Processo ativo
0020771-52.2023.5.04.0811
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Identificação
Nº Processo: 0020771-52.2023.5.04.0811
Ação: E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CELSO FERRAREZE *** CELSO FERRAREZE(OAB: 16521/RS)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 38
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
- JEFERSON JOSE DO PRADO Relator CLEUSA REGINA HALFEN
- PFIZER BRASIL LTDA Revisor CLEUSA REGINA HALFEN
RECORRENTE GRAZIELE ANTUNES SILVEIRA
Processo Nº ROT-0020771-52.2023.5.04.0811 ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 16521/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ZARA HOME BRASIL PRODUTOS
Relator CLEUSA REGINA HALFEN PARA O LAR LTDA
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN ADVOGADO AL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRENTE UIDSON RICARDO SANTOS DOS
SANTOS RECORRIDO GRAZIELE ANTUNES SILVEIRA
ADVOGADO LUCAS RODRIGUES SILVA(OAB: ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 16521/RS)
103619/RS) RECORRIDO ZARA HOME BRASIL PRODUTOS
ADVOGADO LANA DE OLIVEIRA MORELLI(OAB: PARA O LAR LTDA
105588/RS) ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
ADVOGADO LUIS ALBERTO GONCALVES 157840/SP)
SILVA(OAB: 29767/RS)
ADVOGADO JAQUELINE SILVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
DANERES(OAB: 73680/RS)
- GRAZIELE ANTUNES SILVEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE BAGE
- ZARA HOME BRASIL PRODUTOS PARA O LAR LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0020789-66.2023.5.04.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator CLEUSA REGINA HALFEN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN
- MUNICIPIO DE BAGE
RECORRENTE SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
- UIDSON RICARDO SANTOS DOS SANTOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE
ASSEIO E CONSERVACAO E
SERVICOS TERCEIRIZADOS EM
Processo Nº ROT-0020773-22.2023.5.04.0811 ASSEIO E CONSERVACAO NO RGS-
Complemento Processo Eletrônico - PJE SEEAC/RS
Relator CLEUSA REGINA HALFEN ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB:
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN 82200/RS)
RECORRENTE UIDSON RICARDO SANTOS DOS RECORRIDO HENRIQUE & HENRIQUE LTDA - EPP
SANTOS ADVOGADO VINICIUS PORTO LEITE(OAB:
ADVOGADO LUCAS RODRIGUES SILVA(OAB: 85849/RS)
103619/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LANA DE OLIVEIRA MORELLI(OAB: TRABALHO
105588/RS)
ADVOGADO LUIS ALBERTO GONCALVES Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 29767/RS)
- HENRIQUE & HENRIQUE LTDA - EPP
ADVOGADO JAQUELINE SILVEIRA
DANERES(OAB: 73680/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE BAGE - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM
EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO E SERVICOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TERCEIRIZADOS EM ASSEIO E CONSERVACAO NO RGS-
TRABALHO SEEAC/RS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0020792-81.2021.5.04.0234
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE BAGE Relator CLEUSA REGINA HALFEN
- UIDSON RICARDO SANTOS DOS SANTOS Revisor CLEUSA REGINA HALFEN
RECORRENTE ERI FERNANDES DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0020776-53.2023.5.04.0721 ADVOGADO DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 53185/RS)
Relator CLEUSA REGINA HALFEN RECORRENTE NATURALLE FLORICULTURA E
PAISAGISMO LTDA.
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN
ADVOGADO ALICAR IBRAHIM(OAB: 19630/RS)
RECORRENTE SINDICATO EMPREGADOS NO
COMERCIO DE CACHOEIRA DO SUL RECORRIDO ASSOCIACAO ALPHAVILLE
GRAVATAI
ADVOGADO ANA PAULA FLORES
PROENCA(OAB: 45821/RS) ADVOGADO PAULO ROBERTO DA SILVA
VIEIRA(OAB: 37668/RS)
ADVOGADO FABIO FLORES PROENCA(OAB:
37438/RS) RECORRIDO ERI FERNANDES DO NASCIMENTO
RECORRIDO ELIAS COSTA MEDEIROS ADVOGADO DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB:
53185/RS)
RECORRIDO NATURALLE FLORICULTURA E
Intimado(s)/Citado(s): PAISAGISMO LTDA.
