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Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado:
Katia Cilene Fernandes de Pinho (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Abdalla Marcondes (OAB: 242871/SP); Advogado:
Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130230-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; MARIA LÚCIA
PIZZOTTI; Foro de Campos do Jordão; 2ª Vara; Produção Antecipada da Prova; 1000602-53.2019.8.26.0116; Locação de
Imóvel; Agravante: Enzo Comércio de Materiais para Equitação Ltda.; Advogado: Anderson Martins da Silva (OAB: 234321/SP);
Advogado: Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP); Agravante: Donatella Franchi; Advogado: Anderson Martins da Silva
(OAB: 234321/SP); Advogado: Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP); Agravante: Vincenzo Ferrantelli; Advogado:
Anderson Martins da Silva (OAB: 234321/SP); Advogado: Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP); Agravado: Gozzi
Participações Ltda; Advogado: Paulo Rogerio Alencar da Silva (OAB: 86622/SP); Advogado: Daniel de Camargo Jurema (OAB:
127778/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2130232-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA
DA CRUZ; Foro de Jundiaí; 5ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009807-58.2021.8.26.0309; Promessa de Compra
e Venda; Agravante: Queiroz Galvão Nature Etapa 2 Desenvolvimento Imobiliário Ltda.; Advogada: Marina Almeida de Mola
(OAB: 429082/SP); Advogada: Marina Monteiro Chierighini Lacaz (OAB: 286669/SP); Agravado: Daniel Brasil Alves; Advogado:
Wellington Roberto Ferreira (OAB: 163109/SP); Agravado: Fernanda Galasso Galvão Alves; Advogado: Wellington Roberto
Ferreira (OAB: 163109/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2130240-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO
CESAR MILANO; Foro de Catanduva; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004038-13.2024.8.26.0132; Telefonia;
Agravante: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Agravado: Lucas Alexandre Pereira
(Justiça Gratuita); Advogado: Amadeu Vargas Filho (OAB: 184576/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130255-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; WALTER
EXNER; Foro de Orlândia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000792-15.2025.8.26.0404; Alienação Fiduciária; Agravante:
Iraneide Maria de Sousa (Justiça Gratuita); Advogado: Robson Geraldo Costa (OAB: 237928/SP); Agravado: Banco Santander
(Brasil) S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2130273-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; MONTE SERRAT;
Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0054683-75.2023.8.26.0100; Compra e Venda; Agravante:
Fábio Gonzales Novais; Advogado: Cesar Augusto da Silva Peres (OAB: 36190/RS); Agravante: Marcelo Gonzales Novais;
Advogado: Cesar Augusto da Silva Peres (OAB: 36190/RS); Agravado: Csn Cimentos Brasil S.a; Advogado: Michel Grumach
(OAB: 169794/RJ); Interessado: Concreserv Concreto & Serviços Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: Cesar Augusto da
Silva Peres (OAB: 36190/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2130301-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; MARIA LÚCIA
PIZZOTTI; Foro de São Caetano do Sul; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009018-84.2020.8.26.0565; Compra e
Venda; Agravante: Marcos Antonio Mota de Souza (Espólio); Advogado: Gilberto Cardoso Lins (OAB: 145172/SP); Invtante: Ana
Lucia da Silva Mazzucatto; Agravada: Ester Marinho Braga; Advogada: Juliana Mara Faria (OAB: 270693/SP); Agravado: Saulo
Cristiano Braga; Advogada: Juliana Mara Faria (OAB: 270693/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130309-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA
DE OLIVEIRA; Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014259-06.2025.8.26.0002;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Jenifer Fernanda Oliveira Cerqueira; Advogado: José Carlos Carvalho da Silva
(OAB: 32749/PB); Agravado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130312-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado;
PEDRO BACCARAT; Foro de Presidente Prudente; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019447-29.2024.8.26.0482;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º