CELSO FERREIRA DA CRUZ VICTORIANO

n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e Diárias de viagens deferidas e processadas.
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda Pedido de Pagamento de Diárias - 04/07/2025 - ID: 0729046-
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0031524- 36.2025.8.11.0001
61.2025.8.11.0000, Requerente: ARSENIO ASSIS DE MORAES JUNIOR
RESOLVE: Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR)
Art. 1º Exonerar Marinalva Lima da Silva, matrícula n. 14.067, do cargo , em Lotação: Juizado Especial Itinerante - JEI - Comarca de Cuiabá - SDCR
comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV do Destino: De Cuiabá(MT) a Luciara(MT)
Gabinete 21. Finalidade: Atendimento do JEI no período de 12/07 a 26/07 na Cidade de Alto
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de da Boa Vista e Luciara
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do Gabinete 21, com Período: 12/07/2025 a 26/07/2025
efeitos retroativos a 14.5.2025. Despacho: Defiro o pagamento de 14,50 diária(s) em conformidade com o
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
(assinado digitalmente) Pedido de Pagamento de Diárias - 04/07/2025 - ID: 0729047-
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA 21.2025.8.11.0001
Requerente: CELSO FERREIRA DA CRUZ VICTORIANO
Cargo/Função: Demais Participantes (OFICIAL DE JUSTICA - SDCR)
ERRATA DO ATO TJMT/PRES N. 764 DE 30 DE MAIO DE 2025
Lotação: Juizado Especial Itinerante - JEI - Comarca de Cuiabá - SDCR
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Destino: De Cuiabá(MT) a Luciara(MT)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o
Finalidade: Atendimento do JEI no período de 12/07 a 26/07 na Cidade de Alto
disposto no CIA n. 0031524-61.2025.8.11.0000, comunica a seguinte
da Boa Vista e Luciara
ERRATA do ATO TJMT/PRES N. 764 de 30 de maio de 2025, disponibilizado
Período: 12/07/2025 a 26/07/2025
na edição n. 11956 do Diário da Justiça Eletrônico, de 2.6.2025, para constar:
Despacho: Defiro o pagamento de 14,50 diária(s) em conformidade com o
Onde se lê:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
“[...] do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/07/2025 - ID: 0729050-
Gabinete 21 [...].”
73.2025.8.11.0001
Requerente: DEBORAH RIBEIRO DA SILVA
Leia-se:
Cargo/Função: Credenciado (conciliadora)
“[...] do cargo, em comissão, de Gestor de Gabinete de Desembargador -
Lotação:
PDA-CNE-III do Gabinete 21 [...]“.
Destino: De Cuiabá(MT) a Luciara(MT)
Cuiabá, 30 de junho de 2025.
Finalidade: Atendimento do JEI no período de 12/07 a 26/07 na Cidade de Alto
(assinado digitalmente)
da Boa Vista e Luciara, com continuação de trecho, conforme oficio e portaria.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Período: 12/07/2025 a 26/07/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 14,50 diária(s) em conformidade com o
ATO TJMT/PRES N. 1030 DE 30 DE JUNHO DE 2025. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Pedido de Pagamento de Diárias - 04/07/2025 - ID: 0045502-
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei 08.2025.8.11.0000
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição Requerente: LUIS CESAR VERGILIO DA SILVA
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do Lotação: Divisão de Transportes - SDCR
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e Destino: De Cuiabá(MT) a Luciara(MT)
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda Finalidade: VIAGEM JEI - JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0031524- Período: 12/07/2025 a 26/07/2025
61.2025.8.11.0000, Despacho: Defiro o pagamento de 14,50 diária(s) em conformidade com o
RESOLVE: Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
Art. 1º Exonerar Flávia Linhares Castro, matrícula n. 54.314, do cargo, em Pedido de Pagamento de Diárias - 30/04/2025 - ID: 0025194-
comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V do Gabinete 21. 48.2025.8.11.0000
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Requerente: Djessica Giseli Kuntzer
Gestor de Gabinete de Desembargador - PDA-CNE-III do Gabinete 21, com Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
efeitos retroativos a 14.5.2025. Lotação: 3ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda - Entrância Única
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Cuiabá(MT)
(assinado digitalmente) Finalidade: Curso “Drogas Ilícitas – Aspectos Jurídico, Político-Criminal e
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Prático”, a ser realizado em Cuiabá/MT
Período: 13/07/2025 a 14/07/2025
Decisão Despacho: Defiro o pagamento de 1 e ½ diária(s), em conformidade com o
Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510.
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/06/2025 - ID: 0043882-
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- 58.2025.8.11.0000
PRÊMIO N. 110/2025 Requerente: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MARQUES
CIA. 0043720-63.2025.8.11.0000 Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Solicitante: Jonas de Oliveira Cunha Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
[...] Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão de licença-prêmio Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
formulado pelo servidor Jonas de Oliveira Cunha, matrícula n. 35.705, Finalidade: Apoio a magistrado
referente ao quinquênio de 29.6.2019 a 28.6.2024. Período: 13/07/2025 a 20/07/2025
Determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro, Autuação e Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
Expedição, para providenciar a publicação da parte dispositiva desta decisão Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e realizar a devida comunicação ao Pedido de Pagamento de Diárias - 27/06/2025 - ID: 0043883-
requerente. 43.2025.8.11.0000
Após, arquive-se. Requerente: MARCELO DE SOUZA SEBALHO
Cuiabá/MT,9 de julho de 2025. Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
(assinado digitalmente) Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
Coordenadora de Gestão de Pessoas Finalidade: Apoio a magistrado
Período: 13/07/2025 a 20/07/2025
Coordenadoria Financeira Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/07/2025 - ID: 0045623-
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
36.2025.8.11.0000
Requerente: ANGELA CIELO MANICA
Diárias Cargo/Função: Credenciado (Credenciado)
Lotação:
Destino: De Colíder(MT) a Cuiabá(MT)
ESTADO DE MATO GROSSO Finalidade: Programa de Reflexão e Sensibilização de Autores de Violência
PODER JUDICIÁRIO Doméstica e Familiar contra a Mulher - 02
Disponibilizado 10/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11982 7