Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Celso Eduardo Firmino de Oliveira

1061993-91.2025.8.26.0053
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1061993-91.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Celso Eduardo Firmino de Oliveira
Reqdo: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Celso Eduardo Firmino de Oliveira, Reginaldo Gonçalves Fernandes, Aline Tavares Santiago, Leandro José Camilo, Bruno César Mar *** Celso Eduardo Firmino de Oliveira, Reginaldo Gonçalves Fernandes, Aline Tavares Santiago, Leandro José Camilo, Bruno César Marcondes de Souza Borges, Hermenegilda Lima Sales da Costa, Rosana Aparecida Mancini, Julio Cesar Lima, Sidnei Sá Teles de Souza
Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPR *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Município de São Paulo
Advogado(s): 308499, SP, Elder Ozaki de Melo, 179603, Mario Rangel Câmara, 493398, Philipe Cândido Lima, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 325863, Jaqueline dos Santos Pinheir *** 308499, SP, Elder Ozaki de Melo, 179603, Mario Rangel Câmara, 493398, Philipe Cândido Lima, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 325863, Jaqueline dos Santos Pinheiro, 332519, Alex Augusto de Andrade, 258498, Jair Vinicius Barbosa, 398392, Beatriz Amorim Bertacini, 477079, Luiz Cordeiro da Silva Filho, 257232, Fabiano Monteiro de Melo
Advogados e OAB
Advogado: 308499/SP - Elde *** 308499/SP - Elder Ozaki de Melo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1061993-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Celso Eduardo Firmino de Oliveira
ADVOGADO : 308499/SP - Elder Ozaki de Melo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061994-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Reginaldo Gonçalves Fernandes
ADVOGADO : 179603/SP - Mario Rangel Câmara
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005422-87.2025.8.26.0704
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Aline Tavares Santiago
ADVOGADO : 493398/SP - Philipe Cândido Lima
REQDO : Município de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061995-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leandro José Camilo
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061996-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Bruno César Marcondes de Souza Borges
ADVOGADO : 325863/SP - Jaqueline dos Santos Pinheiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061997-31.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Hermenegilda Lima Sales da Costa
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061998-16.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rosana Aparecida Mancini
ADVOGADO : 258498/SP - Jair Vinicius Barbosa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061999-98.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Sebastiana de Souza
ADVOGADO : 398392/SP - Beatriz Amorim Bertacini
EXECTDO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062000-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Julio Cesar Lima
ADVOGADO : 477079/SP - Luiz Cordeiro da Silva Filho
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1000239-22.2023.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sidnei Sá Teles de Souza
ADVOGADO : 257232/SP - Fabiano Monteiro de Melo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1062001-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 01:01
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