Processo ativo
0008863-57.2024.8.26.0016
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Identificação
Nº Processo: 0008863-57.2024.8.26.0016
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Cels *** Celso de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0008863-57.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo FMU; Procedimento do J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uizado Especial
Cível; 0008863-57.2024.8.26.0016; Responsabilidade Civil; Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de
Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Leandro Brito Costa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010891-95.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0010891-95.2024.8.26.0016; Seguro; Recorrente: Jose Ricardo Grande de Queiroz; Advogado: Julio
Aparecido da Cruz (OAB: 150823/SP); Recorrida: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros; Advogado: Antonio Penteado
Mendonça (OAB: 54752/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019211-82.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0019211-
82.2024.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Continental Airlines Inc; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP);
Recorrido: Patricia Luno Paterra; Recorrido: Lilian Bianca Paterra dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000249-57.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1000249-57.2025.8.26.0001; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Maria
Josilene Silva; Advogada: Fabiana Souza de Cerqueira (OAB: 314801/SP); Recorrido: Associação Brasileira dos Servidores
Públicos - Absp; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Advogado: Luana Nunes (OAB: 48378/CE); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000378-51.2025.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araraquara; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1000378-51.2025.8.26.0037; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Carlos Santos de Figueiredo; Advogada:
Claudia Batista da Rocha (OAB: 104458/SP); Recorrida: Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrido: Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda; Advogado: Vanessa
Guazzelli Braga (OAB: 46853/RS); Recorrida: Magazine Luiza S/A; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/
PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000421-15.2023.8.26.0180; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Espirito Santo do Pinhal; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000421-15.2023.8.26.0180; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Vania Aparecida Jordão Franco; Advogado: Danilo
Carvalho Carlim (OAB: 150856/MG); Recorrente: Silvana Cristina Jordão Franco; Advogado: Danilo Carvalho Carlim (OAB:
150856/MG); Recorrida: Elenice Majoli; Advogada: Juliana de Lourdes Felix Junqueira (OAB: 482999/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000461-62.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1000461-62.2025.8.26.0071; Perdas e Danos; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado:
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Luiz Henrique de Paula Dalco; Advogado: Murilo Carvalho Esteves (OAB:
379705/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000520-86.2024.8.26.0523; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Salesópolis; JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000520-86.2024.8.26.0523; Acidente de Trânsito; Recorrente: André Luiz de Andrade; Advogado Dativo: Carla Nogaroto
Galdino (OAB: 357872/SP); Recorrido: Wilian Profeta de Souza; Advogado: João Edson dos Santos (OAB: 509751/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000671-45.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1000671-45.2025.8.26.0320; Perdas e Danos; Recorrente: Residencial Novos Bandeirantes Spe Ltda;
Advogado: Claudio Santinho Ricca Della Torre (OAB: 268024/SP); Recorrido: Marcos Doarte Pereira; Advogado: Lianderson
Sales Crispim (OAB: 490090/SP); Recorrido: Mateus Doarte Pereira; Advogado: Lianderson Sales Crispim (OAB: 490090/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0008863-57.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo FMU; Procedimento do J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uizado Especial
Cível; 0008863-57.2024.8.26.0016; Responsabilidade Civil; Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de
Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Leandro Brito Costa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010891-95.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0010891-95.2024.8.26.0016; Seguro; Recorrente: Jose Ricardo Grande de Queiroz; Advogado: Julio
Aparecido da Cruz (OAB: 150823/SP); Recorrida: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros; Advogado: Antonio Penteado
Mendonça (OAB: 54752/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019211-82.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0019211-
82.2024.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Continental Airlines Inc; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP);
Recorrido: Patricia Luno Paterra; Recorrido: Lilian Bianca Paterra dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000249-57.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1000249-57.2025.8.26.0001; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Maria
Josilene Silva; Advogada: Fabiana Souza de Cerqueira (OAB: 314801/SP); Recorrido: Associação Brasileira dos Servidores
Públicos - Absp; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Advogado: Luana Nunes (OAB: 48378/CE); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000378-51.2025.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araraquara; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1000378-51.2025.8.26.0037; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Carlos Santos de Figueiredo; Advogada:
Claudia Batista da Rocha (OAB: 104458/SP); Recorrida: Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrido: Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda; Advogado: Vanessa
Guazzelli Braga (OAB: 46853/RS); Recorrida: Magazine Luiza S/A; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/
PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000421-15.2023.8.26.0180; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Espirito Santo do Pinhal; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000421-15.2023.8.26.0180; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Vania Aparecida Jordão Franco; Advogado: Danilo
Carvalho Carlim (OAB: 150856/MG); Recorrente: Silvana Cristina Jordão Franco; Advogado: Danilo Carvalho Carlim (OAB:
150856/MG); Recorrida: Elenice Majoli; Advogada: Juliana de Lourdes Felix Junqueira (OAB: 482999/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000461-62.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1000461-62.2025.8.26.0071; Perdas e Danos; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado:
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Luiz Henrique de Paula Dalco; Advogado: Murilo Carvalho Esteves (OAB:
379705/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000520-86.2024.8.26.0523; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Salesópolis; JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000520-86.2024.8.26.0523; Acidente de Trânsito; Recorrente: André Luiz de Andrade; Advogado Dativo: Carla Nogaroto
Galdino (OAB: 357872/SP); Recorrido: Wilian Profeta de Souza; Advogado: João Edson dos Santos (OAB: 509751/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000671-45.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1000671-45.2025.8.26.0320; Perdas e Danos; Recorrente: Residencial Novos Bandeirantes Spe Ltda;
Advogado: Claudio Santinho Ricca Della Torre (OAB: 268024/SP); Recorrido: Marcos Doarte Pereira; Advogado: Lianderson
Sales Crispim (OAB: 490090/SP); Recorrido: Mateus Doarte Pereira; Advogado: Lianderson Sales Crispim (OAB: 490090/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º