Processo ativo
2160870-14.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2160870-14.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0002929-74.2024.8.26.0451; Promessa
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Celso Cruz Junior (OAB: 2984 *** Celso Cruz Junior (OAB: 298463/SP); Agravado: Guillermo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravado: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160870-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Peti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ções para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Piracicaba; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002929-74.2024.8.26.0451; Promessa
de Compra e Venda; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Celso Cruz Junior (OAB: 298463/SP); Agravado: Guillermo
Marcelo Marghetich; Advogada: Stephanea Mayara Darro Martins Rocha Filzek (OAB: 416177/SP); Agravado: Renata Fernanda
Adorno Marghetich; Advogada: Stephanea Mayara Darro Martins Rocha Filzek (OAB: 416177/SP); Agravado: Bruno Marghetich;
Advogada: Stephanea Mayara Darro Martins Rocha Filzek (OAB: 416177/SP); Interessado: Imperialle Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda; Advogada: Clarissa Vidili Gabriel da Silva (OAB: 354478/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160876-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro de Jacareí; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004401-05.2024.8.26.0292; Planos de saúde; Agravante:
Avibrás Indústria Aeroespacial S/A; Advogado: Newton dos Anjos (OAB: 124285/SP); Agravante: Avibras Industria Aerospacial
Sa; Advogado: Newton dos Anjos (OAB: 124285/SP); Agravante: Avibrás Indústria Aeroespacial S/A; Advogado: Newton dos
Anjos (OAB: 124285/SP); Agravante: Avibras Divisão Aérea e Naval S/A; Advogado: Newton dos Anjos (OAB: 124285/SP);
Agravante: FUNDAÇÃO AVIBRAS; Advogado: Newton dos Anjos (OAB: 124285/SP); Agravante: COOPERATIVA DE ECONOMIA
E CRÉDITO MUTUO DOS FUNCIONARIO DO GRUPO EMBRAER; Advogado: Newton dos Anjos (OAB: 124285/SP); Agravante:
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CLASSISTA AVIBRAS; Advogado: Newton dos Anjos (OAB: 124285/SP); Agravado: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160880-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum
Cível; 1188396-95.2024.8.26.0100; Franquia; Agravante: Spa Yoona Ltda.; Advogado: Hugo Franco de Andrade Resende (OAB:
22344/GO); Advogado: Geraldo Cicari Bernardino dos Santos (OAB: 27682/GO); Agravado: Zanetti Franchising Ltda - Me;
Agravado: Bruno Zanetti dos Santos; Agravado: Arthur Queiroga Bandeira de Aguiar; Agravado: Aqle Grupo Ltda; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160884-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro de São Vicente; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004516-51.2025.8.26.0590; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Aparecido Fernando Siqueira da Silva; Advogada: Patrícia Luz da Silva Heliodoro dos Santos (OAB: 266537/SP);
Agravada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Aleksander Silva de Matos Pêgo (OAB: 192705/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2160885-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010246-68.2022.8.26.0007; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Carlos Fernando Couto de Oliveira Souto
(OAB: 27622/RS); Advogada: Luciana Mayumi Sakamoto (OAB: 303101/SP); Advogada: Beatriz Mantovani Bergamo (OAB:
300048/SP); Agravada: Alessandra da Costa Ferreira Garcia (Representando Menor(es)); Advogada: Marcia Regina Fontes
Paulussi (OAB: 338448/SP); Agravado: Cauã Ferreira Garcia (Menor(es) representado(s)); Advogada: Marcia Regina Fontes
Paulussi (OAB: 338448/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160887-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1008670-88.2024.8.26.0577;
Inventário e Partilha; Agravante: José Duarte Filho (Espólio); Agravante: Marta das Graças Antunes Duarte (Inventariante);
Advogado: Adriano Souza Marinho (OAB: 172435/SP); Agravado: O Juizo; Interessada: Simone Helena Duarte Ribeiro;
Advogado: Adriano Souza Marinho (OAB: 172435/SP); Interessado: Sergio Wagner Duarte; Advogado: Adriano Souza Marinho
(OAB: 172435/SP); Interessado: João Donizetti Duarte; Advogado: Adriano Souza Marinho (OAB: 172435/SP); Interessado: José
Aparecido Duarte; Advogado: Adriano Souza Marinho (OAB: 172435/SP); Interessada: Sirlene Aparecida Duarte; Advogado:
Adriano Souza Marinho (OAB: 172435/SP); Interessado: Marcelo José Duarte; Advogado: Adriano Souza Marinho (OAB: 172435/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2160888-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro Central Cível; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024839-92.2025.8.26.0100; Reajuste contratual;
