Processo ativo

0000067-98.2012.5.05.0221

0000067-98.2012.5.05.0221
Última verificação: 29/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CELSO FELI *** CELSO FELIPE PIMENTA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 36
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
TRABALHO LOMBA
RECORRENTE SAMUEL DE SOUZA PINTO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CELSO FELIPE PIMENTA
PINTO(OAB: 13772/PA)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RESTAURANTES ONLINE S.A.
- RAFAEL DE MENEZES DONATO ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP)
Processo Nº AP-0000067-98.2012.5.05.0221 RECORRIDO SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SERVICOS - EIRELI
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
LOMBA
- SAMUEL DE SOUZA PINTO
AGRAVANTE ADEMIVALDO GONCALVES GARCEZ
- SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI
ADVOGADO ADRIANA MARTINS BRANDAO
FREIRE(OAB: 37267/BA)
ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA Processo Nº AP-0000145-06.2023.5.05.0028
FREIRE(OAB: 12572/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
FREIRE(OAB: 8319/BA) LOMBA
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
PETROBRAS LOMBA
ADVOGADO RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
JUNIOR(OAB: 3715/BA) CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 25095/BA) 154853/MG)
ADVOGADO THARCIO FERNANDO SOUSA AGRAVADO FRANCISCO JOSE BATISTA SILVA
BRITO(OAB: 9326/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: 19452/BA)
59121/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA TRABALHO
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
15659/BA)
AGRAVADO ADEMIVALDO GONCALVES GARCEZ - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA - FRANCISCO JOSE BATISTA SILVA
FREIRE(OAB: 8319/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ADRIANA MARTINS BRANDAO
FREIRE(OAB: 37267/BA)
Processo Nº ROT-0000152-36.2024.5.05.0101
ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FREIRE(OAB: 12572/BA)
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A LOMBA
PETROBRAS
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA LOMBA
OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
RECORRENTE NILTON OLIVEIRA DE BRITO
ADVOGADO RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA
JUNIOR(OAB: 3715/BA) ADVOGADO BRUNO ALESSANDRO MUSSA
CATAPANO NAVES(OAB: 13598/BA)
ADVOGADO THARCIO FERNANDO SOUSA
BRITO(OAB: 9326/BA) RECORRIDO D'GRANEL TRANSPORTES E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ADVOGADO MARCOS CASTRO BAPTISTA DE
OLIVEIRA(OAB: 79420/MG)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
15659/BA) - D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) - NILTON OLIVEIRA DE BRITO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000160-78.2024.5.05.0532
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
- ADEMIVALDO GONCALVES GARCEZ LOMBA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE ROBERTO LINO DOS SANTOS
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO ROBERTO ALVES RODRIGUES(OAB:
5522/BA)
Processo Nº ROT-0000121-10.2024.5.05.0491
ADVOGADO MICAELE PINTO DE ALMEIDA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 46281/BA)
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA RECORRIDO PRIME SEAFOOD LTDA
LOMBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525
Cadastrado em: 29/07/2025 19:29
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