Processo ativo
2199123-71.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2199123-71.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1012651-73.2025.8.26.0001; Prestação
Ação: Sao Paulo Eireli; Advogado: Heitor Jose Gonçalves Costa (OAB: 439478/SP); Agravado: Banco
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Celso de Faria Montei *** Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199123-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO
DE SIQUEIRA; Foro Regional de Santana; 7ª Vara Cível; Procedime ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto Comum Cível; 1012651-73.2025.8.26.0001; Prestação
de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP);
Agravado: Barroco Advogados Associados; Advogada: Raquel Lima Almeida Barroco (OAB: 361477/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199125-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI
DESCO FILHO; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003059-30.2025.8.26.0510; Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: João Carlos Leme da Cunha; Advogado: Lucas Vinicius Milet (OAB: 494358/SP);
Advogada: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB: 316485/SP); Agravado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2199131-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO CÉSAR
FRANCO; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003666-53.2019.8.26.0451; Empreitada; Agravante:
G. J. F.; Advogado: Daniel Szperman (OAB: 221600/SP); Advogado: Eduardo Wagner Zilio (OAB: 221609/SP); Agravante: L. T.;
Advogado: Daniel Szperman (OAB: 221600/SP); Advogado: Eduardo Wagner Zilio (OAB: 221609/SP); Agravada: E. P. N. R.;
Advogado: Fernando Jose dos Santos (OAB: 321630/SP); Agravado: E. M. R. G.; Advogado: Fernando Jose dos Santos (OAB:
321630/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199140-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON JORGE
JÚNIOR; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1067276-51.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços;
Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Marcelo
Mundim Ramos; Advogado: Marcelo Mundim Ramos (OAB: 438710/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199143-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; CLÁUDIA
GRIECO TABOSA PESSOA; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 0002848-65.2025.8.26.0007;
Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Ceisp Serviços Educacionais Ltda (Atual Denominação de Universidade Brasil Ltda);
Advogada: Camila Lima de Almeida (OAB: 433897/SP); Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP); Agravada:
Monique de Vasconcelos Feitosa Borges; Advogado: Oscar Tenório de Novais Almeida (OAB: 10634/AL); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199147-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA
CARNEIRO CALBUCCI RENAUX; Foro de Guarujá; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1012574-14.2024.8.26.0223;
Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Vanda Alves de Santana; Advogado: Alberto Carlos Lima (OAB: 152656/SP); Agravado:
Khalil e Khalil S/c Ltda; Advogada: Andressa Eline Coelho (OAB: 309741/SP); Advogada: Alessandra Matias da Silva Santos
(OAB: 291522/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199153-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAIA;
Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1055763-86.2025.8.26.0100; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: J P Administracao Sao Paulo Eireli; Advogado: Heitor Jose Gonçalves Costa (OAB: 439478/SP); Agravado: Banco
Santander (Brasil) S/A; Advogado: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199161-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO
MARQUEZ DE FARIAS; Foro de Campinas; 6ª Vara Cível; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 0042684-
25.2019.8.26.0114; Duplicata; Agravante: Bitworks It Solutions Ltda; Advogada: Renata Milagres Palmeira (OAB: 218140/SP);
Agravado: Mix Fiscal Inteligência Tributária Ltda.; Advogado: Fabricio Milito Tonegutti (OAB: 224736/SP); Advogada: Mayara
Crispim de Azevedo (OAB: 474190/SP); Advogado: Luciano Smanio Christ dos Santos (OAB: 101354/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199166-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199123-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO
DE SIQUEIRA; Foro Regional de Santana; 7ª Vara Cível; Procedime ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto Comum Cível; 1012651-73.2025.8.26.0001; Prestação
de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP);
Agravado: Barroco Advogados Associados; Advogada: Raquel Lima Almeida Barroco (OAB: 361477/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199125-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI
DESCO FILHO; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003059-30.2025.8.26.0510; Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: João Carlos Leme da Cunha; Advogado: Lucas Vinicius Milet (OAB: 494358/SP);
Advogada: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB: 316485/SP); Agravado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2199131-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO CÉSAR
FRANCO; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003666-53.2019.8.26.0451; Empreitada; Agravante:
G. J. F.; Advogado: Daniel Szperman (OAB: 221600/SP); Advogado: Eduardo Wagner Zilio (OAB: 221609/SP); Agravante: L. T.;
Advogado: Daniel Szperman (OAB: 221600/SP); Advogado: Eduardo Wagner Zilio (OAB: 221609/SP); Agravada: E. P. N. R.;
Advogado: Fernando Jose dos Santos (OAB: 321630/SP); Agravado: E. M. R. G.; Advogado: Fernando Jose dos Santos (OAB:
321630/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199140-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON JORGE
JÚNIOR; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1067276-51.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços;
Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Marcelo
Mundim Ramos; Advogado: Marcelo Mundim Ramos (OAB: 438710/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199143-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; CLÁUDIA
GRIECO TABOSA PESSOA; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 0002848-65.2025.8.26.0007;
Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Ceisp Serviços Educacionais Ltda (Atual Denominação de Universidade Brasil Ltda);
Advogada: Camila Lima de Almeida (OAB: 433897/SP); Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP); Agravada:
Monique de Vasconcelos Feitosa Borges; Advogado: Oscar Tenório de Novais Almeida (OAB: 10634/AL); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199147-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA
CARNEIRO CALBUCCI RENAUX; Foro de Guarujá; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1012574-14.2024.8.26.0223;
Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Vanda Alves de Santana; Advogado: Alberto Carlos Lima (OAB: 152656/SP); Agravado:
Khalil e Khalil S/c Ltda; Advogada: Andressa Eline Coelho (OAB: 309741/SP); Advogada: Alessandra Matias da Silva Santos
(OAB: 291522/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199153-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAIA;
Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1055763-86.2025.8.26.0100; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: J P Administracao Sao Paulo Eireli; Advogado: Heitor Jose Gonçalves Costa (OAB: 439478/SP); Agravado: Banco
Santander (Brasil) S/A; Advogado: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199161-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO
MARQUEZ DE FARIAS; Foro de Campinas; 6ª Vara Cível; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 0042684-
25.2019.8.26.0114; Duplicata; Agravante: Bitworks It Solutions Ltda; Advogada: Renata Milagres Palmeira (OAB: 218140/SP);
Agravado: Mix Fiscal Inteligência Tributária Ltda.; Advogado: Fabricio Milito Tonegutti (OAB: 224736/SP); Advogada: Mayara
Crispim de Azevedo (OAB: 474190/SP); Advogado: Luciano Smanio Christ dos Santos (OAB: 101354/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199166-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º