0000560-86.2022.5.05.0492

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 40
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
feira) às 09:00. Processo Nº ROT-0000560-86.2022.5.05.0492
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 18.07.2025
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
(sexta-feira) às 09:00.
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
RECORRENTE HUGO DOS SANTOS LUCAS
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. virtual em razão de
ADVOGADO CELSO FELIPE PIMENTA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
PINTO(OAB: 13772/PA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
RECORRIDO SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
SERVICOS - EIRELI
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. TRABALHO
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 - HUGO DOS SANTOS LUCAS
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Telefone para contato: (71) 3319-7616. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000459-86.2022.5.05.0027 - SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Processo Nº ROT-0001763-36.2023.5.05.0561
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE RILSON LAZARO CARVALHO DE Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
AZEVEDO SANTANA
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA) RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE 9993/BA)
MELO(OAB: 2814/SE)
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA 20570/BA)
NETO(OAB: 15657/PE)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
- BANCO BRADESCO S.A. 22235/BA)
- RILSON LAZARO CARVALHO DE AZEVEDO SANTANA ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
Processo Nº ROT-0000479-75.2021.5.05.0039 29648/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
RECORRENTE JOSE JORGE ANGELO DOS
SANTOS RECORRENTE TUBONEWS CONSTRUCAO E
MONTAGEM LTDA
ADVOGADO MARCIA REJANE WAGNER(OAB:
11231/ES) ADVOGADO JOAO PEREIRA GOMES
NETTO(OAB: 13411/ES)
ADVOGADO ANA CAROLINA LOPO DE
ALMEIDA(OAB: 76499/BA) RECORRIDO ROGERIO DE JESUS SILVA
RECORRIDO SOSERVI-SOCIEDADE DE ADVOGADO EDILANE ALMEIDA DE
SERVICOS GERAIS LTDA OLIVEIRA(OAB: 57074/BA)
ADVOGADO EDUARDO JORGE AMORIM DO
SOUTO(OAB: 34528/PE) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SILVIO EMANUEL VICTOR DA
SILVA(OAB: 9952/PE) - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
RECORRIDO TIM S A - ROGERIO DE JESUS SILVA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA - TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS .
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
Pauta de Julgamento
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Pauta da 21ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Turma.
Intimado(s)/Citado(s): Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 10.07.2025 (quinta-
- JOSE JORGE ANGELO DOS SANTOS feira) às 09:00.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 18.07.2025
- SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA (sexta-feira) às 09:00.
- TIM S A Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954