Agravante: Fernanda Bellussi Cruz (Representando Menor(es)); Advogado: Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Agravado: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160870-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Peti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ções para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Piracicaba; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002929-74.2024.8.26.0451; Promessa
de Compra e Venda; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Celso Cruz Junior (OAB: 298463/SP); Agravado: Guillermo
Marcelo Marghetich; Advogada: Stephanea Mayara Darro Martins Rocha Filzek (OAB: 416177/SP); Agravado: Renata Fernanda
Adorno Marghetich; Advogada: Stephanea Mayara Darro Martins Rocha Filzek (OAB: 416177/SP); Agravado: Bruno Marghetich;
Advogada: Stephanea Mayara Darro Martins Rocha Filzek (OAB: 416177/SP); Interessado: Imperialle Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda; Advogada: Clarissa Vidili Gabriel da Silva (OAB: 354478/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160876-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro de Jacareí; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004401-05.2024.8.26.0292; Planos de saúde; Agravante:
Avibrás Indústria Aeroespacial S/A; Advogado: Newton dos Anjos (OAB: 124285/SP); Agravante: Avibras Industria Aerospacial
Sa; Advogado: Newton dos Anjos (OAB: 124285/SP); Agravante: Avibrás Indústria Aeroespacial S/A; Advogado: Newton dos
Anjos (OAB: 124285/SP); Agravante: Avibras Divisão Aérea e Naval S/A; Advogado: Newton dos Anjos (OAB: 124285/SP);
Agravante: FUNDAÇÃO AVIBRAS; Advogado: Newton dos Anjos (OAB: 124285/SP); Agravante: COOPERATIVA DE ECONOMIA
E CRÉDITO MUTUO DOS FUNCIONARIO DO GRUPO EMBRAER; Advogado: Newton dos Anjos (OAB: 124285/SP); Agravante:
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CLASSISTA AVIBRAS; Advogado: Newton dos Anjos (OAB: 124285/SP); Agravado: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160880-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum
Cível; 1188396-95.2024.8.26.0100; Franquia; Agravante: Spa Yoona Ltda.; Advogado: Hugo Franco de Andrade Resende (OAB:
22344/GO); Advogado: Geraldo Cicari Bernardino dos Santos (OAB: 27682/GO); Agravado: Zanetti Franchising Ltda - Me;
Agravado: Bruno Zanetti dos Santos; Agravado: Arthur Queiroga Bandeira de Aguiar; Agravado: Aqle Grupo Ltda; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160884-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro de São Vicente; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004516-51.2025.8.26.0590; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Aparecido Fernando Siqueira da Silva; Advogada: Patrícia Luz da Silva Heliodoro dos Santos (OAB: 266537/SP);
Agravada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Aleksander Silva de Matos Pêgo (OAB: 192705/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2160885-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010246-68.2022.8.26.0007; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Carlos Fernando Couto de Oliveira Souto
(OAB: 27622/RS); Advogada: Luciana Mayumi Sakamoto (OAB: 303101/SP); Advogada: Beatriz Mantovani Bergamo (OAB:
300048/SP); Agravada: Alessandra da Costa Ferreira Garcia (Representando Menor(es)); Advogada: Marcia Regina Fontes
Paulussi (OAB: 338448/SP); Agravado: Cauã Ferreira Garcia (Menor(es) representado(s)); Advogada: Marcia Regina Fontes
Paulussi (OAB: 338448/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160887-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1008670-88.2024.8.26.0577;
Inventário e Partilha; Agravante: José Duarte Filho (Espólio); Agravante: Marta das Graças Antunes Duarte (Inventariante);
Advogado: Adriano Souza Marinho (OAB: 172435/SP); Agravado: O Juizo; Interessada: Simone Helena Duarte Ribeiro;
Advogado: Adriano Souza Marinho (OAB: 172435/SP); Interessado: Sergio Wagner Duarte; Advogado: Adriano Souza Marinho
(OAB: 172435/SP); Interessado: João Donizetti Duarte; Advogado: Adriano Souza Marinho (OAB: 172435/SP); Interessado: José
Aparecido Duarte; Advogado: Adriano Souza Marinho (OAB: 172435/SP); Interessada: Sirlene Aparecida Duarte; Advogado:
Adriano Souza Marinho (OAB: 172435/SP); Interessado: Marcelo José Duarte; Advogado: Adriano Souza Marinho (OAB: 172435/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2160888-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro Central Cível; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024839-92.2025.8.26.0100; Reajuste contratual;
Agravante: Fernanda Bellussi Cruz (Representando Menor(es)); Advogado: Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º