos; Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Ney
José Campos (OAB: 44243/MG); Advogado: Ney Campos Advogados (OAB: 2285/MG); Recorrido: Mauricio Cacace Felix;
Advogado: Mauricio Cacace Felix (OAB: 433973/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022996-75.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Sorocaba; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1022996-75.2024.8.26.0602; Atraso de vôo; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli
(OAB: 297608/SP); Recorrida: Camila Basques Hipolito Gonçalves; Advogado: Bruno Meneses Alves Faria (OAB: 155328/MG);
Recorrido: Artur Soares Gonçalves; Advogado: Bruno Meneses Alves Faria (OAB: 155328/MG); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1026683-69.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1026683-
69.2024.8.26.0405; Obrigações; Recorrente: M. J. C. D.; Advogada: Maria Helena Araujo Noberto Diniz (OAB: 300445/SP);
Recorrido: P. F. I. R. e C.; Advogado: Alziro Carvalho Jorge (OAB: 170654/SP); Recorrido: R. D. B. M.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1013356-27.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013356-27.2024.8.26.0609; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Leandro Vargas
Clottz; Advogada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Maria Naiara Lucas Lourenço (OAB: 468573/SP); Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso
de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013715-74.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1013715-74.2024.8.26.0609; Transporte de Pessoas; Recorrente: Pedro Henrique Coelho Modesto; Advogado: Wendrill Fabiano
Cassol (OAB: 17908B/RN); Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016623-98.2024.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Guarujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1016623-
98.2024.8.26.0223; Bancários; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Recorrido:
José Mauro Pires Pereira; Advogado: Estevan Facure Giaretta (OAB: 163204/MG); Advogada: Valdênia Pereira de Souza (OAB:
258325/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018338-20.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1018338-20.2024.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 23255/PE); Recorrida: Luciana Alves Rosario; Advogada: Luciana Alves Rosario (OAB: 149424/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1020864-05.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1020864-05.2024.8.26.0001; Incorporação Imobiliária; Recorrente: Nova Gru Residencial Empreendimentos Imobiliários
Spe Ltda; Advogado: Jose Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/SP); Recorrente: Construtora Passarelli Ltda; Advogado: Jose
Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/SP); Recorrida: Fernanda Camila Guimaraes; Advogado: Gabriel Augusto Mendes Oliveira
(OAB: 498031/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021880-40.2023.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021880-
40.2023.8.26.0482; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP;
Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrido: Edison
Cavalcante Costa Junior; Advogado: Tiago Rizzato Alecio (OAB: 210343/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022500-46.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Sorocaba; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1022500-
46.2024.8.26.0602; Espécies de Contratos; Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Ney
José Campos (OAB: 44243/MG); Advogado: Ney Campos Advogados (OAB: 2285/MG); Recorrido: Mauricio Cacace Felix;
Advogado: Mauricio Cacace Felix (OAB: 433973/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022996-75.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Sorocaba; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1022996-75.2024.8.26.0602; Atraso de vôo; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli
(OAB: 297608/SP); Recorrida: Camila Basques Hipolito Gonçalves; Advogado: Bruno Meneses Alves Faria (OAB: 155328/MG);
Recorrido: Artur Soares Gonçalves; Advogado: Bruno Meneses Alves Faria (OAB: 155328/MG); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1026683-69.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1026683-
69.2024.8.26.0405; Obrigações; Recorrente: M. J. C. D.; Advogada: Maria Helena Araujo Noberto Diniz (OAB: 300445/SP);
Recorrido: P. F. I. R. e C.; Advogado: Alziro Carvalho Jorge (OAB: 170654/SP); Recorrido: R. D. B. M.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º