Processo ativo
2201637-94.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2201637-94.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0042793-42.2023.8.26.0100;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Celso de Faria Mont *** Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2201637-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
DAVID MALFATTI; Foro Central Cível; 35ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0042793-42.2023.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0100;
Prestação de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/
SP); Agravado: Inova Ydea Produções, Comunicação e Design Eireli; Advogado: Ademir Fernando Amadeu (OAB: 465196/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2201954-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO
RANGEL DESINANO; Foro de Paraguaçu Paulista; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001591-70.2024.8.26.0417; Revisão de
Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo; Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos; Advogado:
Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP); Agravada: Shirlei Daurelio; Advogado: Vanderlei Cardoso Nascimento (OAB:
331636/SP); Advogado: João Henrique Martins Fabian (OAB: 426441/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203916-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES
DE ALMEIDA; Foro Regional de Santana; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1010913-84.2024.8.26.0001;
Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Beatriz Stigliano Gonçalves; Advogado: Gabriel Henrique Kuprian (OAB: 408288/
SP); Advogada: Marcela Cristina de Souza Rossetto (OAB: 416421/SP); Agravado: Bonizprojet Engenharia e Projetos Ltda;
Advogado: Henrique da Rocha Avelino (OAB: 354997/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204155-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
DAVID MALFATTI; Foro de Cananéia; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000148-79.2022.8.26.0118; Telefonia; Agravante:
Telefônica Brasil S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Agravado: Jean Claude Debeuvais; Advogada: Zeile
Glade (OAB: 182722/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2207244-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES
DOS ANJOS; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025202-09.2025.8.26.0576; Promessa
de Compra e Venda; Agravante: Natália Regina Xavier; Advogado: Diogo Mendonça Oliveira (OAB: 342674/SP); Agravante:
Maria Aparecida dos Santos; Advogado: Diogo Mendonça Oliveira (OAB: 342674/SP); Agravado: Rni Incorporadora Imobiliaria
471 Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2207248-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI
DESCO FILHO; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1080597-56.2025.8.26.0100; Prestação de
Serviços; Agravante: Associação Brasileira de Cannabis Medicinal; Advogado: Clayton Medeiros Bastos Silva (OAB: 243429/RJ);
Agravante: Pedro Luis Sabaciauskis Pereira; Advogado: Clayton Medeiros Bastos Silva (OAB: 243429/RJ); Agravado: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2207380-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
SASTRE REDONDO; Foro de Praia Grande; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010184-51.2025.8.26.0477; Bancários;
Agravante: Leandro Luiz Filippi Vogiantizis Cristino; Advogado: Alexandre Venancio de Souza (OAB: 388028/SP); Agravado:
Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207383-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO
MARQUEZ DE FARIAS; Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010372-14.2025.8.26.0002;
Telefonia; Agravante: Ingrid Diana Pereira; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Agravado: Atlântico Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Agravada: Telefônica Brasil S.a; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2201637-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
DAVID MALFATTI; Foro Central Cível; 35ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0042793-42.2023.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0100;
Prestação de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/
SP); Agravado: Inova Ydea Produções, Comunicação e Design Eireli; Advogado: Ademir Fernando Amadeu (OAB: 465196/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2201954-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO
RANGEL DESINANO; Foro de Paraguaçu Paulista; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001591-70.2024.8.26.0417; Revisão de
Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo; Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos; Advogado:
Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP); Agravada: Shirlei Daurelio; Advogado: Vanderlei Cardoso Nascimento (OAB:
331636/SP); Advogado: João Henrique Martins Fabian (OAB: 426441/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203916-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES
DE ALMEIDA; Foro Regional de Santana; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1010913-84.2024.8.26.0001;
Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Beatriz Stigliano Gonçalves; Advogado: Gabriel Henrique Kuprian (OAB: 408288/
SP); Advogada: Marcela Cristina de Souza Rossetto (OAB: 416421/SP); Agravado: Bonizprojet Engenharia e Projetos Ltda;
Advogado: Henrique da Rocha Avelino (OAB: 354997/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204155-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
DAVID MALFATTI; Foro de Cananéia; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000148-79.2022.8.26.0118; Telefonia; Agravante:
Telefônica Brasil S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Agravado: Jean Claude Debeuvais; Advogada: Zeile
Glade (OAB: 182722/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2207244-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES
DOS ANJOS; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025202-09.2025.8.26.0576; Promessa
de Compra e Venda; Agravante: Natália Regina Xavier; Advogado: Diogo Mendonça Oliveira (OAB: 342674/SP); Agravante:
Maria Aparecida dos Santos; Advogado: Diogo Mendonça Oliveira (OAB: 342674/SP); Agravado: Rni Incorporadora Imobiliaria
471 Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2207248-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI
DESCO FILHO; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1080597-56.2025.8.26.0100; Prestação de
Serviços; Agravante: Associação Brasileira de Cannabis Medicinal; Advogado: Clayton Medeiros Bastos Silva (OAB: 243429/RJ);
Agravante: Pedro Luis Sabaciauskis Pereira; Advogado: Clayton Medeiros Bastos Silva (OAB: 243429/RJ); Agravado: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2207380-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
SASTRE REDONDO; Foro de Praia Grande; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010184-51.2025.8.26.0477; Bancários;
Agravante: Leandro Luiz Filippi Vogiantizis Cristino; Advogado: Alexandre Venancio de Souza (OAB: 388028/SP); Agravado:
Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207383-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO
MARQUEZ DE FARIAS; Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010372-14.2025.8.26.0002;
Telefonia; Agravante: Ingrid Diana Pereira; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Agravado: Atlântico Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Agravada: Telefônica Brasil S.a; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º