Processo ativo
1002822-59.2024.8.26.0565
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Identificação
Nº Processo: 1002822-59.2024.8.26.0565
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Celso de Faria Mont *** Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1002822-59.2024.8.26.0565; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Caetano do Sul; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1002822-59.2024.8.26.0565; Obrigações; Recorrente: F. S. O. do B. LTDA.; Advogado: Celso de Faria Monteiro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 138436/
SP); Recorrida: F. M. O. dos S.; Advogada: Flavia Manoela Oliveira dos Santos (OAB: 304109/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005149-72.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1005149-72.2024.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Lorran da Silva Consalves; Advogada: Isabella Karine de
Souza Barbosa (OAB: 74971/BA); Recorrido: Rádio e Televisão Record S.a.; Advogado: Luiz Eduardo Boaventura Pacifi co (OAB:
117515/SP); Advogada: Ana Paula Batista Poli (OAB: 155063/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006584-24.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006584-
24.2024.8.26.0229; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Villa Flora Hortolândia - Condomínio 03; Advogada: Viviane Dias Barboza
Rapucci (OAB: 213344/SP); Advogado: Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP); Recorrido: Marcelo Soares Albuquerque; Advogado:
Fabiano Manoel Rodrigues (OAB: 30158/PB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007411-31.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1007411-31.2024.8.26.0004; Indenização por Dano Material; Recorrente: Juliano dos Santos de Oliveira; Advogado: Juliano dos Santos
de Oliveira (OAB: 435354/SP); Recorrente: Raquel Moraes dos Santos; Advogado: Juliano dos Santos de Oliveira (OAB: 435354/
SP); Recorrido: M.R.V. Engenharia e Participações S/A; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008033-91.2024.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008033-91.2024.8.26.0269;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Joao Batista Vicente Junior; Advogada: Natalia Aparecida A. M. Pontes (OAB: 288831/SP);
Requerido: Inegy de Oliveira Junior; Advogado: Bruno Riciéri Américo Santi (OAB: 303322/SP); Recorrido: Milton de Oliveira Junior;
Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008792-57.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008792-57.2024.8.26.0624;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Josué Pinto de Siqueira; Advogada: Laís Leite Campos de Castro (OAB:
467776/SP); Recorrido: Banco Inbursa S.a.; Advogada: Claudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/SP); Advogada: Jamille
Dias de Andrade (OAB: 417116/SP); Advogada: Penelope Carneiro de Freitas Barbosa (OAB: 463324/SP); Advogada: Ilana Silva Costa
(OAB: 437099/SP); Advogada: Victoria Cristina Placido da Cruz (OAB: 478408/SP); Advogada: Marcela Aparecida Bellamoli (OAB:
349062/SP); Advogado: Sidney Graciano Franze (OAB: 122221/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012487-24.2024.8.26.0008; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Tatuapé; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012487-
24.2024.8.26.0008; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Edison José Davina; Advogada: Talita Garcez de Oliveira E Silva (OAB:
229307/SP); Advogada: Letícia Garcez Nunes (OAB: 454919/SP); Recorrido: PJB3 Reus Transportes e Logistica Ltda - ME; Advogado:
Michel Georges Jarrouge Neto (OAB: 338245/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014654-84.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Embargos de Terceiro; 1014654-84.2024.8.26.0114; Aquisição;
Recorrente: Jhaine Kelly Rodrigues Vison; Advogado: Luiz Antonio de Carvalho Filho (OAB: 295902/SP); Recorrido: Daniel Rezende;
Advogado: Thiago Ferreira Falivene E Sousa (OAB: 156054/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1002822-59.2024.8.26.0565; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Caetano do Sul; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1002822-59.2024.8.26.0565; Obrigações; Recorrente: F. S. O. do B. LTDA.; Advogado: Celso de Faria Monteiro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 138436/
SP); Recorrida: F. M. O. dos S.; Advogada: Flavia Manoela Oliveira dos Santos (OAB: 304109/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005149-72.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1005149-72.2024.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Lorran da Silva Consalves; Advogada: Isabella Karine de
Souza Barbosa (OAB: 74971/BA); Recorrido: Rádio e Televisão Record S.a.; Advogado: Luiz Eduardo Boaventura Pacifi co (OAB:
117515/SP); Advogada: Ana Paula Batista Poli (OAB: 155063/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006584-24.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006584-
24.2024.8.26.0229; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Villa Flora Hortolândia - Condomínio 03; Advogada: Viviane Dias Barboza
Rapucci (OAB: 213344/SP); Advogado: Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP); Recorrido: Marcelo Soares Albuquerque; Advogado:
Fabiano Manoel Rodrigues (OAB: 30158/PB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007411-31.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1007411-31.2024.8.26.0004; Indenização por Dano Material; Recorrente: Juliano dos Santos de Oliveira; Advogado: Juliano dos Santos
de Oliveira (OAB: 435354/SP); Recorrente: Raquel Moraes dos Santos; Advogado: Juliano dos Santos de Oliveira (OAB: 435354/
SP); Recorrido: M.R.V. Engenharia e Participações S/A; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008033-91.2024.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008033-91.2024.8.26.0269;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Joao Batista Vicente Junior; Advogada: Natalia Aparecida A. M. Pontes (OAB: 288831/SP);
Requerido: Inegy de Oliveira Junior; Advogado: Bruno Riciéri Américo Santi (OAB: 303322/SP); Recorrido: Milton de Oliveira Junior;
Advogado: Fabio Coelho de Oliveira (OAB: 110426/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008792-57.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008792-57.2024.8.26.0624;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Josué Pinto de Siqueira; Advogada: Laís Leite Campos de Castro (OAB:
467776/SP); Recorrido: Banco Inbursa S.a.; Advogada: Claudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/SP); Advogada: Jamille
Dias de Andrade (OAB: 417116/SP); Advogada: Penelope Carneiro de Freitas Barbosa (OAB: 463324/SP); Advogada: Ilana Silva Costa
(OAB: 437099/SP); Advogada: Victoria Cristina Placido da Cruz (OAB: 478408/SP); Advogada: Marcela Aparecida Bellamoli (OAB:
349062/SP); Advogado: Sidney Graciano Franze (OAB: 122221/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012487-24.2024.8.26.0008; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Tatuapé; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012487-
24.2024.8.26.0008; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Edison José Davina; Advogada: Talita Garcez de Oliveira E Silva (OAB:
229307/SP); Advogada: Letícia Garcez Nunes (OAB: 454919/SP); Recorrido: PJB3 Reus Transportes e Logistica Ltda - ME; Advogado:
Michel Georges Jarrouge Neto (OAB: 338245/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014654-84.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Embargos de Terceiro; 1014654-84.2024.8.26.0114; Aquisição;
Recorrente: Jhaine Kelly Rodrigues Vison; Advogado: Luiz Antonio de Carvalho Filho (OAB: 295902/SP); Recorrido: Daniel Rezende;
Advogado: Thiago Ferreira Falivene E Sousa (OAB: 156054/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º