- ELIAS COSTA MEDEIROS ADVOGADO ALICAR IBRAHIM(OAB: 19630/RS)
- SINDICATO EMPREGADOS NO COMERCIO DE CACHOEIRA
DO SUL Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO ALPHAVILLE GRAVATAI
Processo Nº ROT-0020782-32.2023.5.04.0019
- ERI FERNANDES DO NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226508
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
- JEFERSON JOSE DO PRADO Relator CLEUSA REGINA HALFEN
- PFIZER BRASIL LTDA Revisor CLEUSA REGINA HALFEN
RECORRENTE GRAZIELE ANTUNES SILVEIRA
Processo Nº ROT-0020771-52.2023.5.04.0811 ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 16521/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ZARA HOME BRASIL PRODUTOS
Relator CLEUSA REGINA HALFEN PARA O LAR LTDA
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN ADVOGADO AL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRENTE UIDSON RICARDO SANTOS DOS
SANTOS RECORRIDO GRAZIELE ANTUNES SILVEIRA
ADVOGADO LUCAS RODRIGUES SILVA(OAB: ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 16521/RS)
103619/RS) RECORRIDO ZARA HOME BRASIL PRODUTOS
ADVOGADO LANA DE OLIVEIRA MORELLI(OAB: PARA O LAR LTDA
105588/RS) ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
ADVOGADO LUIS ALBERTO GONCALVES 157840/SP)
SILVA(OAB: 29767/RS)
ADVOGADO JAQUELINE SILVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
DANERES(OAB: 73680/RS)
- GRAZIELE ANTUNES SILVEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE BAGE
- ZARA HOME BRASIL PRODUTOS PARA O LAR LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0020789-66.2023.5.04.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator CLEUSA REGINA HALFEN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN
- MUNICIPIO DE BAGE
RECORRENTE SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
- UIDSON RICARDO SANTOS DOS SANTOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE
ASSEIO E CONSERVACAO E
SERVICOS TERCEIRIZADOS EM
Processo Nº ROT-0020773-22.2023.5.04.0811 ASSEIO E CONSERVACAO NO RGS-
Complemento Processo Eletrônico - PJE SEEAC/RS
Relator CLEUSA REGINA HALFEN ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB:
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN 82200/RS)
RECORRENTE UIDSON RICARDO SANTOS DOS RECORRIDO HENRIQUE & HENRIQUE LTDA - EPP
SANTOS ADVOGADO VINICIUS PORTO LEITE(OAB:
ADVOGADO LUCAS RODRIGUES SILVA(OAB: 85849/RS)
103619/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LANA DE OLIVEIRA MORELLI(OAB: TRABALHO
105588/RS)
ADVOGADO LUIS ALBERTO GONCALVES Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 29767/RS)
- HENRIQUE & HENRIQUE LTDA - EPP
ADVOGADO JAQUELINE SILVEIRA
DANERES(OAB: 73680/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE BAGE - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM
EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO E SERVICOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TERCEIRIZADOS EM ASSEIO E CONSERVACAO NO RGS-
TRABALHO SEEAC/RS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0020792-81.2021.5.04.0234
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE BAGE Relator CLEUSA REGINA HALFEN
- UIDSON RICARDO SANTOS DOS SANTOS Revisor CLEUSA REGINA HALFEN
RECORRENTE ERI FERNANDES DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0020776-53.2023.5.04.0721 ADVOGADO DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 53185/RS)
Relator CLEUSA REGINA HALFEN RECORRENTE NATURALLE FLORICULTURA E
PAISAGISMO LTDA.
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN
ADVOGADO ALICAR IBRAHIM(OAB: 19630/RS)
RECORRENTE SINDICATO EMPREGADOS NO
COMERCIO DE CACHOEIRA DO SUL RECORRIDO ASSOCIACAO ALPHAVILLE
GRAVATAI
ADVOGADO ANA PAULA FLORES
PROENCA(OAB: 45821/RS) ADVOGADO PAULO ROBERTO DA SILVA
VIEIRA(OAB: 37668/RS)
ADVOGADO FABIO FLORES PROENCA(OAB:
37438/RS) RECORRIDO ERI FERNANDES DO NASCIMENTO
RECORRIDO ELIAS COSTA MEDEIROS ADVOGADO DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB:
53185/RS)
RECORRIDO NATURALLE FLORICULTURA E
Intimado(s)/Citado(s): PAISAGISMO LTDA.
- ELIAS COSTA MEDEIROS ADVOGADO ALICAR IBRAHIM(OAB: 19630/RS)
- SINDICATO EMPREGADOS NO COMERCIO DE CACHOEIRA
DO SUL Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO ALPHAVILLE GRAVATAI
Processo Nº ROT-0020782-32.2023.5.04.0019
- ERI FERNANDES DO NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226508